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A TRIBUTAÇÃO ÓTIMA SOBRE A RENDA ESTRUTURADA COM OS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
Revista Direito Mackenzie, 2022 Pesquisas nas áreas de finanças públicas e economia aplicada têm estudado por anos a tributação ótima e o desenho de uma matriz tributária ideal envolvendo importantes compensações no que diz respeito à eficiência econômica e equidade.
Joedson de Souza Delgado +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O artigo busca estabelecer uma relação técnica e jurídica entre o desenvolvimento consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a política tributária praticada nos últimos anos.
Denis Sarak
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável. Inicia com a descrição do processo histórico de construção do termo, seu uso pela Organização das Nações Unidas e a dificuldade de sua definição em ...
Paulo Valdemar da Silva Balbé +1 more
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Pubvet, 2020 Este trabalho visou analisar e compreender a tributação da ração para cães e gatos e calcular e comparar sua carga tributária incidente na cadeia produtiva. As estratégias de gestão tributária são relevantes e influenciam na competitidade empresarial.
Marcelo Eduardo Zanelato de Pilla +2 more
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tributação extrafiscal como instrumento de desenvolvimento econômico
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A tributação extrafiscal não tem expressa previsão legal, porém trata-se de construção doutrinária em consonância com os princípios e regramentos implantados pela Constituição Federal de 1988.
Ana Carolina Garcia Salvador +1 more
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Revista Videre, 2018 No Brasil contemporâneo, verifica-se que o desenvolvimento social não está acompanhando de forma equitativa o crescimento econômico, apresentando lacuna entre essas vertentes, mesmo com a inserção na Constituição da República Federativa do Brasil, de ...
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior +2 more
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO INDUTOR DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 Este trabalho tem por objetivo mostrar a tributação ambiental como instrumento indutor da proteção ao meio ambiente e alcance do direito humano ao desenvolvimento sustentável. Como agente responsável pela promoção do desenvolvimento sustentável, o Poder
Francisco Cleiton da Silva Paiva
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Revista Direito e Justiça, 2012 O crescimento econômico é tido como condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento sustentável. Este compreende as dimensões econômicas, sociais e ambientais.
Josyane Mansano
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce.
Magno Federici Gomes +1 more
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Vertentes do Direito, 2022 O presente trabalho tem como objetivo analisar os critérios e os fundamentos do ICMS Ecológico enquanto mecanismo de preservação ambiental e indutor do desenvolvimento econômico sustentável, a partir do exemplo do Estado de Goiás.
Maurin Almeida Falcão +2 more
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