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Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional

Direito e Desenvolvimento, 2017
Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento é muitas vezes limitado às questões da ajuda directa e dos subsídios. O objectivo do presente estudo é o de demonstrar a forte relação existente entre tributação internacional e ...
João Felix Pinto Nogueira
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O valor de mercado da terra através do pretexto Ricardiano da renda da terra posto a competitividade espacial e inovação

Mundo Livre, 2020
A gênesis do valor de mercado surge por meio da escassez do valor útil. Conforme Ricardo desenvolveu em Princípios da economia política e da tributação (1982), o valor da terra surge da falta de terrenos de primeira qualidade.
Gabriel Mota Couto
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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A evolução do Direito Ambiental pode ser abordada sob distintos enfoques. Na evolução política do meio ambiente, destaca-se a realização das Conferências das Nações Unidas de Estocolmo (1972), Rio de Janeiro (1992) e Joanesburgo (2002).
Alice Francisco da Cruz Salles, Simone Viegas da Cunha Cesar   +1 more
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CIDE-combustíveis: tributação indutora e desenvolvimento econômico e ambiental

Direito e Desenvolvimento, 2017
Apesar da CIDE-combustíveis possuir caráter eminentemente fiscal, a discussão sobre o tributo reside na coexistência ou não da extrafiscalidade, bem como se há o atendimento ou não dos princípios da proporcionalidade e da finalidade, na medida em que se ...
Danillo Hamesses Melo Cunha, Mariana Silva Bezerra   +1 more
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A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
A  degradação  do  ambiente  e  o  aquecimento  global  desenfreado,  causados principalmente pela emissão de gases poluentes, vêm proporcionando discussões a respeito de medidas de combate  ao  aumento  de  emissão  de  gases  de  efeito  estufa.
Jéssica Cindy Kempfer
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A GALINHA DOS OVOS DE OURO: UM EXERCÍCIO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
A produção do justo é um dos fins do Direito, mas seu agente, o Estado, é promotor do injusto, da concentração de riquezas, da desigualdade. É instrumento de dominação e define interesses e serviços públicos em função desta.
Antônio Duarte Guedes Neto
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Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2015
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade ...
Melina de Souza Rocha Lukic
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A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Revista do Direito, 2015
A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país.
Melina de Souza Rocha Lukic
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Lessons learned from fostering tobacco taxes in the Americas and implications for other health taxes. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Sandoval RC, Malik S, Roche M, Belausteguigoitia I, Morales-Zamora G.   +4 more
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Desenvolvimento no Brasil (1900-2019): as vias agrário-exportadora, desenvolvimentista e expansionista

GIGAPP Estudios Working Papers, 2021
O Brasil vivenciou, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, um processo de redução da pobreza, aumento da cobertura de serviços públicos e fortalecimento das instituições.
Anderson Cristopher dos Santos, Dr., Lindijane Almeida, Dra.   +1 more
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