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Análise internacional de instituições que oferecem cursos na web [PDF]
, 1999 O objectivo desta comunicação é fazer uma abordagem à sociedade da informação e ao ensino a distância do ponto de vista da sua evolução sistemática. Evolução na sociedade, para uma sociedade do conhecimento e evolução no ensino a distância, do ponto de
Dias, Ana Augusta
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Perspectivas do "espaço Schengen" do continente europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?
Monções, 2015 A experiência de integração europeia assenta num sistema democrático e aberto, significando isto que a liberdade de circulação no interior da União Europeia (tomando-a agora como expressão paradigmática da integração europeia) representa um eixo central ...
Abel Laureano, Altina Rento
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PROGRAMAS DE ACÇÃO, MERCADO DIGITAL E DESAFIOS HODIERNOS
Revista Direitos Culturais, 2016 O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do ...
Mário Frota
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Da cooperação judiciária à tutela jurisdicional efetiva na União Europeia [PDF]
, 2017 O presente texto procura abordar alguns problemas e desafios que se colocam no domínio da cooperação judiciária na União Europeia à luz do princípio da tutela jurisdicional efetiva.info:eu-repo/semantics ...
Gonçalves, Marco Carvalho
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A atual crise de refugiados na união europeia:
Vianna Sapiens, 2017 Pretende o presente artigo analisar a atual crise de refugiados na União Europeia, adotando-se como marco teórico a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, especificamente, as sete teses de Costas Douzinas.
Waleska Marcy Rosa +1 more
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, 2016 O capítulo aborda as principais dimensões da ação externa da União Europeia à luz das inovações trazidas pelo Tratado de Lisboa. Começa por descrever como se organiza institucionalmente a União para prosseguir os objetivos que norteiam a sua ação externa.
Camisão, Isabel, Coutinho, Francisco
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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2020 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora, atentos critérios académicos.
Dora Resende Alves
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União europeia: uma nova forma de estado? Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51
Pensar, 2010 A União Européia vem evoluindo de forma única nos últimos cinquenta anos. Nesse processo, vem adquirindo características político-jurídicas peculiares, formando uma estrutura quase estatal.
Déborah Barros Leal Farias
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Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a Petruhhin [PDF]
, 2017 A cidadania da União instituída em Maastricht consubstancia seguramente uma das construções mais significativas do processo de integração europeia. Procurando aprofundar o processo de integração europeia, a cidadania da União tem vindo a proporcionar ...
Perez, Sophie
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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2014 Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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