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Domestic Work: Challenges for Decent Work

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2009
This article presents an overview of the situation of the domestic workers and focuses on some issues related to its dimension in the world and in Brazil, to their conditions of work and its importance to the labor market and to the households.
Solange Sanches
doaj  

[CRCP units: a strategy to assess health risks in children in contaminated communitiesUnidades RISC: uma estratégia para avaliar os riscos de saúde na população infantil de comunidades contaminadas]. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2023
León-Arce M   +7 more
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Informativo TST: n. 151 (13 dez. 2016 a 6 fev. 2017)

open access: yes, 2017
Informação constante do Informativo TST n. 152/2017: "Na matéria referente ao processo TST-E-RR-10933-98.2014.5.03.0077, onde se lê '... Lei n. 5.854/72...', leia-se Lei n. 5.859/72."Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 23 de junho de 2015

open access: yes, 2015
Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)   +1 more
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Informativo TST: n. 192 (6 a 25 mar. 2019)

open access: yes, 2019
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Direito Fundamental ao Trabalho Decente no Ordenamento Jurídico Brasileiro

open access: yes, 2020
Em 1999, durante a 87ª Conferência Internacional do Trabalho, foi formalizado pela Organização Internacional do Trabalho o termo trabalho decente, o qual sintetiza a missão histórica da OIT em promover oportunidades para que homens e mulheres tenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.
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PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NA AMAZÔNIA OCIDENTAL

open access: yesRevista da Emeron
A presente exploração se insere no campo de pesquisa do Grupo de Trabalho 1 "Direitos Humanos e Acesso à Justiça" e foca na promoção do trabalho decente em Rondônia e Acre. Reconhecendo a centralidade ambiental, geoestratégica e socioeconômica da Amazônia, o projeto examina as dificuldades estruturais e históricas que limitam o acesso ao trabalho digno,
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Edital n. 3/ASPRODEC, de 4 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes de trabalho

open access: yes
Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos com vistas à prevenção de acidentes de ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
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[Critical analysis of the conceptualization of work among older adults in the contemporary era]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
González-Ulloa JR   +4 more
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