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A TRIBUTAÇÃO ÓTIMA SOBRE A RENDA ESTRUTURADA COM OS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO
Revista Direito Mackenzie, 2022 Pesquisas nas áreas de finanças públicas e economia aplicada têm estudado por anos a tributação ótima e o desenho de uma matriz tributária ideal envolvendo importantes compensações no que diz respeito à eficiência econômica e equidade.
Joedson de Souza Delgado +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O artigo busca estabelecer uma relação técnica e jurídica entre o desenvolvimento consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a política tributária praticada nos últimos anos.
Denis Sarak
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável. Inicia com a descrição do processo histórico de construção do termo, seu uso pela Organização das Nações Unidas e a dificuldade de sua definição em ...
Paulo Valdemar da Silva Balbé +1 more
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Pubvet, 2020 Este trabalho visou analisar e compreender a tributação da ração para cães e gatos e calcular e comparar sua carga tributária incidente na cadeia produtiva. As estratégias de gestão tributária são relevantes e influenciam na competitidade empresarial.
Marcelo Eduardo Zanelato de Pilla +2 more
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tributação extrafiscal como instrumento de desenvolvimento econômico
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A tributação extrafiscal não tem expressa previsão legal, porém trata-se de construção doutrinária em consonância com os princípios e regramentos implantados pela Constituição Federal de 1988.
Ana Carolina Garcia Salvador +1 more
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TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO INDUTOR DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 Este trabalho tem por objetivo mostrar a tributação ambiental como instrumento indutor da proteção ao meio ambiente e alcance do direito humano ao desenvolvimento sustentável. Como agente responsável pela promoção do desenvolvimento sustentável, o Poder
Francisco Cleiton da Silva Paiva
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Amazônia: mineração, tributação e desenvolvimento regional
Novos Cadernos NAEA, 2008 This article examines the founding basis of taxation, royalty charges, and the concession of fiscal benefits, analyzing the compensations aimed at favoring the articulation between mining and the dynamics of socially rooted development.
Maurílio de Abreu Monteiro
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce.
Magno Federici Gomes +1 more
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Vertentes do Direito, 2022 O presente trabalho tem como objetivo analisar os critérios e os fundamentos do ICMS Ecológico enquanto mecanismo de preservação ambiental e indutor do desenvolvimento econômico sustentável, a partir do exemplo do Estado de Goiás.
Maurin Almeida Falcão +2 more
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O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade
Revista do Direito Público, 2007 A grande concentração de pessoas em áreas metropolitanas, a crise no mercado detrabalho e o desemprego, demonstram a necessidade de formas adequadas dearrecadação de verbas pelo Estado.
Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior +1 more
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