Results 11 to 20 of about 29,798 (111)
O direito das gentes e a nação: Do natural, positivo e possível [PDF]
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2017 The reflections offered here aim to outline the literature on jus gentium (the law of nations), with a particular focus on the international challenges generated by the debate on the abolition of the slave trade in the first half of the nineteenth century.
openaire +3 more sources
A questão hermenêutica no direito das gentes [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2016 Aceito que, em decorrencia do giro linguistico, o problema da linguagem tornou-se o tema do nosso tempo e que, atualmente, a doutrina da interpretacao e o nucleo essencial da Teoria da Constituicao e do Direito Constitucional, assim como da Teoria do Estado e, de certa forma, ate mesmo da propria Teoria do Direito, o proposito deste trabalho e analisar,
openaire +1 more source
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra +1 more
doaj +1 more source
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community [PDF]
, 2017 Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma
Carlet, Flávia, Ferreira, J. Flávio
core +1 more source
Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências, 2022 Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra cinematográfica Bacurau.
openaire +3 more sources
The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
core +1 more source
Consulta prévia e mineração na Amazônia brasileira
Homa Publica, 2023 O presente artigo busca demonstrar que a demora na aprovação de um tratado vinculante em direitos humanos e empresas têm acentuado a ausência de responsabilidade internacional destas por violações de direitos humanos, bem como implica no avanço de ...
Fernanda Oromi Lopes +2 more
doaj
MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2016 O objetivo deste artigo é expor, a partir principalmente da obra de Walter Benjamin e de Jacques Derrida, uma certa ambiguidade na relação entre os conceitos de direito e de violência, e colocá-la como problema, ainda que a solução desse problema não esteja no escopo deste artigo, precisando ser tratada alhures.
José Antonio Rego Magalhães +1 more
openaire +2 more sources
The impact of the international treaties on tax law on the Brazilian law [PDF]
, 2008 Este artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos a respeito do tratamento oferecido aos tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro.
PINTO, Gustavo Mathias Alves
core +2 more sources
UNIDADE, FRAGMENTAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 A moderna concepção unitarista do direito internacional encontra-se atualmente desafiada por teorias fragmentárias que estruturam a ordem jurídica global em esferas temáticas aparentemente autônomas.
Raphael Carvalho de Vasconcelos
doaj +4 more sources