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As Instituições da União Europeia
, 2005 O presente trabalho terá apenas por objecto a análise de parte das instituições da União Europeia, mais concretamente, o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e o Conselho de Ministros, dado que constitui um relatório elaborado no âmbito de um programa ...
Gomes, Manuela Ribeiro da Silva
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Sabes distinguir os vários órgãos e organismos da União Europeia?
, 2017 A originalidade do esquema institucional da União Europeia não permite compará-lo a um Estado. Foram estabelecidas pelos Tratados, com a base no artigo 13.º do Tratado da União Europeia, as instituições desta organização internacional ...
Alves, Dora Resende +1 more
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Enciclopédia da União Europeia [PDF]
, 2017 Simbolicamente publicada no sexagésimo aniversário da assinatura dos Tratados de Roma que criaram a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, esta obra pretende tornar acessível a um público diversificado, conceitos ...
Abreu, Joana +3 more
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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2020 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora, atentos critérios académicos.
Dora Resende Alves
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Direito constitucional da União Europeia: jurisprudência essencial
, 2017 No contexto da lecionação da cadeira de Direito da União Europeia surgiu a necessidade de organizar um conjunto diversificado de materiais para estudo e análise por parte dos alunos.
Martins, Patrícia Fragoso
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O regime linguístico da União Europeia [PDF]
, 2014 O pluralismo linguístico que caracteriza o sistema jurídico da União Europeia é um dos traços mais originais do processo de construção europeia. E é também um dos seus maiores desafios. A configuração linguística da União Europeia ilustra bem afinal os
Verdelho Alves, Maria Luísa +1 more
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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2014 Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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O acolhimento dos refugiados na União Europeia em virtude da securitização da migração na região
Estudos Internacionais, 2019 O artigo trata do acolhimento dos refugiados na União Europeia, e possui como principal objetivo analisar esse acolhimento, considerando a securitização da migração como um empecilho para a proteção dos refugiados.
Ana Beatriz da Costa Mangueira +3 more
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A União Europeia como actor internacional : a política externa da União Europeia [PDF]
, 1998 Partindo do conceito de "acção externa" e da experiência histórica da presença internacional da União Europeia, o presente artigo procura responder à seguinte questão: existe uma política externa da União Europeia?
Teixeira, Nuno Severiano
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A União Européia como ator internacional e os países do Mercosul
Revista Brasileira de Política Internacional, 2004 O artigo examina a habilidade da União Européia em agir como um ator internacional nos diálogos inter-regionais, através da análise de seu comportamento para os países do Mercosul de 1991 a 2003. A primeira parte apresenta abordagens sobre a percepção da
Miriam Gomes Saraiva
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