As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial [PDF]
, 1998 Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus ...
Aranha, Márcio Iório
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Structural behaviour analysis of the Sé Nova de Coimbra façade [PDF]
, 2005 Neste artigo apresentam-se os resultados das análises numéricas de avaliação do comportamento estrutural da fachada da Sé Nova, em Coimbra, Portugal. Com as análises realizadas pretendeu-se interpretar as patologias estruturais observadas, assim como ...
Bela, A. +3 more
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]
, 2013 A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
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A construção de figuras da violência: a vítima, a testemunha [PDF]
, 2014 The aim of the present text is to reflect about suffering when associated to violence, through the analysis of the social construction of significant figures that inhabit the discourse on violence, in particular the victim and the witness, around whom ...
Sarti, Cynthia Andersen
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[Foreign capital and structural change in the Brazilian private health services market]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Kamia FD, Vargas MA.
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Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental [PDF]
, 2006 - Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 26-34, abr./jun. 1998.Comenta jurisprudência a respeito da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de responsabilizar ...
Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
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Update of the Brazilian Guideline for Familial Hypercholesterolemia - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Izar MCO +33 more
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Instituições de direito romano [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Rolim, Luiz Antonio
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Position Statement on Diagnosis and Treatment of Cardiac Amyloidosis - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Simões MV +41 more
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