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Public policies for the promotion of decent work in Brazil: dialogues with Amartya Sen

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2019
O oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas prevê a necessidade de “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”.
Lucas Reis da Silva   +1 more
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Responsabilidade social das empresas, trabalho decente e acordos marco internacionais: um estudo de caso do setor têxtil

open access: yesPolítica & Sociedade, 2016
O artigo debate como a noção de “Trabalho Decente” proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais.
Caroline da Graça Jacques   +2 more
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Plataformização do trabalho de entregadores no contexto da pandemia de covid-19 confronta os princípios do trabalho decente da OIT

open access: yesRECIIS, 2022
O propósito deste artigo é contextualizar e discutir aspectos do trabalho de entregadores mediado por empresas de plataforma, explicitados pelos resultados da pesquisa empírica do Projeto Fairwork, realizada no Brasil durante o contexto da pandemia de ...
Claudia Nociolini Rebechi   +3 more
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DIREITOS HUMANOS E TRABALHO DECENTE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v77p167

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020
O atual período histórico demonstra que os retrocessos em curso são produtos da necessidade de superar a crise estrutural do capital, que inviabiliza a manutenção das reformas democrático-burguesas nos países centrais ou sua conquista nos países de ...
Marcela Soares
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Trabalho decente para o trabalho doméstico

open access: yesDiálogo
Este estudo objetivou mapear a literatura científica sobre o trabalho doméstico remunerado e analisar sua consonância com as metas do trabalho decente (TD) da Agenda 2030, especialmente o ODS 8. Utilizou-se metodologia de revisão sistemática seguindo o protocolo PRISMA e a estratégia PICo (População/Problema, Fenômeno de interesse e Contexto), com ...
Ícaro Lima Sena   +2 more
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COP30 e trabalho decente

open access: yesLogeion: Filosofia da Informação
As mudanças climáticas afetam o meio ambiente natural e comprometem a vida no planeta. A título de exemplo, o aquecimento global impacta a vida no planeta. Tais reflexos impactam também o meio ambiente do trabalho. Por certo, a globalização transformou a organização produtiva, avançando sobre regiões intocadas ou preservadas – santuários ambientais ...
José Antonio Callegari   +3 more
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Trabalho decente versus trabalho escravo moderno

open access: yesUnisanta Law and Social Science
This text proposes, based on a theoretical-normative approach, to analyze the impasses in the fight against slave labor in modern times, aiming to promote public policies inherent to Sustainable Development Goal No. 8 of the 2030 Agenda. Thus, it provides a brief presentation on the main aspects of Decent Work, analyzes Goal No. 8, inherent to the 2030
Beatriz Normando Falcão   +2 more
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AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL COMO PRINCÍPIO E DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO E A SUA REPERCUSSÃO NA INDÚSTRIA SHIPPING

open access: yesRevista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023
O artigo tem como objetivo apresentar o ambiente do trabalho seguro e saudável como novo princípio e direito fundamental no trabalho adotado pela Organização Internacional do Trabalho.
Augusto Meirinho
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Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos

open access: yesCaderno CRH
O objetivo deste estudo é realizar uma discussão teórico-conceitual das noções de trabalho decente e trabalho digno, a partir da contraposição conceitual entre cidadania e direitos humanos.
Cinara L. Rosenfield, Jandir Pauli
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Trabalho decente diante de incertezas advindas das inovações tecnológicas da era digital

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021
O avanço da tecnologia de plataformas tem propiciado a precarização do trabalho. O acesso ao trabalho decente e a manutenção do emprego passaram a depender inexoravelmente da educação e do contínuo desenvolvimento das capacidades e potencialialidades ...
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
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