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Direitos humanos e trabalho decente: Desafios para atingir o desenvolvimento sustentável

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia
O objetivo da presente pesquisa é analisar se o trabalho decente, como direito humano fundamental, é efetivo no Brasil para o cumprimento do desenvolvimento sustentável. Pretende-se observar o desenvolvimento como um direito humano, passando-se a tratar
Elisaide Trevisam   +1 more
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DECENT WORK ACCORDING TO THE ILO: A DEMOCRATIC CONCEPTION? CRITICAL ANALYSIS AS CLAIMED BY THE SOCIAL CONTRACT THEORY

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019
Based on Jean-Jacques Rousseau's Theory of Social Contract and Boaventura de Sousa Santos's perception of the current crisis of this Contract, the article discusses the democratic nature of the ILO's adoption of the Decent Work concept, the tripartism ...
Silvio Beltramelli Neto   +2 more
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Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2014 [PDF]

open access: yes, 2014
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)   +1 more
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Desenvolvimento, globalização e trabalho decente

open access: yesCaderno CRH
O objetivo do artigo é discutir alguns desafios para o projeto brasileiro de desenvolvimento, baseado no consumo de massas dos três últimos Planos Plurianuais, que consiste na busca de equacionamento entre a ampliação da renda nacional através do ...
Ronaldo Baltar
doaj   +1 more source

Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)   +1 more
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Trabalho decente e sustentável em cooperativa de materiais recicláveis [PDF]

open access: yesRevista Brasileira de Saúde Ocupacional
Resumo Objetivos Investigar como a organização de catadores de materiais recicláveis em uma cooperativa pode contribuir para o desenvolvimento da economia sustentável, favorecendo o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil e
Maria Luisa Alves Pereira   +1 more
doaj   +1 more source

Tecnologia, Teletrabalho e Trabalho Decente:

open access: yesVirtuajus
O presente trabalho analisa o fenômeno do teletrabalho, uma modalidade de organização do trabalho humano que ganha cada vez mais espaço a partir do avanço das tecnologias da informação e comunicação. O trabalho por meios telemáticos foi inserido no referido diploma legal a partir da Reforma Trabalhista, Lei 13.467 de 2017, no contexto de uma reforma ...
Maria Luiza Rodrigues   +1 more
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O papel da magistratura do trabalho brasileira no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado [PDF]

open access: yes, 2010
Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de ...
Chaves, Luciano Athayde
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a responsabilidade empresarial na promoção do trabalho decente. Já os objetivos específicos são: descrever o histórico do desenvolvimento sustentável, bem como definir o seu conceito; conhecer os três ...
Dirajaia Esse Pruner   +1 more
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Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 23 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do ...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)   +1 more
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