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O presente texto tem como objetivo relatar narrativas de mulheres na resistência pelo seu direito à maternidade em Belo Horizonte. Metodologia Estudo exploratório descritivo na perspectiva de gênero através de relatos de narrativas de mães em situação socialmente vulneravei.
Gláucia de Fátima Batista +2 more
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1- Introducao; 2- Prodromos do Direito Ambiental brasileiro: a) As ordenacoes e a legislacao portuguesa; b) Brasil colonia; c) Periodo do Imperio; d) Periodo republicano; 3- Marcos historicos da evolucao do Direito Ambiental: a) Decada de 60/70; b ...
G. N. Nazo, Toshio Mukai
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Political ecology inlatinamerica: nature’s social reapropriation and the reinvention of territories
La ecología política en américa latina: reapropiación social de la naturaleza y reinvención de los territorios
PortuguêsO pensamento/ação ambiental latino-americano vem se desenvolvendo com/contra os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica. Essa tradição tem na geopolítica atual o desenvolvimento sustentável como nova forma de colonização/exploração ...
Carlos Walter Porto-Gonçalves
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As cadeiras extintas da Academia de Direito de São Paulo
A Academia de Direito de Sao Paulo, fundada em 1827 por Decreto Imperial, em toda a sua jornada de grade disciplinar evoluiu em consonância aos necessarios procedimentos, caminhando na construcao de uma tutela doutrinal e jurisprudencial, atendendo nao ...
Antonio Augusto de Mesquita Neto
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Derecho de gentes y política religiosa . Roma-Gades
Relativamente ao ius gentium deparamo-nos com tres questoes relacionadas: existe na antiga Roma um Direito internacional? Pode dizer-se que sim em dois aspectos: ao estabelecer-se o direito das embaixadas e da guerra e ao regular os pactos internacionais.
A. Castellanos
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UNIDADE, FRAGMENTAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
A moderna concepcao unitarista do direito internacional encontra-se atualmente desafiada por teorias fragmentarias que estruturam a ordem juridica global em esferas tematicas aparentemente autonomas.
R. Vasconcelos
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As condições de possibilidade de efetivação da paz perpétua segundo Kant
O artigo pretende investigar os elementos constitutivos nos quais Kant fundamentou sua proposta para a paz perpétua, sobretudo a partir de sua concepção basilar de direito das gentes (Volkerrecht / ius gentium).
Francisco Jozivan Guedes de Lima
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O anúncio da nova scientia: a relevância da filologia no pensamento de Giambattista Vico
O presente trabalho objetiva explicitar alguns elementos acerca da gênese da idéia de uma nuova scienza em Giambattista Vico, tendo como base o escrito De uno universi iuris uno principio et fine uno ou simplesmente Il Dirittto Universale, publicado em ...
Liliane Severiano Silva
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As análises deste artigo se debruçaram sobre a trajetória formativa e profissional de Anna Alves Vieira Sampaio, primeira mulher alagoana a obter o título de bacharela em Direito no ano de 1893, pela Faculdade de Direito de Recife. Com base em fontes documentais, procuramos compreender os caminhos trilhados por Anna Sampaio desde sua formação até o ...
Raylane Andreza Dias Navarro Barreto +1 more
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Este artigo tem como objeto explorar de que modo os recursos conceituais oferecidos pela filosofia política moderna, pela interpretação da história do direito internacional desenvolvida por Carl Schmitt, assim como pela filosofia da história de Kant nos ...
Torres, João Carlos Brum
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