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Meridiano 47, 2017 O presente artigo busca analisar a política empreendida pelo bloco europeu e seu papel perante a comunidade internacional.
Miriam Gomes Saraiva
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Resenha de direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2015 Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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EU Commission participation in the Troika mission: is there a European Union price to pay?
Revista Brasileira de Política Internacional, 2015 The article is intended to debate two questions regarding the involvement of the Commission in the Troika's action: firstly, considering the nature of financial assistance programs, it aims to discuss the effect of the Commission's participation in ...
Antonio Goucha Soares
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Perspectivas do "espaço Schengen" do continente europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?
Monções, 2015 A experiência de integração europeia assenta num sistema democrático e aberto, significando isto que a liberdade de circulação no interior da União Europeia (tomando-a agora como expressão paradigmática da integração europeia) representa um eixo central ...
Abel Laureano, Altina Rento
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Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e os desafios do século XXI
Intellèctus, 2017 A reflexão sobre este tema centra-se nos novos desafios colocados às Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (UE), em particular à ultraperiferia portuguesa.
Isabel Maria Freitas Valente
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Resenha de Direito da União Europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2019 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora, atentos critérios académicos.
Dora Resende Alves
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O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2012 O presente artigo versa sobre o princípio da subsidiariedade na União Europeia, o qual foi consagrado com o objetivo de assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximas quanto possível dos cidadãos.
Roger Valério de Vargas Rex
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Resenha de direito da união europeia
Revista Jurídica Portucalense, 2017 Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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A atual crise de refugiados na união europeia:
Vianna Sapiens, 2017 Pretende o presente artigo analisar a atual crise de refugiados na União Europeia, adotando-se como marco teórico a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, especificamente, as sete teses de Costas Douzinas.
Waleska Marcy Rosa +1 more
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Os direitos do cidadão europeu como instrumento de inserção destes no espaço público comunitário
Espaço Jurídico, 2010 O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como verdadeiro instrumento de inserção dos cidadãos na esfera pública comunitária, fulminando com o déficit democrático até então existente.
Aline Beltrame de Moura
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