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Comparação e interpretação na antropologia jurídica [PDF]

Anuário Antropológico, 2018
O problema da comparação na Antropologia Jurídica está intimamente relacionado com as questões relativas à interpretação e/ou compreensão do universo jurídico/legal nas sociedades não ocidentais, cuja discussão tem polarizado o debate entre os ...
Luis R. Cardoso de Oliveira
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O Direito Das Gentes Como Discurso: O Tráfico Internacional De Escravos Sob A Luz Do Saber Jurídico (1839-1850)

Prim@ Facie, 2020
O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de
Gustavo Pinto de Sousa
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Do corpus mysticum da Igreja à persona mystica do Estado: Carl Schmitt e Ernst Kantorowicz

Revista de Filosofia, 2017
Este artigo compara o tratamento que Carl Schmitt e Ernst Kantorowicz fazem daquela ficção jurídica a que a teologia política medieval cristã chamou o «corpo místico de Cristo». Mediante esta comparação, o artigo discute e analisa os conceitos teológicos
António Bento
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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.

Revista Pegada Eletrônica, 2016
A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARÍTIMO

Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy
O Conhecimento de Embarque Marítimo (Bill of Lading - B/L) é um documento multifuncional essencial no transporte internacional de cargas, possuindo funções de contrato, recibo e título de crédito impróprio.
Francisco Campos da Costa
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A possibilidade de revisão da hermenêutica jurídica tradicional a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer [PDF]

, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho pretende refletir acerca da hermenêutica jurídica a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer.
Lixa, Ivone F. Morcilo
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A teoria da norma de Friedrich Müller: reflexos na metódica jurídica [PDF]

, 2009
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho propõe-se a investigar de que forma a concepção de norma jurídica, levada a efeito pela teoria e ...
Gomes, Nestor Castilho
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Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: avaliar as modificações decorrentes do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1234 pelo Supremo Tribunal Federal na judicialização da saúde e seu impacto na atuação das Defensorias Públicas e no acesso à justiça sanitária pela população ...
Maria Elisa Villas-Bôas, Dirley da Cunha Júnior   +1 more
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Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida [PDF]

, 1994
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasTrata das funções da Dogmática Penal no âmbito do sistema penal do Estado moderno.
Andrade, Vera Regina Pereira de
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Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente estudo procura refletir sobre justiça comunitária no espaço geopolítico da América Latina ...
Fagundes, Lucas Machado
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