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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável. Inicia com a descrição do processo histórico de construção do termo, seu uso pela Organização das Nações Unidas e a dificuldade de sua definição em ...
Paulo Valdemar da Silva Balbé +1 more
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Análise da constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 face ao Sistema Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O constituinte determinou que o ICMS, nas operações interestaduais que destinem mercadoria a consumidor final não contribuinte, fosse inteiramente arrecadado ...
Costa, Gabrielle Vilvert da
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Academic trajectory of Prof. Ana Marlúcia Oliveira: contributions to the field of food and nutrition in Brazil. [PDF]
Rev Bras Epidemiol, 2023 Ribeiro-Silva RC +11 more
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La questione del metodo nella scienza giuridica tributaria italiana e l’origine della nozione di tributo [PDF]
, 2017 Cento anni fa in Italia si svolse una disputa tra giuristi ed economisti che riguardò il metodo di studio del fenomeno finanziario e in particolare dei tributi. La questione del metodo ebbe un incipit didattico.
Ingrosso, Manilo
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Perspectiva Sociológica: A Revista de Professores de Sociologia, 2015 A globalizacao fortalece um mercado que e, ao mesmo tempo, internacional e interno: internacional, porque um numero crescente de transacoes ultrapassa as fronteiras dos paises; interno, porque se insere na estrutura de decisoes das empresas. Portanto, existem, pelo menos, dois protagonistas importantes no jogo de poder da economia mundial: as empresas ...
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Guerre e paci veneto-turche dal 1453 al 1573 [PDF]
, 2003 Atti del XV convegno internazionale di Chianciano-PienzaCe travail entend souligner comment les conflits entre Venise et les Turcs Ottomans constituent les épisodes d'une unique guerre, comme la guerre de Cent ans qui a opposé la France et l'Angleterre ...
Viallon, Marie
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Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
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