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Tratados firmados com sociedades indígenas ao longo do Rio Salado durante o século XVIII, uma análise sob a ótica do direito das gentes

, 2005
The objective of this paper is to examine the political doctrines that offered a frame of reference for the "written treaties" signed with indigenous societies in the Buenos Aires border during the 18th Century.  These treaties lead us to question ...
Néspolo, Eugenia A.
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O legado de Kant à filosofia do direito

, 2004
Este artigo mostra como Kant define de modo intersubjetivo princípios de justiça nos quadros do direito natural não-positivo. A primeira parte mostra como ele atribui ao direito estatuto de ciência; a segunda, a maneira pela qual, a partir dos conceitos ...
Soraya Nour
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Representações do princípio de nacionalidade na doutrina internacionalista do século XIX na construção do princípio de autodeterminação dos povos: continuidades e rupturas em um discurso liberal [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.Na tentativa de se estabelecer uma relação entre o princípio de nacionalidade e o moderno princípio ...
Biazi, Chiara Antonia Sofia Mafrica
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Mercosul e supranacionalidade [PDF]

, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho se trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido ...
Kerber, Gilberto
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O Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre o Brasil e a execução de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Sant'Ana, Janice Cláudia Freire
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“Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada”: a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ - Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas

Revista Direito e Práxis
Resumo O trabalho desenvolvido pelas mulheres presentes na cadeia produtiva da pesca artesanal é historicamente invisível, seja no prestígio interno das comunidades, na gestão pesqueira ou na identificação legal das trabalhadoras. A invisibilidade feminina incorre, inclusive, na restrição a direitos de seguridade social, como o denominado Defeso.
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Bartolomé de las Casas e Francisco de Vitoria: Filosofia Política e Moral no debate sobre o Direito Natural e o direito das gentes no novo mundo

, 2012
De uma perspectiva histórico-filosófica, é colocada a questão do direito natural no debate que se deu, principalmente, nos séculos XVI e XVII, ocasionado pela descoberta do Novo Mundo e dos índios - destacando, a&
Antonio Patativa de Sales
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“Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada”: a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ – Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas / “If we had the right, we wouldn’t need to be demonstrating for nothing”: the struggle of shellfish gatherers from Farol de São Thomé, RJ – Brazil against gender stereotypes in public policies

, 2023
O trabalho desenvolvido pelas mulheres na cadeia produtiva da pesca artesanal é historicamente considerado secundário e complementar, seja no prestígio interno das comunidades, na gestão pesqueira ou na identificação legal das trabalhadoras. A invisibilidade feminina incorre, inclusive, na restrição a direitos de seguridade social. A pesquisa investiga
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O direito à não devolução e o reconhecimento do non-refoulement como norma jus cogens [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015O presente trabalho tem por propósito analisar a possibilidade de interpretação do princípio do non-refoulement como ...
Silva, Joana de Angelis Galdino
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Hugo Grotius e a laicização do direito natural: um resgate das contribuições teóricas do autor para a afirmação do direito internacional dos direitos humanos

, 2019
115 f.Esta dissertação tem como objetivo resgatar as contribuições teóricas de Hugo Grotius para a formação do Direito Internacional e afirmação dos Direitos Humanos.
Oliveira, Tamires de Lima de
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