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Prim@ Facie, 2020 O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de direito oitocentista debruçaram-se acerca dos elementos de Direito das Gentes para balizar as ...
Gustavo Pinto DE SOUSA
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O direito das gentes e a nação: Do natural, positivo e possível [PDF]
Passagens, 2017 The reflections offered here aim to outline the literature on jus gentium (the law of nations), with a particular focus on the international challenges generated by the debate on the abolition of the slave trade in the first half of the nineteenth century.
Pinto de Sousa, Gustavo
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Portalis e o direito das gentes
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisO artigo analisa as concepções presentes nos escritos do jurista francês Joseph-Marie Portalis acerca do direito das gentes e do direito da guerra no período em que se encontrava na Académie des sciences morales et politiques do Institut de France, em particular o relatório apresentado – enquanto avaliador – no âmbito do certame voltado a selecionar ...
Dhondt, F, Dal Ri Júnior, Arno
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Natural, positivo, romano e universal? Investigação sobre o direito das gentes em Tomás de Aquino [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2019 O artigo busca sintetizar o pensamento de Tomás de Aquino sobre o direito das gentes, a partir de uma leitura contextualizada das passagens em que tal autor o menciona. Trata-se de uma instância intermediária entre os direitos natural e positivo, determinada pelos institutos repetidos entre os diversos povos.
Zelesco Barretto, Rafael
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O “DIREITO NATURAL E DAS GENTES” E O FEDERALISMO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NA AMÉRICA
Anos 90, 2013 O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos ...
Padoin, Maria Medianeira
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A Carta Guarani Kaiowá e o direito a uma literatura com terra e das gentes [PDF]
Estudos De Literatura Brasileira Contemporanea, 2014 Este artigo propõe incluir a Carta Guarani Kaiowá no campo da literatura contemporânea produzida no Brasil. Essa inclusão impõe desafios teóricos em relação ao que entendemos por literatura, quais suas relações com os direitos humanos no âmbito dos estudos culturais, além de exigir um enfrentamento com a história literária do Brasil.
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O PROBLEMA DA SOBERANIA E O DIREITO DAS GENTES
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1953 Conquanto se possa conceber o conceito de soberania n1esmo em ambientes extra-estatais (soberania familiar ou de Indole religiosa), ela e, diz MACHADO PAUPERIO, "por sua essencia, publica", entendida assim como" a caracteristica historica e racional que distingueo'''poderpoIitico'', na expressao de ADOLFO POSADA.
Luz, Nelson
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, 2018 O artigo trata de dois pontos polêmicos e interconectados na teoria de Kant sobre o direito das gentes: a natureza da personalidade dos Estados e o arranjo soberano da República Mundial. Em relação ao primeiro ponto, procura-se mostrar que as dificuldades dos intérpretes de Kant em determinar o tipo e o fundamento da personalidade dos Estados decorrem ...
de Resende Júnior, José
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A questão hermenêutica no direito das gentes [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2016 Aceito que, em decorrencia do giro linguistico, o problema da linguagem tornou-se o tema do nosso tempo e que, atualmente, a doutrina da interpretacao e o nucleo essencial da Teoria da Constituicao e do Direito Constitucional, assim como da Teoria do Estado e, de certa forma, ate mesmo da propria Teoria do Direito, o proposito deste trabalho e analisar,
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O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira
Revista de Direito Internacional, 2023 O presente artigo analisa o conceito de “direito das gentes” na obra de Antônio Vieira, no que tange o problema da escravidão indígena e africana. Além de grande orador, o jesuíta se notabilizou pela defesa que fez dos ameríndios, chegou a influenciar a legislação de Portugal sobre a escravidão indígena e foi expulso do Maranhão por estas posições.
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