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Prim@ Facie, 2020 O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de
Gustavo Pinto de Sousa
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Do corpus mysticum da Igreja à persona mystica do Estado: Carl Schmitt e Ernst Kantorowicz
Revista de Filosofia, 2017 Este artigo compara o tratamento que Carl Schmitt e Ernst Kantorowicz fazem daquela ficção jurídica a que a teologia política medieval cristã chamou o «corpo místico de Cristo». Mediante esta comparação, o artigo discute e analisa os conceitos teológicos
António Bento
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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.
Revista Pegada Eletrônica, 2016 A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARÍTIMO
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law AcademyO Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading - B/L) é um documento multifuncional essencial no transporte internacional de cargas, possuindo funções de contrato, recibo e título de crédito impróprio.
Francisco Campos da Costa
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Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: avaliar as modificações decorrentes do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1234 pelo Supremo Tribunal Federal na judicialização da saúde e seu impacto na atuação das Defensorias Públicas e no acesso à justiça sanitária pela população ...
Maria Elisa Villas-Bôas +1 more
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Comparação e interpretação na antropologia jurídica
Anuário Antropológico, 2018 O problema da comparação na Antropologia Jurídica está intimamente relacionado com as questões relativas à interpretação e/ou compreensão do universo jurídico/legal nas sociedades não ocidentais, cuja discussão tem polarizado o debate entre os ...
Luis R. Cardoso de Oliveira
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Direito Global Como Intercontextualidade e Interlegalidade
Direito Público, 2019 Desde os anos 1990, os efeitos da globalização na lei e nos desenvolvimento jurídico têm sido um tópico central no debate acadêmico[1]. Até o presente, o debate foi, contudo, marcado por três lacunas que este capítulo tentará remediar a partir de uma ...
Poul Fritz Kjaer
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[Foreign capital and structural change in the Brazilian private health services market]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Kamia FD, Vargas MA.
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Update of the Brazilian Guideline for Familial Hypercholesterolemia - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Izar MCO +33 more
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Position Statement on Diagnosis and Treatment of Cardiac Amyloidosis - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Simões MV +41 more
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