Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado [PDF]
, 2010 Após resgatar apontamentos referentes à aparição do denominado Direito Processual Coletivo, o presente estudo destina-se a traçar comparativo entre o sistema processual brasileiro aplicável às ações coletivas que visam à proteção de direitos individuais ...
Torres, Artur Luis Pereira
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Estratificação social, cultura e violência na Colômbia [PDF]
, 2015 Revista Landa, v. 4, n.
Girardot, Rafael Gutiérrez
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2012 The analysis of the State of Law and their respective principles, embodied in some of the paradigms of international constitutional density, such as the Rule of Law, Bill of Rights, Ètat Légal and Rechsstaat, and highlighted the method of constitutional ...
Koch, Camila Herzog
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Quadro comum de referência: abandono da tradiçâo jurídica européia em nome da europeizacâo do Direito? [PDF]
, 2008 [Abstract] This article is about the Draft Common Frame of Reference, whose objective is providing a common regulation for the European Private Law, especially for the Law of Obligations.
Geraldes Ferreira, Vivianne
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A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006 [PDF]
, 2014 A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei
Cogo, Rodrigo, Riva, Léia Comar
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Simples Nacional x Lucro Presumido: estudo comparativo para uma empresa de pequeno porte no segmento de prestação de serviços [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo deste trabalho é desenvolver um estudo comparativo entre as formas de tributação Simples Nacional e Lucro Presumido para pequenas ...
Jorge, Deise Cristina
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Securitização de recebíveis [PDF]
, 2013 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Ciências Econômicas.No contexto empresarial que se vive hoje, onde a escassez de recursos permeia as diversas atividades comerciais e o acesso ao ...
Alcaire, Mariana Rosa de Azevedo Basso
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Processo civil coletivo: em busca de uma teoria geral [PDF]
, 2012 This study is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure and concentrated on the civil procedure and general theory of jurisdiction and procedure area.
Mandelli, Alexandre Grandi
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A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital [PDF]
, 2014 The use of information and communication technologies by man originated deep changes, especially in the legal, economic and social spheres. One of these relates to the recognition of a new social model called the Information Society, whose core is ...
Acioli, Catarine Gonçalves
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