A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em casos de falência e recuperação judicial [PDF]
, 2023 O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica de forma ampla, por meio das disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre, além da aplicação do instituto tanto em processos
Sando, Carolina Destro
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Vistos, relatados etc: uma interpretação de decisões do Tribunal de Justiça expressas em acórdãos acerca da dissolução da sociedade conjugal, em Florianópolis/SC, na década de 90 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social.Neste trabalho realizo a interpretação de decisões acerca de separações conjugais, expressas em ...
Almeida, Danielle Silveira de
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Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O objetivo do presente estudo é traçar os conceitos de positivismo e pós-positivismo, de acordo com a ...
Fontoura, João Fábio Silva da
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Multiculturalismo e o direito à autodeterminação dos povos indígenas [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEssa investigação pretende contribuir para com a causa política dos povos indígenas por meio de análise vinculadas à ...
Albuquerque, Antonio Armando Ulian do Lago
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Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna. [PDF]
, 2015 Neste trabalho, far-se-á uma abordagem das normas do Tribunal Penal Internacional em comparação com as do ordenamento jurídico brasileiro, naquilo que coincidem, fazendo uma análise de verificação das possíveis antinomias entre a norma interna e a ...
Soares Neto, Edigardo Ferreira
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ITCMD – Imposto De Transmissão Causa Mortis E Doação : contextualização histórica, progressividade e justiça fiscal [PDF]
, 2022 Esta monografia tem por objetivo analisar a o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, sua formação, aplicabilidade e relevância no sistema jurídico brasileiro.
Souza, Richard Fonseca de
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Habilidades técnicas dos profissionais em cooperativismo [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-EconômicoA dissertação aborda as habilidades técnicas dos profissionais em cooperativismo.
Colvero, Julio Cezar
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Método do caso como ferramenta de transformação da educação jurídica brasileira
, 2021 This work aims to analyze the Case Method, initially used at Harvard University, as a didactic tool available to legal education. At first, criticisms of the Expository Method are presented, which is still usually the main way of teaching in Brazilian ...
Rodrigues, Horácio Wanderlei +2 more
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Precedentes no direito brasileiro : a tradição jurídica ocidental entre instrumentos, métodos e história [PDF]
, 2014 A presente pesquisa pretende verificar a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o sistema de precedentes; pretende apurar a viabilidade da introdução do stare decisis em sistema predominantemente de direito legislado.
Maman, Tobias Scheffer de +1 more
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, 2007 O objetivo com este trabalho de pesquisa é analisar o funcionamento do sistema interamericano de tutela dos direitos humanos. Primeiramente são analisadas a Comissão, a Convenção de San José e a Corte Interamericana, por meio da reconstrução histórica e ...
Pia Larné, Maria
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