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The Antiviral Potential of Algal Lectins. [PDF]
Alvarez C, Félix C, Lemos MFL.
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Governança migratória e direitos humanos na UE pós-2015
Este artigo analisa criticamente as políticas migratórias da União Europeia após a crise de 2015, com foco na reinterpretação do princípio da solidariedade e na crescente securitização da migração.
Miguel Angelo dos Reis e Arruda
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Seaweed Extracts to Control Postharvest Phytopathogenic Fungi in Rocha Pear. [PDF]
Toledo E +9 more
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A Retirada Unilateral de uma Notificação de Saída e o Silenciamento da União Europeia
Este artigo pretende analisar a questão relativamente à possibilidade de um Estado-membro da União Europeia revogar a sua notificação de retirada. A questão é pertinente em virtude de estarmos a assistir ao desenrolar do “Brexit” e pelo facto de em ...
Mário Simões Barata
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O artigo analisa as estratégias do Estatuto Especial de Cabo Verde perante a União Européia desde seu início em 2007 até 2015, indagando não apenas quais as vantagens concretas para o desenvolvimento socioeconômico da República de Cabo Verde como também ...
Deolindo Nunes de Barros
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Os paradoxos do tratamento da imigração ilegal na União Européia frente à Diretiva de Retorno
O presente artigo visa analisar a Diretiva de Retorno da União Européia. Esta normativa comunitária, que entrará em vigor no presente ano, causou polêmica em seus debates prévios não apenas na Europa, mas em todo o mundo, por permitir, por exemplo, a ...
Rodrigo de Almeida Leite
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A interpretação jurídica nas decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia
O presente trabalho busca compreender os critérios de interpretação jurídica nas decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia a partir dos referenciais teóricos de Savigny e Castanheira Neves. Embora a questão da aplicação judicial do Direito tenha
Suhayla Khalil Viana de CASTRO
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A integração dos imigrantes na união européia: o exemplo da Espanha
Este trabalho pretende evidenciar a necessidade de enfocar a integração dos imigrantes na União Européia, sob uma perspectiva multidimensional, que considere tanto o âmbito social e laboral, quanto o econômico, político jurídico.
Angels Solanes Corella
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[Comparative analysis of policies regulating clinical trialsAnálisis comparativo de las políticas de reglamentación de los ensayos clínicos]. [PDF]
Bataglia W, Alves FS, De-Carli E.
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