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Prim@ Facie, 2020 O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de
Gustavo Pinto de Sousa
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Do corpus mysticum da Igreja à persona mystica do Estado: Carl Schmitt e Ernst Kantorowicz
Revista de Filosofia, 2017 Este artigo compara o tratamento que Carl Schmitt e Ernst Kantorowicz fazem daquela ficção jurídica a que a teologia política medieval cristã chamou o «corpo místico de Cristo». Mediante esta comparação, o artigo discute e analisa os conceitos teológicos
António Bento
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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.
Revista Pegada Eletrônica, 2016 A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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Conventionality control : regional human rights constitutionalism? [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem por objeto a analise do desenvolvimento da doutrina do controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, propondo uma classificação em cinco estágios e correlacionando sua ampliação com ...
Torelly, Marcelo
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CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARÍTIMO
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law AcademyO Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading - B/L) é um documento multifuncional essencial no transporte internacional de cargas, possuindo funções de contrato, recibo e título de crédito impróprio.
Francisco Campos da Costa
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Direito e teoria social: três problemas [PDF]
, 2017 Three theory disasters are the reason why legal doctrine which, particularly in Germany in the early 20th century, had developed a close symbiosis of law and social theory, has immunized itself against the influence of social theory.
Teubner, Gunther
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Das valas comuns aos direitos humanos: a descoberta dos desaparecimentos forçados na Espanha contemporânea [PDF]
, 2012 Este texto se baseia numa investigação de campo “multissituada” de sete anos sobre o impacto do ciclo mais recente de exumações de fossas comuns da Guerra Civil espanhola, levada a termo em diversos cenários: exumações, atos comemorativos, conferências ...
Bührig-Polaczek, Andreas +2 more
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Individualização da pena e violência simbólica [PDF]
, 2013 This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories ...
Schneider, Ingrid
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Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: avaliar as modificações decorrentes do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1234 pelo Supremo Tribunal Federal na judicialização da saúde e seu impacto na atuação das Defensorias Públicas e no acesso à justiça sanitária pela população ...
Maria Elisa Villas-Bôas +1 more
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A auditoria das empresas na nova economia: Relato financeiro na Internet em Portugal [PDF]
, 2004 Os grandes desenvolvimentos da última década nas tecnologias de informação e de comunicação alteraram por completo os fluxos de informação, assim como a noção de tempo e de espaço.
Almeida, José Joaquim Marques de +1 more
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