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Natural, positivo, romano e universal? Investigação sobre o direito das gentes em Tomás de Aquino [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2019 O artigo busca sintetizar o pensamento de Tomás de Aquino sobre o direito das gentes, a partir de uma leitura contextualizada das passagens em que tal autor o menciona. Trata-se de uma instância intermediária entre os direitos natural e positivo, determinada pelos institutos repetidos entre os diversos povos.
Rafael Zelesco Barretto
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O PROBLEMA DA SOBERANIA E O DIREITO DAS GENTES
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1953 Conquanto se possa conceber o conceito de soberania n1esmo em ambientes extra-estatais (soberania familiar ou de Indole religiosa), ela e, diz MACHADO PAUPERIO, "por sua essencia, publica", entendida assim como" a caracteristica historica e racional que distingueo'''poderpoIitico'', na expressao de ADOLFO POSADA.
N. Luz
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 RESUMO O pensamento estóico, cujas raízes históricas remontam ao século III a.C., permanece dotado de grande atualidade, por seus ensinamentos perenes face à fragilidade da vida humana, em um mundo cada vez mais violento, como este em que vivemos em ...
Antônio Augusto Augusto Cançado Trindade +1 more
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O “DIREITO NATURAL E DAS GENTES” E O FEDERALISMO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NA AMÉRICA
Anos 90, 2013 O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos ...
Maria Medianeira Padoin
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História e Cultura, 2015 <p><strong>Resumo: </strong>O presente artigo se propõe a analisar os embates diplomáticos entre Brasil e Uruguai em meados do século XIX que tiveram como eixo o imbricado terreno de convergência entre a escravidão e a diplomacia. Com frequentes desacordos de interpretações e encaminhamentos – frutos em grande parte da contraposição ...
Rafael Peter de Lima
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, 2018 O artigo trata de dois pontos polêmicos e interconectados na teoria de Kant sobre o direito das gentes: a natureza da personalidade dos Estados e o arranjo soberano da República Mundial. Em relação ao primeiro ponto, procura-se mostrar que as dificuldades dos intérpretes de Kant em determinar o tipo e o fundamento da personalidade dos Estados decorrem ...
José de Resende Júnior
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Revista Brasileira de História & Ciências SociaisNo início do século passado até praticamente a sua metade, o jurista alemão Carl Schmitt trouxe à ciência jurídica muitos escritos e reflexões. Apesar da densidade de suas análises, sua obra terminou por estar inexoravelmente associada ao nacional ...
Marcelo Markus Teixeira
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Ruy Barbosa e o direito das gentes
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1945 Braz de Sousa Arruda
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\'Fazermo-nos fortes, importantes e conhecidos\': o Visconde do Uruguai e o direito das gentes na América (1849-1865) [PDF]
, 2018 P. Aubert
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ÉTICA DA NÃO-AÇÃO: UMA REAVALIAÇÃO DO DIREITO À NEUTRALIDADE
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 Na sociedade internacional contemporânea, o direito das gentes repele atitudes de indiferença e irresponsabilidade em relação à defesa dos direitos humanos, sendo todos os Estados responsáveis por assegurá-los.
Rafael Pangoni Alves
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