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O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de
Gustavo Pinto DE SOUSA
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A Negra África Cobiçada: Entre Filantropia e Pirataria
O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa “No tribunal das contendas: uma análise comparativa do direito das gentes no Brasil e em Portugal 1839-1850”.
Gustavo Pinto de Sousa
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O estudo do paulatino estrangulamento do tráfico internacional de escravos para o Brasil permitiu detectar a grande elasticidade demográfica do comércio atlântico e de seus padrões expressos no tráfico interno, tomado como parte de um único mercado ...
Carlos Eduardo Valencia Villa +1 more
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Proteção contra as formas contemporâneas de escravidão: uma garantia constitucional
Inicialmente as oito espécies do gênero formas contemporâneas de escravidão (escravidão; tráfico de escravos; trabalho forçado; servidão por dívida; servidão rural; tráfico de seres humanos) serão conceituadas a partir das normas internacionais ...
Waldimeiry Correa da Silva +1 more
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Este artigo tem como objetivo analisar um documento conhecido pela historiografia brasileira, a “Representação a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura”, escrita por José Bonifácio em 1823.
Caroline Passarini
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O comércio de escravos no Brasil visto por funcionários diplomáticos americanos (1845-1857)
Declarado ilegal pelo Govêrno Imperial desde 1830, o comércio de escravos da África para as costas brasileiras foi causa de controvérsia internacional até metade do século .
Geoffrey Alan Cabat
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O roubo de escravos no Rio de Janeiro e o tráfico interno paralelo: 1808-1850
A documentação policial da Côrte na primeira metade do século passado evidencia a freqüência de um comércio ilícito de escravos roubados e revendidos para as províncias vizinhas.
Luiz Carlos Soares
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QUESTÃO AGRÁRIA E LUTAS NO CAMPO: EXPERIÊNCIAS E FORMAS DE AÇÃO POLÍTICA EM DEBATE
A partir da proibição do tráfico internacional de escravos, resultado da Lei Eusébio de Queirós datada de 1850, a Lei de Terras tornava a terra cativa no Brasil (Martins, 2010), definindo que ela só poderia ser acessada por meio de compra.
Jaqueline Aline Botelho Lima +1 more
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Em 7 de novembro de 1831 foi promulgada uma lei antitráfico pelo governo imperial brasileiro, pressionado internacionalmente pelos poderosos britânicos.
Paulo Roberto Staudt Moreira
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Quando quantificadas, as publicações sobre a escravidão africana nas ilhas “açucareiras” do Caribe dedicadas a Porto Rico são minoritárias. A escasa cobertura da colonia espanhola pode se explicar, en parte, pela sua tardía participação nas “revoluções ...
Jorge Chinea
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