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AS SETE DÉCADAS DE PROJEÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948-2018) E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DE SEU LEGADO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p97

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao ser adotada em 1948, propugnou uma concepção integral ou holística de todos os direitos humanos, superando as divisões ideológicas do mundo.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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Nas origens de uma Respública marítima e mercantil : o acolhimento ao estrangeiro nos portos medievais e modernos [PDF]

open access: yes, 2015
Na constituição das identidades marítimas o acolhimento ao estrangeiro nos portos medievais e modernos constituiu um elemento central; numa perspectiva comparada, este estudo procura mostrar a forma como os portos portugueses foram locais de experiências
Barros, Amândio Jorge Morais
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Instituições de direito romano [PDF]

open access: yes, 2010
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Rolim, Luiz Antonio
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O Brasil e o Congresso Anfictiônico do Panamá [PDF]

open access: yes, 2000
A importância histórica do Congresso do Panamá de 1826 como precursor dos sistemas interamericano e mundial é ressaltada. A participação de brasileiros na construção do ideal de união dos países americanos é apresentada.
Aleixo, José Carlos Brandi
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios

open access: yesINTERthesis, 2012
O pensamento/ação ambiental latino-americano vem se desenvolvendo com/contra os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica. Essa tradição tem na geopolítica atual o desenvolvimento sustentável como nova forma de colonização/exploração.
Carlos Walter Porto-Gonçalves
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Património Islâmico dos centros urbanos do Algarve: contributos para o futuro. Comunicações apresentadas nos seminários de Faro, Tavira e Loulé [PDF]

open access: yes, 2002
Entre Fevereiro e Junho de 2001, a Comissão de Coordenação Regional promoveu um conjunto de três seminários para discutir e avaliar as relações entre o Sul de Portugal, as regiões fronteiriças da Estremadura e da Andaluzia, e os territórios situados para
Oliveira, Luís Filipe
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios

Political ecology inlatinamerica: nature’s social reapropriation and the reinvention of territories

La ecología política en américa latina: reapropiación social de la naturaleza y reinvención de los territorios

open access: yesINTERthesis, 2012
PortuguêsO pensamento/ação ambiental latino-americano vem se desenvolvendo com/contra os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica. Essa tradição tem na geopolítica atual o desenvolvimento sustentável como nova forma de colonização/exploração ...
Carlos Walter Porto-Gonçalves
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“É UMA DOR QUE NÃO TEM EXPLICAÇÃO, É A VIDA DA GENTE QUE ELES TIRAM”: narrativas de mulheres na resistência pelo seu direito à maternidade em Belo Horizonte - MG

open access: yesSaúde em Redes, 2018
O presente texto tem como objetivo relatar narrativas de mulheres na resistência pelo seu direito à maternidade em Belo Horizonte. Metodologia Estudo exploratório descritivo na perspectiva de gênero através de relatos de narrativas de mães em situação socialmente vulneravei.
Gláucia de Fátima Batista   +2 more
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Aproximações entre Francisco de Vitoria e a sua crítica ao pacifismo de Lutero [PDF]

open access: yes, 2011
Francisco de Vitoria es conocido como uno de los baluartes de la concepción moderna del derecho internacional, y este periodo de producción se caracteriza por la idea que llegó a ser conocida como Segunda Escolástica y que recupera las ideas de Tomás de ...
Teixeira, Helio Aparecido
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In(ex)clusion of immigrants in Bragança [PDF]

open access: yes, 2009
O principal objectivo deste trabalho foi uma investigação sobre a problemática, in(ex)clusão dos imigrantes em Bragança, cuja abordagem permitiu não só analisar as actuais tendências imigratórias e os impactos socioeconómicos que as mesmas têm a nível ...
Mateus, Maria do Nascimento Esteves
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