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“Se a gente tivesse direito, não teria necessidade de estar fazendo manifestação pra nada”: a luta das marisqueiras de Farol de São Thomé, RJ – Brasil contra estereótipos de gênero em políticas públicas / “If we had the right, we wouldn’t need to be demonstrating for nothing”: the struggle of shellfish gatherers from Farol de São Thomé, RJ – Brazil against gender stereotypes in public policies

open access: yes, 2023
O trabalho desenvolvido pelas mulheres na cadeia produtiva da pesca artesanal é historicamente considerado secundário e complementar, seja no prestígio interno das comunidades, na gestão pesqueira ou na identificação legal das trabalhadoras. A invisibilidade feminina incorre, inclusive, na restrição a direitos de seguridade social. A pesquisa investiga
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O ensino do direito: um projeto pedagógico [PDF]

open access: yes, 2002
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciênicias Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do ensino do Direito no Brasil e uma proposta pedagógica a partir de uma ...
Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia
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Raízes integralistas da teoria tridimensional do direito: história das ideias de Miguel Reale (1933-1953) [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.Este trabalho narra a história das ideias jurídicas de Miguel Reale, jurista e filósofo brasileiro ...
Rodrigues, Athanis Mólas
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho

open access: yes
Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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Ruy Barbosa e o direito das gentes

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1945
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Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias

open access: yes, 2012
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Noronha, Rodolfo   +4 more
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Revista do Direito - N.º 1

open access: yes, 2012
Revista do Direito - N.º
FSG, Revista do Direito
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