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Método, racionalidade e legitimidade da decisão judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Müller [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Partindo da metódica estruturante (Juristische Methodik) de Friedrich Müller, o objetivo deste trabalho é verificar se (e ...
Santos, Rodrigo Mioto dos
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Biblioteca Histórica "Marqués de Valdecilla": memoria 2012

open access: yes, 2013
Un total de 3.851 usuarios presenciales han consultado 9.781 libros y documentos en el año 2012, lo que supone la estabilización del servicio con relación a años anteriores (3.787 usuarios y 9.335 libros y documentos consultados en 2011).
Biblioteca Histórica Universidad Complutense de Madrid
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Update of the Brazilian Guideline for Familial Hypercholesterolemia - 2021. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2021
Izar MCO   +33 more
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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Position Statement on Diagnosis and Treatment of Cardiac Amyloidosis - 2021. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2021
Simões MV   +41 more
europepmc   +1 more source

Um ensaio sobre outro direito possível: a crítica jurídica a partir da obra de Oscar Correas [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar a contribuição do jurista Oscar Correas à crítica do direito e, com esta análise, disponibilizar elementos que ...
Sartoti, Rodrigo Alessandro
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Planejamento tributário para uma empresa de desenvolvimento de software: comparação da melhor forma de tributação entre o simples nacional e o lucro presumido [PDF]

open access: yes, 2007
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste trabalho tem como objetivo analisar e identificar a forma de tributação mais vantajosa para uma empresa desenvolvedora de software, entre o ...
Vieira, Rafael Nunes
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O regime jurídico da responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações no Brasil e na Argentina [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasCom a personificação, o patrimônio societário não se confunde com o patrimônio particular dos sócios que a compõe.
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal [PDF]

open access: yes, 2018
RESUMO: Este trabalho tem como objeto de análise a comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal. Inicialmente, apresenta algumas características da história, da evolução e dos atuais métodos de direito comparado, para apontar o método ...
Pes, João Hélio Ferreira
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