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Política única de asilo na União Europeia [PDF]

, 2013
O presente trabalho de investigação “Política Única de Asilo na União Europeia” teve como propósito dar seguimento a uma conclusão que retiramos, quer do mestrado em Relações Internacionais, quer do Diploma de Estudos Avançados (DEA) de que não existe
Rodrigues, José Noronha
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A RELAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM PÓS-TRATADO DE LISBOA: SOMANDO OU DIVIDINDO ESFORÇOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?

, 2020
A internacionalização dos Direitos Humanos na Europa, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, foi responsável por diversas mudanças no ordenamento jurídico europeu.
Ceni, Ines Querubina
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Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia

, 2021
Apresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora. Também por consulta a alguns
Alves, Dora Resende
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A UNIÃO EUROPEIA E A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM O BRASIL

, 2015
O objetivo deste artigo é oferecer aos cientistas e juristas uma análise do atual modelo de cooperação internacional existente entre o Brasil e a União Europeia no campo da ciência, tecnologia e inovação.
Muraro, Leopoldo Gomes, Neto, Renê da Fonseca e Silva   +1 more
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As Estratégias do Estatuto Especial Junto a União Européia nos Marcos da Política Externa de Cabo Verde de 2007 a 2015

Revista Conjuntura Austral, 2016
O artigo analisa as estratégias do Estatuto Especial de Cabo Verde perante a União Européia desde seu início em 2007 até 2015, indagando não apenas quais as vantagens concretas para o desenvolvimento socioeconômico da República de Cabo Verde como também ...
Deolindo Nunes de Barros
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Os paradoxos do tratamento da imigração ilegal na União Européia frente à Diretiva de Retorno

Revista Espaço Acadêmico, 2010
O presente artigo visa analisar a Diretiva de Retorno da União Européia. Esta normativa comunitária, que entrará em vigor no presente ano, causou polêmica em seus debates prévios não apenas na Europa, mas em todo o mundo, por permitir, por exemplo, a ...
Rodrigo de Almeida Leite
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A interpretação jurídica nas decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia

Revista Jurídica Portucalense
O presente trabalho busca compreender os critérios de interpretação jurídica nas decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia a partir dos referenciais teóricos de Savigny e Castanheira Neves. Embora a questão da aplicação judicial do Direito tenha
Suhayla Khalil Viana de CASTRO
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Autonomização, emergência e afirmação da segurança interna da União Europeia [PDF]

, 2013
Tendo por base a evolução da construção política europeia procuramos explorar o seu desenvolvimento, debruçando-nos particularmente sobre as questões de segurança na União Europeia, nomeadamente na sua vertente interna.
Hermenegildo, Reinaldo Saraiva
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Os direitos fundamentais: perspectivas da união europeia

, 2016
O presente artigo observa o impacto da globalização na vida humana e a necessidade de assegurar os direitos essenciais do indivíduo no plano internacional, regional e na ordem jurídica interna para que se proteja a pessoa humana e sua dignidade.
Benevides, Isabella Almeida de Sá e, Pereira, Raissa Pose   +1 more
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Componentes integrantes da União Europeia

, 2013
Uma curta abordagem aos elementos constituintes da União Europeia tal como foram desenhados pelos "pais fundadores" e de como se mantiveram, numa evolução de pouco mais de meio século da era de paz inaugurada na Europa. Das Comunidades Europeias passouse
Alves, Dora Resende
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