[Management in tension: the Brazilian public health surveillance system and its response to the covid-19 pandemic]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Kiss C, Paiva CHA, Teixeira LA.
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Estudo de usuários da biblioteca do Tribunal de Contas da União- TCU/SC [PDF]
, 2010 TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisConsiderando a importância da interação entre biblioteca e usuário com vistas à satisfação informacional do mesmo, analisam-se se os produtos e serviços da ...
Rocha, Luana Milis da
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Resolução Administrativa n. 900, de 7 de novembro de 2002 [PDF]
, 2002 Estende aos demais Órgãos da Justiça do Trabalho a decisão da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a não incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela de comissionamento.Aprovada na Nona Sessão Ordinária do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Revista do Direito Público, 2015 Manifestações a respeito da “difícil” situação da Previdência Social adotam como tese subjacente que o custeio do RGPS dever-se-ia restringir às receitas oriundas das contribuições sobre a folha de salários. Daí surgiu, então, o questionamento de até que
Mauro da Motta Aguiar
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Licitação do Tipo Menor Tarifa para Concessões de Transporte Municipal de Passageiros [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Como marco inicial para a elaboração desta monografia destaca-se que os governos federais, estaduais ou municipais, em face da escassez, cada vez maior, de ...
Mattje, Alysson
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Análise Espacial da Desigualdade Econômica na Região Norte do Brasil: Um Estudo das Microrregiões
Revista de Estudos Sociais, 2015 O objetivo geral deste trabalho é identificar padrões espaciais de desigualdade econômica intermunicipal entre as microrregiões que compõem a região Norte do Brasil no período de 2010.
Henry Antônio Silva Nogueira +1 more
doaj
Análise dos pareceres prévios do Tribunal de Contas da União [PDF]
, 2019 O Tribunal de Contas da União (TCU) tem a obrigação de emitir um parecer prévio anual sobre a prestação de contas apresentada pelo Chefe do Poder Executivo Federal, neste parecer prévio o Tribunal realiza uma análise técnica com a finalidade de orientar ...
Santos, Yan Rodrigo Blanco da Silva
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Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: ISSN 2447-2697
, 1983 A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi lançada em dezembro de 1983 com a finalidade de divulgar atos, pareceres e decisões do Tribunal, orientar os jurisdicionados quanto à correta aplicação dos recursos públicos, divulgar ...
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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OBSERVAÇÃO DA APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL NA FUNÇÃO EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2008 [PDF]
, 2010 A educação está prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88) representa um direito social fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos.
PLATT NETO, ORION AUGUSTO +1 more
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Lei de responsabilidade fiscal: manual de procedimentos para a aplicação da lei de responsabilidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2000 A divulgação deste trabalho se insere no âmbito de convênio de cooperação técnica firmado com os Ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento e com a ENAPOutros títulos: Manual de procedimentos para a aplicação da lei de responsabilidade fiscal do ...
Rio Grande do Sul. Tribunal de Contas
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