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EU Commission participation in the Troika mission: is there a European Union price to pay?
Revista Brasileira de Política Internacional, 2015 The article is intended to debate two questions regarding the involvement of the Commission in the Troika's action: firstly, considering the nature of financial assistance programs, it aims to discuss the effect of the Commission's participation in ...
Antonio Goucha Soares
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Mobilidade de estudantes ERASMUS na União Europeia: uma aplicação do método fuzzy [PDF]
, 2017 As Instituições de Ensino Superior (IES) estão entre as mais relevantes instituições da União Europeia, contribuindo, entre outros, para a melhoria do conhecimento e do capital humano, para a criação e disseminação de conhecimento científico bem como ...
Baltazar, Saudade +5 more
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, 2001 Este texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht – que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e ...
Moura, Teresa
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A relação entre do direito à educação e a comunicação no Estado de Direito [PDF]
, 2018 Tem o direito à educação como direito fundamental acompanhado na comunicação a evolução do Estado democrático? É possível encontrar o direito à educação consagrado quer ao nível do direito interno dos Estados, nos textos constitucionais, quer ao nível
Magalhães Silva, Maria Manuela +4 more
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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2019 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora, atentos critérios académicos.
Dora Resende Alves
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Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e os desafios do século XXI
Intellèctus, 2017 A reflexão sobre este tema centra-se nos novos desafios colocados às Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (UE), em particular à ultraperiferia portuguesa.
Isabel Maria Freitas Valente
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Resenha de direito da união europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2017 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2012 O presente artigo versa sobre o princípio da subsidiariedade na União Europeia, o qual foi consagrado com o objetivo de assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximas quanto possível dos cidadãos.
Roger Valério de Vargas Rex
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A internacionalização da língua portuguesa : difusão da língua portuguesa em ensino a distância : metodologias de e-learning [PDF]
, 2008 Num contexto em que o multilinguismo é cada vez mais uma presença nas preocupações dos dirigentes da Europa Continental e em particular dos membros continentais da União Europeia, o ensino das línguas, em particular das línguas da União Europeia com ...
Silva, Mário Filipe da
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Os direitos do cidadão europeu como instrumento de inserção destes no espaço público comunitário
Espaço Jurídico, 2010 O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como verdadeiro instrumento de inserção dos cidadãos na esfera pública comunitária, fulminando com o déficit democrático até então existente.
Aline Beltrame de Moura
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