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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 Ainda que o direito internacional tenha origens que remontem ao antigo direito das gentes, pode-se dizer que sua faceta moderna, que coloca o indivíduo no centro do seu espectro de proteção, nasce em período posterior.
Sidney Cesar Silva Guerra +1 more
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Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências, 2022 Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra cinematográfica Bacurau.
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Consulta prévia e mineração na Amazônia brasileira
Homa Publica, 2023 O presente artigo busca demonstrar que a demora na aprovação de um tratado vinculante em direitos humanos e empresas têm acentuado a ausência de responsabilidade internacional destas por violações de direitos humanos, bem como implica no avanço de ...
Fernanda Oromi Lopes +2 more
doaj
UNIDADE, FRAGMENTAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 A moderna concepção unitarista do direito internacional encontra-se atualmente desafiada por teorias fragmentárias que estruturam a ordem jurídica global em esferas temáticas aparentemente autônomas.
Raphael Carvalho de Vasconcelos
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L´humanisation du droit international:la personne humaine en tant que sujet du droit des gens
Revista Interdisciplinar de Direito, 2020 L’individu est sujet jure suo de droit international, comme soutenu au fil des siècles par la doctrine juridique plus lucide, dès les écrits des célèbres “pères fondateurs” de notre discipline.
Antônio Augusto Cançado Trindade
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MÁQUINA DE MOER GENTE: O PROBLEMA DA RELAÇÃO AMBÍGUA ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2016 O objetivo deste artigo é expor, a partir principalmente da obra de Walter Benjamin e de Jacques Derrida, uma certa ambiguidade na relação entre os conceitos de direito e de violência, e colocá-la como problema, ainda que a solução desse problema não esteja no escopo deste artigo, precisando ser tratada alhures.
José Antonio Rego Magalhães +1 more
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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Natural, positivo, romano e universal? Investigação sobre o direito das gentes em Tomás de Aquino [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2019 O artigo busca sintetizar o pensamento de Tomás de Aquino sobre o direito das gentes, a partir de uma leitura contextualizada das passagens em que tal autor o menciona. Trata-se de uma instância intermediária entre os direitos natural e positivo, determinada pelos institutos repetidos entre os diversos povos.
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Emancipacao, 2018 Resumo: A pesquisa visa analisar a sistemática incongruência entre as políticas habitacionais e a disponibilidade de imóveis subutilizados nos centros urbanos. Trata-se de uma pesquisa descritiva com objetivo exploratório, realizada a partir de revisão bibliográfica e de estudo de caso.
Camargo Martins, Bianca +1 more
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Journal of Engineering Education, Volume 113, Issue 3, Page 555-575, July 2024.Abstract Background Belonging in their academic discipline affects students' participation and retention in engineering. While prior studies have conceptualized belonging as a predictor of outcomes, this study examines belonging as an outcome that depends on interpersonal and intrapersonal variables.
Madeline Polmear +4 more
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