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The process of consent in clinical trials: from elaboration to accomplishment [PDF]
, 2005 The consent form is a document recommended for international declarations, resolutions and specific laws currently used in research on health. The practice or the accomplishment of the informed consent in the exercise of the medicine and the research in ...
Muccioli, Cristina [UNIFESP] +2 more
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Consentimento dos pais em pesquisas com escolares e a legislação brasileira
Interação em Psicologia, 2012 Uma dificuldade em pesquisas com escolares é conseguir a autorização dos pais. Esse artigo analisa maneiras de se conseguir o consentimento dos responsáveis, revisando argumentos jurídicos sobre o emprego dessas.
Ana Carina Stelko Pereira +2 more
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Termo de consentimento informado: a visão dos advogados e tribunais [PDF]
Revista Brasileira de Anestesiologia, 2010 JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Nos ultimos anos, houve no Brasil um aumento do numero de acoes judiciais em funcao de erros medicos, devido, sobretudo, a uma conscientizacao cada vez maior da populacao em busca de qualidade no atendimento que lhe e oferecido. De acordo com a Constituicao da Republica de 1988 e o Codigo de Defesa do Consumidor, o medico nao
Godinho, Adriano Marteleto +2 more
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Morte e vida no debate sobre aborto: uma análise a partir da audiência pública sobre a ADPF 442
Saúde e Sociedade, 2023 Resumo Partindo da premissa de que as pautas sobre direitos reprodutivos constituem uma gama de disputas políticas no campo da sexualidade e da reprodução, este artigo examina o debate travado na audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de ...
Larissa Nadine Rybka +1 more
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Termos de consentimento no Brasil: análise de qualidade e legibilidade
O Mundo da Saúde, 2020 O surgimento do termo de consentimento informado é uma marca de transição paradigmática que leva médicos e pacientesa uma relação mais equilibrada e menos paternalista. O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade e adequação dotermo de consentimento aos preceitos éticos inerentes à relação estabelecida entre médicos e pacientes.
Bernardo Corrêa Dias Pereira Leite +5 more
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HiperVulnerabilidade dos consumidores na era do martketing 4.0
Revista de Direito, 2022 O presente artigo busca analisar a hipervulnerabilidade do consumidor no contexto do marketing 4.0. Para tanto, questiona-se qual é a eficácia das legislações acerca da autodeterminação do consumidor titular de dados diante das novas formas de captação ...
Juliana Evangelista de Almeida +2 more
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Autonomía e individuos sin la capacidad para consentir : el caso de los menores de edad [PDF]
, 2016 A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005) contemplou a autonomia com três artigos entre seus 15 princípios: autonomia e responsabilidade individual (artigo 5º); consentimento (artigo 6º); indivíduos sem a capacidade para consentir
Albuquerque, Raylla, Garrafa, Volnei
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PROPOSTA DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO EM ENDODONTIA REGENERATIVA
Revista Brasileira de Odontologia Legal, 2020 O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) refere-se ao documento responsável por esclarecer ao paciente o seu diagnóstico, as modalidades de tratamento disponíveis, o prognóstico e os eventuais riscos passíveis de ocorrência em detrimento da realização de um determinado tratamento.
Pedro Henrique Moreira Tolentino +3 more
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Do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua heterogeneidade Ontológica
Profanações, 2023 Este artigo refletirá sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sua origem, sua essência, sua necessidade e a desarmonia ontológica referente ao seu conceito. Partiremos da análise filosófica do médico e filósofo Diego Gracia que, com suas ideias erigidas e sustentadas por outros pensadores aqui citados, aventa que o TCLE, em sendo o ...
Jairo Demm Junkes, Teri Roberto Guérios
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 Objetivo: identificar os principais aspetos inovadores do Regulamento relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, em termos de oportunidades para a investigação e desenvolvimento e refletir sobre os desafios éticos deste novo quadro ...
Maria Alexandra Ribeiro
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