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L´humanisation du droit international:la personne humaine en tant que sujet du droit des gens

Revista Interdisciplinar de Direito, 2020
L’individu est sujet jure suo de droit international, comme soutenu au fil des siècles par la doctrine juridique plus lucide, dès les écrits des célèbres “pères fondateurs” de notre discipline.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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Natural, positivo, romano e universal? Investigação sobre o direito das gentes em Tomás de Aquino [PDF]

Revista de Direito Internacional, 2019
O artigo busca sintetizar o pensamento de Tomás de Aquino sobre o direito das gentes, a partir de uma leitura contextualizada das passagens em que tal autor o menciona. Trata-se de uma instância intermediária entre os direitos natural e positivo, determinada pelos institutos repetidos entre os diversos povos.
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Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro, Ana Flávia Trevizan   +1 more
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Belonging in engineering: Exploring the predictive relevance of social interaction and individual factors on undergraduate students' belonging in engineering

Journal of Engineering Education, Volume 113, Issue 3, Page 555-575, July 2024.
Abstract Background Belonging in their academic discipline affects students' participation and retention in engineering. While prior studies have conceptualized belonging as a predictor of outcomes, this study examines belonging as an outcome that depends on interpersonal and intrapersonal variables.
Madeline Polmear, Nathaniel J. Hunsu, Denise R. Simmons, Olanrewaju P. Olaogun, Laura Lu   +4 more
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A universidade medieval : uma memória [PDF]

, 2006
Neste artigo pretendemos analisar, em linhas gerais, as origens da Universidade medieval, considerando-a como local novo, próprio do saber, que comungava com os interesses da comunidade e era, legitimamente, reconhecida como um espaço fundamental pelo ...
Oliveira, Terezinha
core   +1 more source

A PRÉ-HISTÓRIA DO PRINCÍPIO DE HUMANIDADE CONSAGRADO NO DIREITO DAS GENTES: O LEGADO PERENE DO PENSAMENTO ESTÓICO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2016v69p69

Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2017
RESUMO O pensamento estóico, cujas raízes históricas remontam ao século III a.C., permanece dotado de grande atualidade, por seus ensinamentos perenes face à fragilidade da vida humana, em um mundo cada vez mais violento, como este em que vivemos em nossos dias. Pensadores como Sêneca, Epicteto e Marco Aurélio ressaltavam a importância da vida interior,
Antônio Augusto Augusto Cançado Trindade, Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade   +1 more
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The medieval university : a memory [PDF]

, 2006
In this article, we intend to analyze in general, the origins of the medieval university, considering it as a new place, favorable to the knowledge that participated with the community interests and it was legitimally knew as a fundamental space by ...
Oliveira, Terezinha
core  

“Uma dezena de coisinhas à toa que fazem a gente gostar de matemática”: do direito de aprendizagem do PNAIC ao direito de aprendizagem da docência

, 2022
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) constituiu uma política pública do Governo Federal articulada com Estados e Municípios, com o objetivo de garantir os direitos de aprendizagens dos alunos no processo de alfabetização. Desenvolveu-se, no período de 2013 a 2018, em todo o território nacional, com grande abrangência no município ...
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O PROBLEMA DA SOBERANIA E O DIREITO DAS GENTES

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1953
Conquanto se possa conceber o conceito de soberania n1esmo em ambientes extra-estatais (soberania familiar ou de Indole religiosa), ela e, diz MACHADO PAUPERIO, "por sua essencia, publica", entendida assim como" a caracteristica historica e racional que distingueo'''poderpoIitico'', na expressao de ADOLFO POSADA.
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Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente: O direito ao centro da cidade (So many homeless people, so much house without people: The right to the center of the city)

Emancipacao, 2018
Resumo: A pesquisa visa analisar a sistemática incongruência entre as políticas habitacionais e a disponibilidade de imóveis subutilizados nos centros urbanos. Trata-se de uma pesquisa descritiva com objetivo exploratório, realizada a partir de revisão bibliográfica e de estudo de caso.
Camargo Martins, Bianca, Polli, Simone Aparecida   +1 more
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