Os efeitos da não atualização da tabela progressiva no bolso do contribuinte pessoa física. [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Imposto de Renda de Pessoa Física, gera motivos para discussões no que se refere a uma revisão total de suas regras, suas alíquotas e a ...
Lamin, Mayara
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Concorrência e desenvolvimento: contributos da extrafiscalidade da tributação
Direito e Desenvolvimento, 2017 Cada vez mais a concorrência no mercado internacional define os rumos do desenvolvimento dos países. Nesse contexto, tem- se intensificado a importância do uso da tributação como meio de intervenção do Estado na economia.
Ana Paula Basso, Rodrigo Lucas C. Santos
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Drawback – Compreensão do regime e seus benefícios [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEm um cenário econômico em que cada vez mais as empresas procuram maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado, a busca por efetivas
Silvano, Rodrigo Vanderlei
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Tributação e desenvolvimento: o contributo do direito fiscal internacional
Direito e Desenvolvimento, 2017 Num mundo cada vez mais globalizado, o discurso sobre o desenvolvimento é muitas vezes limitado às questões da ajuda directa e dos subsídios. O objectivo do presente estudo é o de demonstrar a forte relação existente entre tributação internacional e ...
João Felix Pinto Nogueira
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Os efeitos e implicações da actual reforma contabilística (SNC) no quadro das relações de coexistência entre a contabilidade e a fiscalidade [PDF]
, 2010 No actual quadro de reforma, consubstanciada na adopção do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), em grande medida motivada pela necessidade de adoptar o referencial contabilístico internacional, é nosso objectivo procurar sistematizar, a partir ...
Pires, Amélia M.M.
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Os incentivos fiscais e as zonas de processamento de exportação: sua relação com o acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da Organização Mundial do Comércio [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010As Zonas de Processamento de Exportação surgiram por volta da década dos anos 1950 com o intuito de ...
Fais, Juliana Marteli
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Mundo Livre, 2020 A gênesis do valor de mercado surge por meio da escassez do valor útil. Conforme Ricardo desenvolveu em Princípios da economia política e da tributação (1982), o valor da terra surge da falta de terrenos de primeira qualidade.
Gabriel Mota Couto
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O alojamiento turístico como serviço de interesse económico geral: o caso do alojamiento local em Portugal [PDF]
, 2017 É objeto desteartigo questionar e responder se o serviço de alojamento turístico pode ser entendido como um serviço de interesse económico geral e de ordem pública.
Machado, Virgilio, Viegas, Cidalia
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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A evolução do Direito Ambiental pode ser abordada sob distintos enfoques. Na evolução política do meio ambiente, destaca-se a realização das Conferências das Nações Unidas de Estocolmo (1972), Rio de Janeiro (1992) e Joanesburgo (2002).
Alice Francisco da Cruz Salles +1 more
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Inovação social e direito fiscal [PDF]
, 2015 Paper integrado no âmbitro do iLAB - CEDIS, Universidade Nova de LisboaA inovação social constitui um bem jurídico que merece proteção, sem bem que não necessariamente proteção constitucional.
Rocha, Joaquim Freitas
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