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PROJETOS TUNING E TUNING AMÉRICA LATINA: AFINANDO OS CURRÍCULOS ÀS COMPETÊNCIAS

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2011
A convergência do ensino superior na União Europeia, por meio do acordo de Bolonha, é uma realidade. Neste acordo, está prevista uma reforma curricular universitária que se propõe a alinhar a formação ao mercado laboral.
Maria Idati Eiró   +1 more
doaj   +1 more source

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES: DESAFIOS À APLICAÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

open access: yes, 2015
Este artigo tem como propósito analisar, brevemente, a livre circulação de trabalhadores na União Europeia, que é fundada na livre circulação de serviços, capital, bens e pessoas.
Filha, Manuelita Hermes Rosa Oliveira
core  

Governança migratória e direitos humanos na UE pós-2015

open access: yesConversas & Controvérsias
Este artigo analisa criticamente as políticas migratórias da União Europeia após a crise de 2015, com foco na reinterpretação do princípio da solidariedade e na crescente securitização da migração.
Miguel Angelo dos Reis e Arruda
doaj   +1 more source

A EUROPA NECESSITA DE UMA CONSTITUIÇÃO? AS DIFICULDADES DE ATINGIR CONSENSOS

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012
A fragmentação da sociedade moderna causada pela complexidade social, no quadro da União Européia, abre uma possibilidade de reordenação, de um desafio ao modelo de ordem constitucional nacional.
Gabriela Soares Balestero
doaj   +1 more source

The Antiviral Potential of Algal Lectins. [PDF]

open access: yesMar Drugs, 2023
Alvarez C, Félix C, Lemos MFL.
europepmc   +1 more source

A democracia participativa e a iniciativa de cidadania europeia

open access: yes, 2023
A democracia está presente nos valores da União Europeia enunciados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia (TUE). A criação da iniciativa de cidadania europeia (ICE) surge como um dos instrumentos de democracia participativa da União Europeia.
Barata, Mário Simões   +1 more
core  

Seaweed Extracts to Control Postharvest Phytopathogenic Fungi in Rocha Pear. [PDF]

open access: yesJ Fungi (Basel), 2023
Toledo E   +9 more
europepmc   +1 more source

A Retirada Unilateral de uma Notificação de Saída e o Silenciamento da União Europeia

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2019
Este artigo pretende analisar a questão relativamente à possibilidade de um Estado-membro da União Europeia revogar a sua notificação de retirada. A questão é pertinente em virtude de estarmos a assistir ao desenrolar do “Brexit” e pelo facto de em ...
Mário Simões Barata
doaj  

ADESÃO À CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO PROJETO DE ACORDO DA UNIÃO EUROPEIA

open access: yes, 2016
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário.
Anair Isabel Schaefer
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