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Aplicação da lei N. º 13.964/2019 em relação a cadeia de custódia no tribunal do júri

Contribuciones a las ciencias sociales
Introdução: O sistema de justiça criminal é intrinsecamente dependente da qualidade e integridade das provas apresentadas dentro do processo penal, a chamada cadeia de custódia da prova surge como procedimento fundamental para assegurar a confiabilidade ...
Gilson de Freitas Silva, A. Almeida
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa a influência da mídia, especialmente das redes sociais, sobre a imparcialidade dos jurados no Tribunal do Júri. Com o avanço das tecnologias de comunicação, a exposição de jurados a informações externas, frequentemente ...
Nycolle Sígridy Soares Viana, Gabriel Castro Pinheiro, Livia Maria Veloso Reis, Raíssa Atem de Carvalho Pires   +3 more
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A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DO TRIBUNAL DO JURÍ: ENTRE A JUSTIÇA MIDIÁTICA E A SEGURANÇA JURÍDICA

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O presente artigo analisa criticamente a crescente banalização do dolo eventual no âmbito do Tribunal do Júri brasileiro, especialmente em julgamentos marcados por forte comoção social e influência midiática.
Iago Venâncio Batista, Alexandre Jacob
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A OBRIGATORIEDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: TENSÕES ENTRE JUSTIÇA LEGAL E JUSTIÇA POPULAR EM CASOS DE JUSTIÇAMENTO

Revista ft
O Tribunal do Júri é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, sendo responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Em seu processo, a participação da sociedade é garantida por meio dos jurados, que têm a responsabilidade de decidir ...
Marcos Túlio Pereira Correia Junior, Fabiano Diniz de Queiroz Pilate   +1 more
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A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO DE CASO DO INCÊNDIO DA BOATE KISS

Revista Foco
O presente trabalho aborda o espetáculo criado em torno do casos crimes contra a vida, bem como a influência que a mídia exerce frente a processos de competência do tribunal do júri, discutindo a forma com que esta contamina os jurados e a própria ...
Adriana Santos, Andressa Santiago Silva Carneiro, Gustavo Emanuel Sirqueira dos Santos   +2 more
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A importância do papel do jurado no tribunal do júri em suje-se gordo!, de Machado de Assis

Revista da Faculdade de Direito da FMP
O estudo objetiva analisar a importância do jurado no Tribunal do Júri, a partir do conto Suje-se Gordo! de Machado de Assis, destacando a subjetividade nas decisões do júri, revisitando a soberania das decisões.
Ana Paula Zacaroni, Paloma Dourador, G. Silva   +2 more
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A SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JURI VERSUS A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO TEMA 1.068 DO STF

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida e exerce um papel fundamental na justiça brasileira. Uma questão relevante envolve a aplicação imediata da pena após o veredicto dos jurados, mesmo antes do trânsito em ...
Sandson Félix de Lima, Ronilson Pedro da Silva Filho, Samara Frizzeira da Silva   +2 more
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O tribunal do júri é essencial ao sistema jurídico brasileiro, estando previsto no inciso XXXVIII do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sendo garantido como uma cláusula pétrea.
Bianca Pereira França, Alice Abreu Gama, Adriano Carrasco Dos Santos   +2 more
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TRIBUNAL DO JÚRI E A EXTENSÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS

Revista Foco
O Tribunal do Júri é, em nosso sistema, competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, segundo a Constituição Federal, art. 5º, XXXVIII, d e de eventuais crimes conexos, na forma do art. 78, I do Código de Processo Penal.
Francisco Anastácio Cavalcante Neto
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(In)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri

Revista Brasileira de Filosofia e História
A partir de um método dedutivo e utilização de referencial bibliográfico pautado em artigos, doutrinas, legislações e análises jurisprudenciais, o presente trabalho possui o objetivo geral de avaliar a (in)constitucionalidade da execução provisória das ...
Pedro Henrique Dos Santos Souza
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