Results 131 to 140 of about 567,778 (222)

Hermenéutica y Tribunal Constitucional

open access: yesForo, Revista de Derecho, 2017
En este artículo se reflexiona sobre las decisiones del Tribunal Constitucional, que al no disponer de una legitimación popular directa pueden considerarse legítimas tan solo si aparecen como aplicación de Derecho, y no como creación política de normas. Para ello se analiza la relevancia que, en este proceso de legitimación, pueden tener las teorías de
openaire   +2 more sources

Informativo TST: n. 172 (19 fev. a 5 mar. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Informativo TST: n. 184 (12 a 24 set. 2018)

open access: yes, 2018
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
core  

Serological prevalence of SARS-CoV-2 infection among prison system workers in the state of Espírito Santo, Brazil, 2020. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude, 2022
Duque CLC   +12 more
europepmc   +1 more source

Arte no Tribunal n. 27/2024: a Fachada de Marianne Peretti

open access: yes
Referências Bibliográficas: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Encarte Original – SEDE.Esta edição é em comemoração aos 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça, número dedicado à Fachada de Marianne ...
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)   +1 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy