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A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível
O presente artigo, de caráter teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental para levantamento de dados em fontes secundárias, problematiza como a omissão estatal contribui para a perpetuação de condições de trabalho degradantes e, por ...
Diogo de Almeida Ferrari +1 more
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Trabalho decente e precarização Decent work and precariousness instability
Na atual fase do capitalismo, as empresas de ponta são organizadas por projetos. Para os trabalhadores a valorização recai sobre a capacidade de adaptação e de gestão de suas empregabilidades através do engajamento em projetos transitórios. Nosso objetivo é refletir se essa adaptabilidade significaria uma nova relação com o trabalho marcada pela ...
openaire +1 more source
A economia da cultura e o mercado de trabalho no setor cultural em Santa Catarina [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A cultura ocupa cada vez mais espaço dentro das discussões contemporâneas das instituições internacionais e dos formuladores de políticas públicas, bem como pelos ...
Peled, Rayana de Azevedo
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Minorias, discriminação no trabalho e ação afirmativa judicial [PDF]
Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de ...
Lopes, Otavio Brito
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Roberto Moraes Cruz +11 more
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Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014 [PDF]
Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) +1 more
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O presente artigo tem o objetivo de apresentar a forma de atuação do Ministério Público do Trabalho como garantidor dos direitos dos trabalhadores terceirizados.
Jailton Macena de Araújo +1 more
doaj
Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025 [PDF]
Reconduz o Ministro Coordenador Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, altera a Vice-Coordenadoria Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e a Vice-Coordenadoria da Unidade de Monitoramento e Fiscalização
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) +1 more
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O Guia do Migrante é um documento desenvolvido pelo projeto Lavi, da Enactus, uma organização internacional estudantil, sem fins lucrativos, de empreendedorismo social e desenvolvida especificamente na Universidade Estadual de Maringá como projeto de ...
Ellen Batista Silva +4 more
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Mecanismos de monitoramento e procedimentos de reclamação e queixa: o papel da Organização do Trabalho na garantia da efetividade das normas internacionais do trabalho [PDF]
Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010 -- Texto traduzido sem revisão do ...
Guido, Horacio
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