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Tributo - Consulta - Normas

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1980
Coordenadoria do Sistema de ...
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O PAPEL DO ESTADO E SUA POLÍTICA FISCAL EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDADO NAS GARANTIAS E LIBERDADES INDIVIDUAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável. Inicia com a descrição do processo histórico de construção do termo, seu uso pela Organização das Nações Unidas e a dificuldade de sua definição em ...
Paulo Valdemar da Silva Balbé   +1 more
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Academic trajectory of Prof. Ana Marlúcia Oliveira: contributions to the field of food and nutrition in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol, 2023
Ribeiro-Silva RC   +11 more
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GLOBALIZAÇÃO E TRIBUTOS

open access: yesPerspectiva Sociológica: A Revista de Professores de Sociologia, 2015
A globalizacao fortalece um mercado que e, ao mesmo tempo, internacional e interno: internacional, porque um numero crescente de transacoes ultrapassa as fronteiras dos paises; interno, porque se insere na estrutura de decisoes das empresas. Portanto, existem, pelo menos, dois protagonistas importantes no jogo de poder da economia mundial: as empresas ...
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Tributo - Coisa julgada

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1978
Supremo Tribunal ...
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The Jus Exigendi in the papacy of Innocent III [PDF]

open access: yes, 2016
L'articolo intende analizzare uno degli ambiti di intervento giuridico-politico del pontificato di Innocenzo III ovvero il sistema di tassazione adottato in occasione delle crociate. Si dimostrerà come l’imposta ideata da Lotario di Segni, al di là delle
Rosati, Simone
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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Hacienda pública

open access: yesEstudios de Derecho, 1967
Impuestos
Luis Arcila Ramírez
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El impuesto sobre el incremento del valor de los terrenos de naturaleza urbana (IIVTNU) [PDF]

open access: yes, 2016
Treball Final de Grau en Gestió i Administració Pública. Codi: GA1242.
Alós Canós, José Ramón
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Tasa y tributo en la temprana colonia: la encomienda de Songo, Suri y Oyuni en las yungas de La Paz (1545-1573)

open access: yesMemoria Americana, 2010
En este trabajo se aborda el estudio de las tres tasas conocidas de la encomienda de Songo, Suri y Oyuni del siglo XVI. Estos tres repartimientos se ubicaban en los valles orientales de La Paz y su principal riqueza la constituía su producción de coca ...
María Fernanda Percovich
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