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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2014 Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
doaj
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2013 Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu.
Nemo de Andrade do Amara +1 more
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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2020 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora, atentos critérios académicos.
Dora Resende Alves
doaj
União europeia: uma nova forma de estado? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51
Pensar, 2010 A União Européia vem evoluindo de forma única nos últimos cinquenta anos. Nesse processo, vem adquirindo características político-jurídicas peculiares, formando uma estrutura quase estatal.
Déborah Barros Leal Farias
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A EXPANSÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA UNIÃO EUROPEIA
Direito em Debate, 2013 A principal questão deste estudo é que, no ambiente de integração econômica da União Europeia, para que se perfectibilize o mercado interno, faz-se necessário o tratamento integrado da propriedade industrial no território do tratado, que pode ser ...
Marcelo Schultes
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Revista Derecho y SaludO artigo discute as categorias de gênero, migração e deficiência no locus da União Europeia. O objetivo é produzir uma intersecção crítica entre gênero, migração e deficiência por intermédio de uma análise a respeito da (in)efetivação do direito humano
Gabrielle Scola Dutra +2 more
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O acolhimento dos refugiados na União Europeia em virtude da securitização da migração na região
Estudos Internacionais, 2019 O artigo trata do acolhimento dos refugiados na União Europeia, e possui como principal objetivo analisar esse acolhimento, considerando a securitização da migração como um empecilho para a proteção dos refugiados.
Ana Beatriz da Costa Mangueira +3 more
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Correction: The psychological impact of the COVID-19 pandemic in Portugal: The role of personality traits and emotion regulation strategies. [PDF]
PLoS One, 2023 Kluwe-Schiavon B +5 more
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A EUROPA NECESSITA DE UMA CONSTITUIÇÃO? AS DIFICULDADES DE ATINGIR CONSENSOS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 A fragmentação da sociedade moderna causada pela complexidade social, no quadro da União Européia, abre uma possibilidade de reordenação, de um desafio ao modelo de ordem constitucional nacional.
Gabriela Soares Balestero
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A União Européia como ator internacional e os países do Mercosul
Revista Brasileira de Política Internacional, 2004 O artigo examina a habilidade da União Européia em agir como um ator internacional nos diálogos inter-regionais, através da análise de seu comportamento para os países do Mercosul de 1991 a 2003. A primeira parte apresenta abordagens sobre a percepção da
Miriam Gomes Saraiva
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