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The idea of universal community in Francisco Suárez
Antiguos Jesuitas en Iberoamérica, 2017 We study how Suárez deepened a tradition decisive to strengthen the idea of universal community of supra-state nature, based on moral rules superior to the sover-eignty of the states, on the dignity of the human person, on the unit of the Human genre, on
Pedro Calafate
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O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira
Revista de Direito Internacional, 2023 O presente artigo analisa o conceito de “direito das gentes” na obra de Antônio Vieira, no que tange o problema da escravidão indígena e africana. Além de grande orador, o jesuíta se notabilizou pela defesa que fez dos ameríndios, chegou a influenciar a legislação de Portugal sobre a escravidão indígena e foi expulso do Maranhão por estas posições.
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Diversidades e direitos territoriais no semi-árido
Revista Cerrados, 2018 Objetivando discutir sobre as diversidades e direitos territoriais no Semi-árido brasileiro, baseado em estudos de caso, realizo uma leitura sobre as raízes históricas de formação das diferentes etnias e da constituição de territórios nessa região para ...
João Batista de Almeida Costa
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Direito Fraterno: em busca de um novo paradigma jurídico [PDF]
, 2010 Neste trabalho procuramos estudar o surgimento de um novo paradigma: o Direito Fraterno. Sob a ótica da dimensão constitucional, onde se busca analisar, concomitantemente, o conceito mais amplificado de cidadania e soberania estatal, no contexto global ...
Marieta Izabel Martins Maia
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A subjetividade jurídica internacional na história da doutrina brasileira: oposições entre Nação e Estado nos séculos XIX e XX [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o objetivo de observar de que maneira a pergunta “quem é o sujeito de direitos na comunidade internacional” foi respondida, ressaltando as oposições entre ...
Bedin, Guilherme
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Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2017 RESUMO O pensamento estóico, cujas raízes históricas remontam ao século III a.C., permanece dotado de grande atualidade, por seus ensinamentos perenes face à fragilidade da vida humana, em um mundo cada vez mais violento, como este em que vivemos em nossos dias. Pensadores como Sêneca, Epicteto e Marco Aurélio ressaltavam a importância da vida interior,
Antônio Augusto Augusto Cançado Trindade +1 more
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, 2022 O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) constituiu uma política pública do Governo Federal articulada com Estados e Municípios, com o objetivo de garantir os direitos de aprendizagens dos alunos no processo de alfabetização. Desenvolveu-se, no período de 2013 a 2018, em todo o território nacional, com grande abrangência no município ...
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Entre a crítica literária e a crise de estado: aportes entre direito e literatura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Os períodos de grandes roturas políticas e econômicas foram retratados pela Literatura exemplarmente ...
Platt, Adreana Dulcina
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao ser adotada em 1948, propugnou uma concepção integral ou holística de todos os direitos humanos, superando as divisões ideológicas do mundo.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação [PDF]
, 2007 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do direito ao desenvolvimento a partir das ...
Sousa, Mônica Teresa Costa
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