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O trabalho desenvolvido pelas mulheres na cadeia produtiva da pesca artesanal é historicamente considerado secundário e complementar, seja no prestígio interno das comunidades, na gestão pesqueira ou na identificação legal das trabalhadoras. A invisibilidade feminina incorre, inclusive, na restrição a direitos de seguridade social. A pesquisa investiga
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O ensino do direito: um projeto pedagógico [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciênicias Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do ensino do Direito no Brasil e uma proposta pedagógica a partir de uma ...
Cordeiro, Julieta Rodrigues Saboia
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Raízes integralistas da teoria tridimensional do direito: história das ideias de Miguel Reale (1933-1953) [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.Este trabalho narra a história das ideias jurídicas de Miguel Reale, jurista e filósofo brasileiro ...
Rodrigues, Athanis Mólas
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho
Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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Ruy Barbosa e o direito das gentes
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[The emancipatory perspective of health literacy in Brazil: contributions from the Freirean thought to knowledge translation regarding a global concept]. [PDF]
Peres F.
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Experimentações históricas: da casa de correção ao direito das gentes
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Formação e pesquisa em direito: novos profissionais, velhas ideias
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio ...
Noronha, Rodolfo +4 more
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