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Portalis e o direito das gentes [PDF]

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais
O artigo analisa as concepções presentes nos escritos do jurista francês Joseph-Marie Portalis acerca do direito das gentes e do direito da guerra no período em que se encontrava na Académie des sciences morales et politiques do Institut de France, em ...
Frederik Dhondt
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Natural, positivo, romano e universal? Investigação sobre o direito das gentes em Tomás de Aquino [PDF]

Revista de Direito Internacional, 2019
O artigo busca sintetizar o pensamento de Tomás de Aquino sobre o direito das gentes, a partir de uma leitura contextualizada das passagens em que tal autor o menciona. Trata-se de uma instância intermediária entre os direitos natural e positivo, determinada pelos institutos repetidos entre os diversos povos.
Zelesco Barretto, Rafael
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A questão hermenêutica no direito das gentes [PDF]

Revista de Direito Internacional, 2016
Aceito que, em decorrencia do giro linguistico, o problema da linguagem tornou-se o tema do nosso tempo e que, atualmente, a doutrina da interpretacao e o nucleo essencial da Teoria da Constituicao e do Direito Constitucional, assim como da Teoria do Estado e, de certa forma, ate mesmo da propria Teoria do Direito, o proposito deste trabalho e analisar,
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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]

, 2006
A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Marques, Emanuel Adilson; Universidade FUMEC   +1 more
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O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira

Revista de Direito Internacional, 2023
O presente artigo analisa o conceito de “direito das gentes” na obra de Antônio Vieira, no que tange o problema da escravidão indígena e africana. Além de grande orador, o jesuíta se notabilizou pela defesa que fez dos ameríndios, chegou a influenciar a legislação de Portugal sobre a escravidão indígena e foi expulso do Maranhão por estas posições.
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MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2016
O objetivo deste artigo é expor, a partir principalmente da obra de Walter Benjamin e de Jacques Derrida, uma certa ambiguidade na relação entre os conceitos de direito e de violência, e colocá-la como problema, ainda que a solução desse problema não esteja no escopo deste artigo, precisando ser tratada alhures.
José Antonio Rego Magalhães, Juliana Neuenschwander Magalhães   +1 more
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QUEM NASCE EM BACURAU É O QUÊ? É GENTE”: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO FILME BACURAU

Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências, 2022
Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra cinematográfica Bacurau.
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O PROBLEMA DA SOBERANIA E O DIREITO DAS GENTES

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1953
Conquanto se possa conceber o conceito de soberania n1esmo em ambientes extra-estatais (soberania familiar ou de Indole religiosa), ela e, diz MACHADO PAUPERIO, "por sua essencia, publica", entendida assim como" a caracteristica historica e racional que distingueo'''poderpoIitico'', na expressao de ADOLFO POSADA.
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Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro, Ana Flávia Trevizan   +1 more
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Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente: O direito ao centro da cidade (So many homeless people, so much house without people: The right to the center of the city)

Emancipacao, 2018
Resumo: A pesquisa visa analisar a sistemática incongruência entre as políticas habitacionais e a disponibilidade de imóveis subutilizados nos centros urbanos. Trata-se de uma pesquisa descritiva com objetivo exploratório, realizada a partir de revisão bibliográfica e de estudo de caso.
Camargo Martins, Bianca, Polli, Simone Aparecida   +1 more
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