CIDE-combustíveis: tributação indutora e desenvolvimento econômico e ambiental
Direito e Desenvolvimento, 2017 Apesar da CIDE-combustíveis possuir caráter eminentemente fiscal, a discussão sobre o tributo reside na coexistência ou não da extrafiscalidade, bem como se há o atendimento ou não dos princípios da proporcionalidade e da finalidade, na medida em que se ...
Danillo Hamesses Melo Cunha +1 more
doaj
A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 A degradação do ambiente e o aquecimento global desenfreado, causados principalmente pela emissão de gases poluentes, vêm proporcionando discussões a respeito de medidas de combate ao aumento de emissão de gases de efeito estufa.
Jéssica Cindy Kempfer
doaj +1 more source
A prática da tributação favorecida em um sistema de estados globalizados e interdependentes [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação analisa o tema "paraísos fiscais", destacando a atuação das Organizações ...
Prates, Taís Gomes
core
A GALINHA DOS OVOS DE OURO: UM EXERCÍCIO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 A produção do justo é um dos fins do Direito, mas seu agente, o Estado, é promotor do injusto, da concentração de riquezas, da desigualdade. É instrumento de dominação e define interesses e serviços públicos em função desta.
Antônio Duarte Guedes Neto
doaj +4 more sources
Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2015 O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade ...
Melina de Souza Rocha Lukic
doaj +1 more source
Lucro Real Anual X Lucro Presumido: um estudo sobre a melhor forma de tributação em uma empresa de comercialização de combustíveis [PDF]
, 2009 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA globalização é um desafio principalmente para pequenas empresas que pretendem se manter sadias e lucrativas, afinal, com a abertura de mercado a
Momm, Carolina
core
Revista do Direito, 2015 A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país.
Melina de Souza Rocha Lukic
doaj +1 more source
Diagnóstico e recomendações para aumento da competitividade da cadeia produtiva de carne bovina do Estado de São Paulo. [PDF]
, 2011 O Brasil é o principal player do mercado mundial de carne bovina, sendo que São Paulo se destaca como maior exportador e segundo maior produtor nacional do produto.
ROSA, F. T. +2 more
core
A Importância da contabilidade como instrumento do planejamento tributário do imposto de renda para as pequenas e médias empresas [PDF]
, 2003 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAnualmente, as empresas brasileiras, após a divulgação das regras do imposto de renda sobre o lucro das pessoas jurídicas para o ano seguinte ...
Fermino, Marcos David
core
Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]
, 2010 "Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
core