Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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As vésperas do direito internacional: a guerra justa entre humanismo, direito, política e moral na teologia de João Calvino [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO escopo do presente trabalho é analisar a teologia de João Calvino, percebendo os elementos de direito, política e moral ...
Corrêa, Caetano Dias
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
INTERthesis, 2012 O pensamento/ação ambiental latino-americano vem se desenvolvendo com/contra os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica. Essa tradição tem na geopolítica atual o desenvolvimento sustentável como nova forma de colonização/exploração.
Carlos Walter Porto-Gonçalves
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Saúde em Redes, 2018 O presente texto tem como objetivo relatar narrativas de mulheres na resistência pelo seu direito à maternidade em Belo Horizonte. Metodologia Estudo exploratório descritivo na perspectiva de gênero através de relatos de narrativas de mães em situação socialmente vulneravei.
Gláucia de Fátima Batista +2 more
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Political ecology inlatinamerica: nature’s social reapropriation and the reinvention of territories
La ecología política en américa latina: reapropiación social de la naturaleza y reinvención de los territorios
INTERthesis, 2012 PortuguêsO pensamento/ação ambiental latino-americano vem se desenvolvendo com/contra os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica. Essa tradição tem na geopolítica atual o desenvolvimento sustentável como nova forma de colonização/exploração ...
Carlos Walter Porto-Gonçalves
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 RESUMO O pensamento estóico, cujas raízes históricas remontam ao século III a.C., permanece dotado de grande atualidade, por seus ensinamentos perenes face à fragilidade da vida humana, em um mundo cada vez mais violento, como este em que vivemos em ...
Antônio Augusto Augusto Cançado Trindade +1 more
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WORKSHOP EM DIREITO EMPRESARIAL - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS [PDF]
, 2014 Este texto celebra e divulga as ideias debatidas no Workshop em Direito Empresarial, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI – DESAFIOS E PERSPECTIVAS, promovido pelo Departamento de Direito Empresarial do Curso de Direito das Faculdades
Curso de Direito das FMU, Departamento de Direito Empresarial do
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Guerra ao terror: da biopolítica à bioguerra [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho, partindo do pressuposto de que a guerra ao terror é ilegal e ilegítima, na medida em que não encontra ...
Oliveira, Marcus Vinícius Xavier de
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