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Prim@ Facie, 2020 O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de
Gustavo Pinto de Sousa
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A Carta Guarani Kaiowá e o direito a uma literatura com terra e das gentes
Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, 2014 This article proposes to consider the Guarani Kaiowa ’ s Letter as part of contemporary Literature produced in Brazil. This inclusion presents itself as a theoretical challenge because it obligates us to explicit what we understand by “literature”, its ...
Marília Librandi-Rocha
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 1. Considerações Preliminares. 2. A Recta Ratio em Projeção e Perspectiva Históricas. 3. A Consciência Humana (Recta Ratio) como Fonte Material Última do Direito das Gentes. 4. O Universalismo do Direito das Gentes: A Lex Praeceptiva para o Totus Orbis.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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A Negra África Cobiçada: Entre Filantropia e Pirataria
Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña, 2020 O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa “No tribunal das contendas: uma análise comparativa do direito das gentes no Brasil e em Portugal 1839-1850”.
Gustavo Pinto de Sousa
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The idea of universal community in Francisco Suárez
Antiguos Jesuitas en Iberoamérica, 2017 We study how Suárez deepened a tradition decisive to strengthen the idea of universal community of supra-state nature, based on moral rules superior to the sover-eignty of the states, on the dignity of the human person, on the unit of the Human genre, on
Pedro Calafate
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Diversidades e direitos territoriais no semi-árido
Revista Cerrados, 2018 Objetivando discutir sobre as diversidades e direitos territoriais no Semi-árido brasileiro, baseado em estudos de caso, realizo uma leitura sobre as raízes históricas de formação das diferentes etnias e da constituição de territórios nessa região para ...
João Batista de Almeida Costa
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra +1 more
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Consulta prévia e mineração na Amazônia brasileira
Homa Publica, 2023 O presente artigo busca demonstrar que a demora na aprovação de um tratado vinculante em direitos humanos e empresas têm acentuado a ausência de responsabilidade internacional destas por violações de direitos humanos, bem como implica no avanço de ...
Fernanda Oromi Lopes +2 more
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UNIDADE, FRAGMENTAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 A moderna concepção unitarista do direito internacional encontra-se atualmente desafiada por teorias fragmentárias que estruturam a ordem jurídica global em esferas temáticas aparentemente autônomas.
Raphael Carvalho de Vasconcelos
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L´humanisation du droit international:la personne humaine en tant que sujet du droit des gens
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 L’individu est sujet jure suo de droit international, comme soutenu au fil des siècles par la doctrine juridique plus lucide, dès les écrits des célèbres “pères fondateurs” de notre discipline.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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