Results 91 to 100 of about 217,288 (192)
Os direitos do cidadão europeu como instrumento de inserção destes no espaço público comunitário
Espaço Jurídico, 2010 O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como verdadeiro instrumento de inserção dos cidadãos na esfera pública comunitária, fulminando com o déficit democrático até então existente.
Aline Beltrame de Moura
doaj +2 more sources
União europeia: uma nova forma de estado? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51
Pensar, 2010 A União Européia vem evoluindo de forma única nos últimos cinquenta anos. Nesse processo, vem adquirindo características político-jurídicas peculiares, formando uma estrutura quase estatal.
Déborah Barros Leal Farias
doaj +1 more source
O Conselho Europeu de Dezembro de 2013 [PDF]
, 2014 O presente artigo debruça-se sobre a capacidade da União Europeia atuar em termos de Política Comum de Segurança e Defesa como um ator unitário, analisando para o efeito os constrangimentos que impedem o desenvolvimento do seu potencial.
Vinhas, Rui
core
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2013 Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu.
Nemo de Andrade do Amara +1 more
doaj +1 more source
Análise internacional de instituições que oferecem cursos na web [PDF]
, 1999 O objectivo desta comunicação é fazer uma abordagem à sociedade da informação e ao ensino a distância do ponto de vista da sua evolução sistemática. Evolução na sociedade, para uma sociedade do conhecimento e evolução no ensino a distância, do ponto de
Dias, Ana Augusta
core
Perspectivas do "espaço Schengen" do continente europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?
Monções, 2015 A experiência de integração europeia assenta num sistema democrático e aberto, significando isto que a liberdade de circulação no interior da União Europeia (tomando-a agora como expressão paradigmática da integração europeia) representa um eixo central ...
Abel Laureano, Altina Rento
doaj
Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2020 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora, atentos critérios académicos.
Dora Resende Alves
doaj
A EXPANSÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA UNIÃO EUROPEIA
Direito em Debate, 2013 A principal questão deste estudo é que, no ambiente de integração econômica da União Europeia, para que se perfectibilize o mercado interno, faz-se necessário o tratamento integrado da propriedade industrial no território do tratado, que pode ser ...
Marcelo Schultes
doaj +1 more source
, 2016 O capítulo aborda as principais dimensões da ação externa da União Europeia à luz das inovações trazidas pelo Tratado de Lisboa. Começa por descrever como se organiza institucionalmente a União para prosseguir os objetivos que norteiam a sua ação externa.
Camisão, Isabel, Coutinho, Francisco
core
Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2014 Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
doaj