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VISITA AO MUSEU DA GENTE SERGIPANA: EXISTE VERDADE NA ARTE DE LITERATURA DE CORDEL - UMA VISÃO DE DIREITO AUTORAL DO ARTISTA PLÁSTICO

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Constitucional e Contemporâneo, 2013
Trata-se este artigo de trazer á discussão temas pertinentes às artes plásticas, museus e os direitos autorais do criador da obra e com o viés na filosofia sob a temática principal de literatura de cordel._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: It is to bring this article will discuss topics ...
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O discurso da paz perpétua do Padre Antônio Vieira

Revista de Direito Internacional
O presente artigo analisa uma parte negligenciada no pensamento jurídico do Padre Antônio Vieira: a arquitetura política do Quinto Império. Os estudiosos de Vieira em geral sempre menosprezaram as chamadas “obras proféticas”, e somente nos últimos vinte ...
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
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KANT E O PROBLEMA DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA MUNDIAL

Sapere Aude
O tema kantiano da constituição republicana mundial está umbilicalmente ligado à questão de saber se o direito ou a ética se incumbe, ainda que como ideal regulativo, de levar a espécie humana rumo à paz perpétua.
Alan Ricardo Schimidt Pereira
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A Escola Ibérica da Paz nas Universidades de Coimbra e Évora (século XVI) = The Iberian School of Peace at the Universities of Coimbra and Evora (XVI Centuries)

Teocomunicação, 2014
Aborda-se aqui a consciência crítica da conquista e colonização da América nas Universidades Ibéricas do Renascimento, com especial incidência nos mestres escolásticos de Coimbra e Évora.
Calafate, Pedro
doaj  

“Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada”: a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ - Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas

Revista Direito e Práxis
Resumo O trabalho desenvolvido pelas mulheres presentes na cadeia produtiva da pesca artesanal é historicamente invisível, seja no prestígio interno das comunidades, na gestão pesqueira ou na identificação legal das trabalhadoras. A invisibilidade feminina incorre, inclusive, na restrição a direitos de seguridade social, como o denominado Defeso.
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“Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada”: a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ – Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas / “If we had the right, we wouldn’t need to be demonstrating for nothing”: the struggle of shellfish gatherers from Farol de São Thomé, RJ – Brazil against gender stereotypes in public policies

, 2023
O trabalho desenvolvido pelas mulheres na cadeia produtiva da pesca artesanal é historicamente considerado secundário e complementar, seja no prestígio interno das comunidades, na gestão pesqueira ou na identificação legal das trabalhadoras. A invisibilidade feminina incorre, inclusive, na restrição a direitos de seguridade social. A pesquisa investiga
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[The emancipatory perspective of health literacy in Brazil: contributions from the Freirean thought to knowledge translation regarding a global concept]. [PDF]

Cad Saude Publica
Peres F.
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Experimentações históricas: da casa de correção ao direito das gentes

Revista TransVersos, 2016
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RECONHECENDO A DÍVIDA AO JUSNATURALISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

, 2016
Roberta Cerqueira Reis, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva   +1 more
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Calafate, Pedro y Da Silveira Loureiro, Silvia Maria, 'As origens do direito internacional dos povos indígenas. A Escola Ibérica da paz e as Gentes do Novo Mundo', Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 2020, pp. 392.

Anales del Seminario de Historia de la Filosofía, 2020
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