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A subjetividade jurídica internacional na história da doutrina brasileira: oposições entre Nação e Estado nos séculos XIX e XX [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o objetivo de observar de que maneira a pergunta “quem é o sujeito de direitos na comunidade internacional” foi respondida, ressaltando as oposições entre ...
Bedin, Guilherme
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Journal of Engineering Education, Volume 113, Issue 3, Page 555-575, July 2024.Abstract Background Belonging in their academic discipline affects students' participation and retention in engineering. While prior studies have conceptualized belonging as a predictor of outcomes, this study examines belonging as an outcome that depends on interpersonal and intrapersonal variables.
Madeline Polmear +4 more
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Entre a crítica literária e a crise de estado: aportes entre direito e literatura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Os períodos de grandes roturas políticas e econômicas foram retratados pela Literatura exemplarmente ...
Platt, Adreana Dulcina
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Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2017 RESUMO O pensamento estóico, cujas raízes históricas remontam ao século III a.C., permanece dotado de grande atualidade, por seus ensinamentos perenes face à fragilidade da vida humana, em um mundo cada vez mais violento, como este em que vivemos em nossos dias. Pensadores como Sêneca, Epicteto e Marco Aurélio ressaltavam a importância da vida interior,
Antônio Augusto Augusto Cançado Trindade +1 more
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Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação [PDF]
, 2007 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do direito ao desenvolvimento a partir das ...
Sousa, Mônica Teresa Costa
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao ser adotada em 1948, propugnou uma concepção integral ou holística de todos os direitos humanos, superando as divisões ideológicas do mundo.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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, 2022 O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) constituiu uma política pública do Governo Federal articulada com Estados e Municípios, com o objetivo de garantir os direitos de aprendizagens dos alunos no processo de alfabetização. Desenvolveu-se, no período de 2013 a 2018, em todo o território nacional, com grande abrangência no município ...
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A guerra justa e o papel dos povos infiéis: transformações do ius gentium sob as perspectivas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Como elemento fundamental para se entender o surgimento do ius gentium medieval e seu caminho em direção ao
Veloso, Paulo Potiara de Alcântara
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O “DIREITO NATURAL E DAS GENTES” E O FEDERALISMO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NA AMÉRICA
Anos 90, 2013 O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos ...
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