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Revista de Contabilidade da UFBA, 2023 O artigo avalia a relação entre governança pública e eficiência municipal, no período 2009- 2015. Coletaram-se dados nos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto Brasileiro de Geografia e ...
L. Silva +4 more
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Anais do XI Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico (WCGE 2023), 2023 Este artigo apresenta o relato da experiência da implantação do Business Intelligence (BI) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR), que teve como escopo a análise de atos e pagamentos de pessoal realizados pelos órgãos ...
Francisco Vladeilson Lima Pereira +3 more
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Revista de Governança Corporativa, 2023 Objetivo do estudo: O objetivo deste estudo é identificar as boas práticas de Governança contempladas no “Referencial Básico de Governança Organizacional (RBG) do TCU” presentes no âmbito normativo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE ...
Francisco Sávio Sousa Nepomuceno +3 more
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Controle jurisdicional não judicial e judicial das políticas públicas de saúde
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 Trata-se de artigo que, valendo-se do método qualitativo exploratório por coleta de dados, tem por objetivo discutir o controle das políticas públicas de saúde sob o enfoque do controle jurisdicional da dispensação de tratamentos de saúde de alto custo ...
Leonardo Rodrigues
doaj
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2023 O objetivo deste artigo é examinar o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a gestão das políticas públicas de saúde em âmbito local pelo viés da governança multinível. O problema da pesquisa parte do
B. Machado, Ricardo Hermany
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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, 2023 A pesquisa objetiva analisar o processo de indicação e posterior nomeação de membro Conselheiro de Tribunal de Contas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, com abordagem específica na normatização da matéria no âmbito do Estado de Rondônia.
Abner da Silva Jaques +2 more
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2014 Considered true medieval dungeons, prisons have served to deposit humans living in degrading conditions, violating the fundamental rights that go beyond the sentence imposed for crimes committed.
Marco Aurélio Souza da Silva
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Análise do disclosure dos precatórios públicos : influência da legislação e fundamentos da teoria contábil [PDF]
, 2012 A fInalidade do estudo é analisar o disclosure dos precatórios públicos à luz da Teoria Contábil, além de verificar se a legislação vigente interfere no tratamento contábil desses valores.
Ferreira, Lucas Oliveira Gomes +1 more
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Revista Economia e Políticas Públicas, 2023 O artigo analisa em que medida os mecanismos de controle e de promoção da governança, consubstanciados no índice de efetividade da gestão municipal em educação (i-Educ), adotado pelo TCEMG, estão aderentes aos resultados obtidos no índice de desempenho ...
Nathalia Bertú Moura +1 more
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Empreendedores de políticas públicas na implementação de programas governamentais
Revista de Administração Pública, 2012 Este artigo traz novo olhar para a implementação de programas governamentais, aproximando as literaturas de políticas públicas, implementação e inovação.
Maria Lúcia de Oliveira Feliciano de Lima +1 more
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