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A emergência da docência na educação infantil no estado de Santa Catarina: 1908-1949 [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013.A presente pesquisa de doutorado situa-se na área da Educação e tem caráter histórico.
Batista, Rosa
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Características das atividades e do contexto de atuação do psicólogo em organizações não-governamentais [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em PsicologiaAs organizações não-governamentais fazem parte do Terceiro Setor, que recentemente, no Brasil, vem se ...
Fernandes, Analu Regis
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O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O principal objetivo deste estudo implica em circunscrever o direito de acesso à justiça em um prazo razoável. O tema centra sua
Annoni, Danielle
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, 2021 É de conhecimento amplo e geral a relevância do comércio internacional para o desenvolvimento e abastecimento das nações. Nesse sentido, tendo em conta o crescimento no volume de transações internacionais com bens e mercadorias, é fundamental que o ...
Morais, João Marcelo
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Empresa individual de responsabilidade limitada [PDF]
, 2012 O presente trabalho propõe-se a analisar a mais nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado brasileiro, a empresa individual de responsabilidade limitada, finalmente inserida no ordenamento jurídico pátrio através da Lei 12.441 de 2011.
SCHIMMELPFENG, Henrique Queiroga.
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A presente monografia tem por objetivo analisar o ITCMD — Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, sua formação, aplicabilidade e relevância no sistema jurídico brasileiro.
Ortiz, Gabriel Maldonado Lima
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Reforma do Estado com participação cidadã?: déficit democrático das agências reguladoras brasileiras [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo central desta tese é analisar o formato legal e institucional das agências reguladoras no Brasil, no tocante à ...
Dasso Júnior, Aragon Érico
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A evolução histórica dos direitos dos apátridas no cenário internacional e nacional e a sua situação atual segundo a lei 13.445/2017 no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2017 Esta monografia consiste em uma análise crítica a respeito do fenômeno da apatridia no Brasil e no mundo. A metodologia empregada foi o lógico dedutivo, segundo fontes secundárias do Direito.
Seganfredo, Paula Bueno
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"Rios Voadores" da Amazônia e o Direito Internacional [PDF]
, 2016 Orientador : Professora Me. Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : A pesquisa realizada neste trabalho
Narciso, Késia Rocha
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Pec 72/2013: a Emenda Constitucional vista como a nova Lei Áurea brasileira [PDF]
, 2013 -O presente estudo tem como objetivo principal a defesa da proposta da emenda constitucional nº 72/2013, tomando por base suas causas e consequências.
Gomes, Leonardo Aquino
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