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Urban Reforms, Cultural Goods and the Valongo Wharf Circle: Understanding Intervention in Rio de Janeiro's Port Area

Bulletin of Latin American Research, Volume 40, Issue 5, Page 696-711, November 2021., 2021
Between 2012 and 2016, the Valongo Wharf Circle employed capoeira to make sense of the complex and enduring legacies of the Valongo Wharf, namely, the impact and intersection of racial discrimination and cycles of redevelopment that have remade Rio and marked the history of the site.
Victoria Adams
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Pergunta Pela Mulher Negra Nos Crimes Raciais Julgados No Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará

Direito Público, 2023
No presente artigo buscamos perguntar pelas mulheres negras nos crimes raciais. Dialoga-se com o pensamento de Katharine Bartlett que ressalta que a “pergunta pela mulher” deve ser feita no Direito.
Luanna Tomaz de Souza, Samara Tirza Dias Siqueira   +1 more
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Fine fescues: A review of the species, their improvement, production, establishment, and management

Crop Science, Volume 60, Issue 3, Page 1142-1187, May/June 2020., 2020
Abstract Fine fescues (Festuca L. spp.) comprise a group of five cool‐season grasses used in turfgrass systems under many conditions: strong creeping red fescue (F. rubra L. ssp. rubra Gaudin), slender creeping red fescue [F. rubra L. ssp. littoralis (G. Mey.) Auquier], Chewings fescue [F. rubra L. ssp. commutata Gaudin; syn. F. rubra L. ssp.
Ross C. Braun, Aaron J. Patton, Eric Watkins, Paul L. Koch, Nicole P. Anderson, Stacy A. Bonos, Leah A. Brilman   +6 more
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Os exilados brasileiros na Europa e o debate sobre um Tribunal Russell para o Brasil

Cuadernos de Historia: Serie Economía y Sociedad, 2022
Criado sob a Coordenação do senador italiano Lelio Basso no ano de 1974, o Tribunal Bertrand Russel II foi constituído na Europa (Roma e Bélgica) para denunciar as violações de direitos humanos perpetradas pelas ditaduras na América Latina.
Maria Cláudia Badan Ribeiro
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Incense in medicine: an early medieval perspective

Early Medieval Europe, Volume 28, Issue 2, Page 219-255, May 2020., 2020
The production, use, and meaning of incense represent relatively untapped areas of study within early medieval history. In this article, I present evidence for the medical use of incense in the Carolingian world. Using a sample of eighth‐ and ninth‐century manuscripts, I analyse incense recipes, investigating their contexts and ingredients, as well as ...
Claire Burridge
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A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço

Revista Quaestio Iuris, 2022
ResumoO artigo tem por objetivo verificar o tratamento conferido ao direito à privacidade na evolução da jurisprudência da Suprema Corte dos EUA e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, analisando sua compatibilidade com o ordenamento jurídico ...
Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha   +1 more
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Vítimas Indiretas do Feminicídio na Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Revista Científica Gênero na Amazônia, 2022
O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma a jurisprudência criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará tem considerado os órfãos nos processos de responsabilização pelos feminicídios de suas mães.
Debora Caroline Dias dos Santos, Emy Hannah Ribeiro Mafra, Jessica Katharine Gomes Marques, Luanna Tomaz de Souza   +3 more
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Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos

Revista de Investigações Constitucionais, 2022
A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH.
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan   +1 more
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Controle interno no setor público como instrumento de controle de gestão: Um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Pará

Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2022
Este artigo tem por objetivo verificar de que forma os procedimentos de controle interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará auxiliam na melhoria da gestão da instituição.
M. Rameiro
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Composição e organização do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes

Direito Público, 2021
O artigo trata da necessidade de alteração dos mecanismos institucionais dos tribunais para implantação do sistema de precedentes judiciais vinculantes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 visando à efetiva criação e cumprimento de ...
Peter Panutto, L. O. Chaim
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