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O conceito de Trabalho Decente

open access: yesPerfiles Económicos
Objetiva-se tecer críticas ao conceito de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Fragmentou em cinco partes o conceito cunhado por Juan Somávia, então diretor geral da OIT. Baseou-se à análise das categorias fragmentadas a literatura crítica a partir dos autores Harvey (1992, 2011); Proni e Rocha (2010); Coutinho (2010 ...
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Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo

open access: yesRevista do Direito Público, 2013
A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê, em seu Art.1º, III, entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Mas, infelizmente, hoje no Brasil há inúmeros casos de cidadãos bolivianos reduzidos à condição análoga a de escravo também no campo
Marlene Kempfer, Lara Caxico Martins
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Trabalho decente e precarização Decent work and precariousness instability

open access: yesTempo Social, 2011
Na atual fase do capitalismo, as empresas de ponta são organizadas por projetos. Para os trabalhadores a valorização recai sobre a capacidade de adaptação e de gestão de suas empregabilidades através do engajamento em projetos transitórios. Nosso objetivo é refletir se essa adaptabilidade significaria uma nova relação com o trabalho marcada pela ...
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Trabalho decente, o ODS nº 8 da Agenda 2030 da ONU e a visão de "Um mundo de três zeros" de Muhammad Yunus

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
Por meio do artigo que ora se apresenta tem-se como objeto a análise da meta do “desemprego zero” idealizada por Muhammad Yunus, vencedor do Prêmio Nobel da Paz, com enfoque no trabalho decente, conforme previsto no Objetivo nº 8 dos Objetivos de ...
Gina Marcilio Pompeu   +1 more
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O Direito ao Trabalho Decente

open access: yesRevista Psicologia Organizações e Trabalho, 2023
Roberto Moraes Cruz   +11 more
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JUVENTUDE E TRABALHO DECENTE NO BRASIL - uma proposta de mensuração

open access: yesCaderno CRH
Em 1999, a OIT propôs o conceito de trabalho decente (TD) para definir uma agenda de discussão e promoção de políticas públicas para o trabalho, enfatizando grupos sociais vulneráveis, em especial os jovens.
Felícia Silva Picanço
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Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: Uma norma de jus cogens constitutiva do trabalho decente.

open access: yesDireito, Processo e Cidadania
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que, na perspectiva normativa, a decisão do órgão máximo deliberativo tripartite da OIT que inseriu o meio ambiente de trabalho seguro e saudável no rol de direitos previstos na Declaração sobre Princípios e ...
Silvio Beltramelli Neto
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A omissão estatal no combate às condições indignas de trabalho: a escravidão contemporânea invisível

open access: yesPensar
O presente artigo, de caráter teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental para levantamento de dados em fontes secundárias, problematiza como a omissão estatal contribui para a perpetuação de condições de trabalho degradantes e, por ...
Diogo de Almeida Ferrari   +1 more
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TELETRABALHO, ASSÉDIO MORAL E TRABALHO DECENTE

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2022
Versalhes Enos Nunes Ferreira   +1 more
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Guia do Migrante

open access: yesEm Extensão
O Guia do Migrante é um documento desenvolvido pelo projeto Lavi, da Enactus, uma organização internacional estudantil, sem fins lucrativos, de empreendedorismo social e desenvolvida especificamente na Universidade Estadual de Maringá como projeto de ...
Ellen Batista Silva   +4 more
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