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Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo

open access: yesRevista do Direito Público, 2013
A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê, em seu Art.1º, III, entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Mas, infelizmente, hoje no Brasil há inúmeros casos de cidadãos bolivianos reduzidos à condição análoga a de escravo também no campo
Marlene Kempfer, Lara Caxico Martins
doaj   +1 more source

Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016 [PDF]

open access: yes, 2016
Altera a denominação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e sua composição.RevogadoRevogado pelo Ato Conjunto n.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)   +1 more
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Liberdade sindical e trabalho decente [PDF]

open access: yes, 2012
Conferência de abertura do "Seminário Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho entre os dias 25 e 27 de abril de ...
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo)
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Trabalho decente nas plataformas digitais no contexto pandêmico [PDF]

open access: yes, 2023
O objetivo desta pesquisa foi investigar, analisar e descrever a percepção de decência que o trabalhador das plataformas digitais tem quanto ao trabalho que se dedica.
André, Jonathan Santos
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NEOLIBERALISMO, REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DECENTE:

open access: yesRevista Direitos Fundamentais & Democracia
Este artigo objetiva analisar o discurso de Noam Chomsky contrário ao neoliberalismo, com anteparo nas críticas realizadas no livro O Lucro ou as Pessoas? à luz da reforma trabalhista implementada no Brasil pela Lei nº 13.467/2017 e dos direitos fundamentais trabalhistas.
Glauber Sousa Nogueira   +1 more
openaire   +1 more source

Revista do TST: vol. 76, n. 4 (out./dez. 2010) [PDF]

open access: yes, 2010
Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

open access: yesREVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE, 2019
O conceito de Trabalho Decente contém o resgate e a manutenção da dignidade do trabalhador. Dentre seus elementos estão a qualificação profissional e a proteção social. Tem-se por hipótese que a qualificação profissional possibilita acessar a dimensão técnica e o conhecimento de direitos fundamentais, bem como os instrumentos para ingressar no mercado ...
Luciana Silveira   +1 more
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Evolução do mercado de trabalho em Santa Catarina entre os anos de 2001 e 2012 [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.As mudanças estruturais do sistema de produção capitalista nas últimas décadas do século XX, impulsionadas pela terceira revolução tecnológica, pela abertura ...
Lavratti, Bruna Boni
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A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DO TRABALHO DECENTE E DA ECONOMIA VERDE

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável ...
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva   +1 more
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Trabalho decente, o ODS nº 8 da Agenda 2030 da ONU e a visão de "Um mundo de três zeros" de Muhammad Yunus

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
Por meio do artigo que ora se apresenta tem-se como objeto a análise da meta do “desemprego zero” idealizada por Muhammad Yunus, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, com enfoque no trabalho decente, conforme previsto no Objetivo nº 8 dos Objetivos de ...
Gina Marcilio Pompeu   +1 more
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