Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores? [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta dissertação enfrenta a problemática ambiental no direito internacional dos investimentos ...
Pires, Bernardo Rohden
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O Cotidiano e as vivências dos meninos e meninas abrigados nas casas -lares de Coqueiros [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho teve corno motivação a experiência de estágio desenvolvida nas Casas Lares, São João da Cruz e Nossa Senhora do Carmo, no ...
Farias, Jussara Rozali de
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Unidade, fragmentação e o Direito Internacional
, 2011 A moderna concepção unitarista do direito internacional encontra-se atualmente desafiada por teorias fragmentárias que estruturam a ordem jurídica global em esferas temáticas aparentemente autônomas.
Vasconcelos, Raphael Carvalho de
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A Produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho busca estudar a crítica ao direito desde a práxis dos movimentos populares.
Pazello, Ricardo Prestes
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Estado e Direito Internacional: Unidade e Fragmentação [PDF]
, 2017 A moderna concepção unitarista do direito internacional encontra-se atualmente desafiada por teorias fragmentárias que estruturam a ordem jurídica global em esferas temáticas aparentemente autônomas.
Vasconcelos, Raphael Carvalho de
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[The emancipatory perspective of health literacy in Brazil: contributions from the Freirean thought to knowledge translation regarding a global concept]. [PDF]
Cad Saude PublicaPeres F.
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O primeiro pan-americanismo: ponte entre o direito de gentes e o direito internacional
, 2017 Este ensayo ofrece una mirada integral y analítica, desprovista de la tradicional emotividad patriotera con la que se asume, por lo general, el estudio de la página inicial de los anales políticos latinoamericanos ...
Castaño Zuluaga, Luis Ociel
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Ruy Barbosa e o direito das gentes
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1945 openaire +2 more sources
A EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO: MOLINA, SUÁREZ, VIEIRA.
, 2016 Estudamos as teses de três eminentes jusuítas que estiveram na base do moderno direito das gentes, semente do direito internacional. Sublinhamos a legitimidade das soberanias indígenas, a fundamentação jusnaturalista do poder civil, a limitação do poder ...
Calafate, Pedro
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Experimentações históricas: da casa de correção ao direito das gentes
Revista TransVersos, 2016 openaire +2 more sources