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Trabalho decente versus trabalho escravo moderno
Unisanta Law and Social ScienceThis text proposes, based on a theoretical-normative approach, to analyze the impasses in the fight against slave labor in modern times, aiming to promote public policies inherent to Sustainable Development Goal No. 8 of the 2030 Agenda. Thus, it provides a brief presentation on the main aspects of Decent Work, analyzes Goal No. 8, inherent to the 2030
Beatriz Normando Falcão +2 more
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Trabalho decente doméstico: a nova Lei complementar 150/2015 [PDF]
, 2016 Examina os novos direitos do empregado doméstico ante à regulamentação da EC n. 72/13, que se deu pela edição da Lei do Trabalho Doméstico – LC 150/2015.
Calsing, Renata de Assis +1 more
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Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023 O artigo tem como objetivo apresentar o ambiente do trabalho seguro e saudável como novo princípio e direito fundamental no trabalho adotado pela Organização Internacional do Trabalho.
Augusto Meirinho
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Trabajo decente y la práctica [PDF]
, 2010 [por] Estuda o princípio norteador proposto pela Organização Internacional do Trabalho denominado Trabalho Decente, e sua relação com a prática nos processos trabalhistas. O objetivo principal é analisar a necessidade de se recuperar, para o procedimento
Mansueti, Hugo Roberto
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Trabalho decente e responsabilidade social empresarial nas cadeias produtivas globais: o modelo fast fashion em Portugal e no Brasil [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015.As cadeias produtivas globais, no bojo dos processos das reformas liberalizantes, têm
Jacques, Caroline da Graça
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Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos
Caderno CRHO objetivo deste estudo é realizar uma discussão teórico-conceitual das noções de trabalho decente e trabalho digno, a partir da contraposição conceitual entre cidadania e direitos humanos.
Cinara L. Rosenfield, Jandir Pauli
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A nova Lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente? [PDF]
, 2015 [por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca ...
Fonseca, Maria Hemília +1 more
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Espaço Jurídico, 2021 A partir de um sumário do processo histórico da construção e das críticas lançadas ao conceito moderno de desenvolvimento, tal como disseminado no campo da cooperação internacional, o artigo pretende refletir sobre como os pressupostos dos pensamentos ...
Silvio Beltramelli Neto +1 more
doaj
Trabalho decente diante de incertezas advindas das inovações tecnológicas da era digital
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 O avanço da tecnologia de plataformas tem propiciado a precarização do trabalho. O acesso ao trabalho decente e a manutenção do emprego passaram a depender inexoravelmente da educação e do contínuo desenvolvimento das capacidades e potencialialidades ...
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
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O direito à liberdade de associação e de negociação coletiva e sua essencialidade no contexto do trabalho decente [PDF]
, 2010 Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010 -- Texto traduzido sem revisão do ...
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo)
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