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Os direitos do cidadão europeu como instrumento de inserção destes no espaço público comunitário
Espaço Jurídico, 2010 O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como verdadeiro instrumento de inserção dos cidadãos na esfera pública comunitária, fulminando com o déficit democrático até então existente.
Aline Beltrame de Moura
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Resenha de direito da união europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2017 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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A atual crise de refugiados na união europeia:
Vianna Sapiens, 2017 Pretende o presente artigo analisar a atual crise de refugiados na União Europeia, adotando-se como marco teórico a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, especificamente, as sete teses de Costas Douzinas.
Waleska Marcy Rosa +1 more
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A integração produtiva nos processos de integração econômica regional: uma análise comparativa entre a União Européia e o Mercosul [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.No cenário atual globalizado marcado pela interdependência espalham-se inúmeros acordos de cooperação econômica, derrubando barreiras comerciais e ...
Gonzaga, Thalita Silveira
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Perspectivas do "espaço Schengen" do continente europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?
Monções, 2015 A experiência de integração europeia assenta num sistema democrático e aberto, significando isto que a liberdade de circulação no interior da União Europeia (tomando-a agora como expressão paradigmática da integração europeia) representa um eixo central ...
Abel Laureano, Altina Rento
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2013 Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu.
Nemo de Andrade do Amara +1 more
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Competitividade e coesão regional na União Europeia [PDF]
, 2007 O presente estudo pretende ser um contributo para a análise e reflexão acerca das questões do Desenvolvimento e da sua consecução a nível da sociedade e território.
Ferreira, José Manuel Sequeira
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União europeia: uma nova forma de estado? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51
Pensar, 2010 A União Européia vem evoluindo de forma única nos últimos cinquenta anos. Nesse processo, vem adquirindo características político-jurídicas peculiares, formando uma estrutura quase estatal.
Déborah Barros Leal Farias
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A EXPANSÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA UNIÃO EUROPEIA
Direito em Debate, 2013 A principal questão deste estudo é que, no ambiente de integração econômica da União Europeia, para que se perfectibilize o mercado interno, faz-se necessário o tratamento integrado da propriedade industrial no território do tratado, que pode ser ...
Marcelo Schultes
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Que União Europeia depois da guerra? [PDF]
, 2023 A invasão da Ucrânia pela Rússia e os acontecimentos que se seguiram colocam enormes desafios à evolução da União Europeia. Esta comunicação argumenta se, por um lado, a guerra provocou uma pressão centrípeta no sentindo de alargar e aprofundar a ...
Sampaio, Nuno
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