Aquisição de imóveis rurais por pessoa jurídica com participação estrangeira ou sediada no exterior [PDF]
, 2012 O presente trabalho tem por objetivo avaliar os critérios utilizados para limitar a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas de capital ou com participação estrangeira.
Raffoul, Jacqueline Salmen
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Mulheres, feminismos e igreja católica no Cone Sul: algumas relações (1970-1988) [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2011Esta dissertação enfoca as relações entre feminismos e Igreja Católica em três países do ...
Marques, Gabriela Miranda
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O proletariado feminino e o assédio social - a luta da mulher no âmbito trabalhista [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho tem o intuito de explorar a temática do assédio sexual nas relações de trabalho, com enfoque no proletariado feminino inserido no mercado.
Paula, Giovanna Batista de
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HARMONIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E ESTABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO [PDF]
O presente estudo problematiza a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) nos recursos constitucionais repetitivos e com repercussão geral, mas especialmente na aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas e do incidente
Cutrim Filho, Pedro Bergê +2 more
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Globalização e desenvolvimento: a abordagem agroecológica como uma alternativa para o terceiro mundo. [PDF]
, 2007 O presente trabalho tem por objetivo analisar se, a partir dos graves problemas sociais e ambientais no contexto da globalização, a abordagem agroecológica pode levar a condições sócio-ambientais mais satisfatórias para as áreas rurais do Terceiro Mundo,
Brugger, Margit
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Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise sobre regime de compensação e banco de horas à luz da Reforma Trabalhista [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente estudo tem como escopo analisar a flexibilização da jornada de trabalho no Brasil, com foco na compensação de jornada e seus regimes, principalmente no instituto de banco de horas sob a ótica da ...
Ramos, Aline da Silva
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Trabalho de Direito Comparado: direito coletivo trabalhista no Brasil e direito sindical trabalhista federal dos Estados Unidos da América. Análise histórica, autocomposição de conflitos e autotutela. [PDF]
, 2012 O ponto central da presente monografia é a análise dos institutos do sindicalismo e da negociação coletiva na ordem jurídica brasileira através de sua comparação com as características do sindicalismo federal norte-americano. Ao longo da exposição, serão
Galante, Karina Vieira
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Transformação da paisagem em São Bonifácio - SC: a interface entre a percepção de agricultores familiares, as práticas de uso do solo e aspectos da legislação ambiental [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia.A presente pesquisa responde a demandas identificadas por agricultores familiares de São Bonifácio ...
Alarcon, Gisele Garcia
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Sócio e consumidor: uma análise da relação jurídica dos associados ao cooperativismo de crédito [PDF]
, 2020 The main objective of this research is to ascertain the legal nature of relations between cooperative and credit cooperative to delimit the legislation incident in the event of conflicts among associates and society.
Cabral, Ana Guarabira de Lima
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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