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Prim@ Facie, 2020 O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de
Gustavo Pinto de Sousa
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A Carta Guarani Kaiowá e o direito a uma literatura com terra e das gentes [PDF]
Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, 2014 This article proposes to consider the Guarani Kaiowa ’ s Letter as part of contemporary Literature produced in Brazil. This inclusion presents itself as a theoretical challenge because it obligates us to explicit what we understand by “literature”, its ...
Marília Librandi-Rocha
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Portalis e o direito das gentes
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisO artigo analisa as concepções presentes nos escritos do jurista francês Joseph-Marie Portalis acerca do direito das gentes e do direito da guerra no período em que se encontrava na Académie des sciences morales et politiques do Institut de France, em ...
Frederik Dhondt
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O direito das gentes e a nação: Do natural, positivo e possível [PDF]
Passagens, 2017 The reflections offered here aim to outline the literature on jus gentium (the law of nations), with a particular focus on the international challenges generated by the debate on the abolition of the slave trade in the first half of the nineteenth century.
Gustavo Pinto de Sousa
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O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira
Revista de Direito Internacional, 2023 O presente artigo analisa o conceito de “direito das gentes” na obra de Antônio Vieira, no que tange o problema da escravidão indígena e africana. Além de grande orador, o jesuíta se notabilizou pela defesa que fez dos ameríndios, chegou a influenciar a legislação de Portugal sobre a escravidão indígena e foi expulso do Maranhão por estas posições.
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
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A questão hermenêutica no direito das gentes [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2016 Aceito que, em decorrencia do giro linguistico, o problema da linguagem tornou-se o tema do nosso tempo e que, atualmente, a doutrina da interpretacao e o nucleo essencial da Teoria da Constituicao e do Direito Constitucional, assim como da Teoria do Estado e, de certa forma, ate mesmo da propria Teoria do Direito, o proposito deste trabalho e analisar,
I. M. Coelho
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 1. Considerações Preliminares. 2. A Recta Ratio em Projeção e Perspectiva Históricas. 3. A Consciência Humana (Recta Ratio) como Fonte Material Última do Direito das Gentes. 4. O Universalismo do Direito das Gentes: A Lex Praeceptiva para o Totus Orbis.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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A Negra África Cobiçada: Entre Filantropia e Pirataria
Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña, 2020 O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa “No tribunal das contendas: uma análise comparativa do direito das gentes no Brasil e em Portugal 1839-1850”.
Gustavo Pinto de Sousa
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The idea of universal community in Francisco Suárez
Antiguos Jesuitas en Iberoamérica, 2017 We study how Suárez deepened a tradition decisive to strengthen the idea of universal community of supra-state nature, based on moral rules superior to the sover-eignty of the states, on the dignity of the human person, on the unit of the Human genre, on
Pedro Calafate
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Diversidades e direitos territoriais no semi-árido
Revista Cerrados, 2018 Objetivando discutir sobre as diversidades e direitos territoriais no Semi-árido brasileiro, baseado em estudos de caso, realizo uma leitura sobre as raízes históricas de formação das diferentes etnias e da constituição de territórios nessa região para ...
João Batista de Almeida Costa
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