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Mundo Livre, 2020 A gênesis do valor de mercado surge por meio da escassez do valor útil. Conforme Ricardo desenvolveu em Princípios da economia política e da tributação (1982), o valor da terra surge da falta de terrenos de primeira qualidade.
Gabriel Mota Couto
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Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional
Direito e Desenvolvimento, 2017 Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento é muitas vezes limitado às questões da ajuda directa e dos subsídios. O objectivo do presente estudo é o de demonstrar a forte relação existente entre tributação internacional e ...
João Felix Pinto Nogueira
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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A evolução do Direito Ambiental pode ser abordada sob distintos enfoques. Na evolução política do meio ambiente, destaca-se a realização das Conferências das Nações Unidas de Estocolmo (1972), Rio de Janeiro (1992) e Joanesburgo (2002).
Alice Francisco da Cruz Salles +1 more
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A GALINHA DOS OVOS DE OURO: UM EXERCÍCIO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 A produção do justo é um dos fins do Direito, mas seu agente, o Estado, é promotor do injusto, da concentração de riquezas, da desigualdade. É instrumento de dominação e define interesses e serviços públicos em função desta.
Antônio Duarte Guedes Neto
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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 A degradação do ambiente e o aquecimento global desenfreado, causados principalmente pela emissão de gases poluentes, vêm proporcionando discussões a respeito de medidas de combate ao aumento de emissão de gases de efeito estufa.
Jéssica Cindy Kempfer
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CIDE-combustíveis: tributação indutora e desenvolvimento econômico e ambiental
Direito e Desenvolvimento, 2017 Apesar da CIDE-combustíveis possuir caráter eminentemente fiscal, a discussão sobre o tributo reside na coexistência ou não da extrafiscalidade, bem como se há o atendimento ou não dos princípios da proporcionalidade e da finalidade, na medida em que se ...
Danillo Hamesses Melo Cunha +1 more
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Direitos humanos, meio ambiente e tributação: seus impactos sobre a natureza e desenvolvimento
Revista Catalana de Dret Ambiental, 2019 O presente artigo analisa a importância da tributação na história, primeiro como instrumento de acumulação de riqueza do Estado e, nos últimos tempos, como fundamento para a realização dos direitos fundamentais e do meio ambiente equilibrado.
Rafael José Nadim de Lazari +1 more
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Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2015 O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade ...
Melina de Souza Rocha Lukic
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Revista do Direito, 2015 A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país.
Melina de Souza Rocha Lukic
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Direitos Humanos, Reflexões digitais e Tributação Justa
Prim@ FacieOs Direitos Humanos são princípios universais que garantem a dignidade, liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outra característica cultural ou condição.
Jailton Macena de Araújo +1 more
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