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Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2013 Trata-se este artigo de trazer á discussão temas pertinentes às artes plásticas, museus e os direitos autorais do criador da obra e com o viés na filosofia sob a temática principal de literatura de cordel._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: It is to bring this article will discuss topics ...
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, 2020 Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália +7 more
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Programas de recuperação fiscal da Fazenda Nacional: leitura do Contexto Normativo sob o enfoque dos princípios do Direito Tributário e da Análise Econômica do Direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho se propõe a fazer leitura da legislação brasileira acerca dos Programas de Recuperação Fiscal da Fazenda Nacional, a partir da Lei 9.964/2000 ...
FERREIRA NETO, Edmundo Pereira
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História e Cultura, 2015 <p><strong>Resumo: </strong>O presente artigo se propõe a analisar os embates diplomáticos entre Brasil e Uruguai em meados do século XIX que tiveram como eixo o imbricado terreno de convergência entre a escravidão e a diplomacia. Com frequentes desacordos de interpretações e encaminhamentos – frutos em grande parte da contraposição ...
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O Direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em medida de proteção abrigo [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema central o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em ...
Moura, Nelza de
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O direito de resistência como problema constitucional [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estuda o fenômeno do direito de resistência, principalmente quanto a sua dimensão jurídica, tendo como fundamentos os teóricos modernos que justificam a sua ...
Buzanello, José Carlos
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O conceito de direito em Pontes de Miranda [PDF]
, 1994 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente tese, investigar o conceito de direito em Pontes de Miranda, procurando resgatar sua memória jusfilosófica, sua contribuição epistemológica ...
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
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A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da análise econômica do Direito [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva ajudar a disseminar, no ambiente acadêmico brasileiro, as possibilidades de entrelaçamento entre ciência econômica e jurídica ...
Souza, Gibran de Lima de
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Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise das questões jurídicas que as Constituições nacionais, e em específico a Constituição alemã, enfrentam no âmbito da integração européia.
Kegel, Patricia Luiza
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Ayala, Patryck de Araújo
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