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Eurobarómetro Standard 96: Inverno 2021-2022: opinião pública na União Europeia [PDF]

open access: yes, 2022
O Eurobarómetro 96 foi realizado no inverno de 2021/2022, no âmbito da análise regular da opinião pública levada a cabo pela Comissão Europeia. Este relatório nacional analisa os dados relativos a Portugal, situando-os em perspetiva comparada com os ...
Pereira, José Santana, Silva, Patrícia
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Exaustão de Direitos Autorais em Software na União Europeia: Aspectos Gerais, Política Pública e Novos Rumos [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O primeiro capítulo desde trabalho visa trazer à tona as problemáticas recentes da adaptação do direito autoral ao mundo digital, gradualmente adentrando no ...
Sundfeld, Philippe Pessoa
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Eurobarómetro 84. Relatório Nacional . Opinião pública na União europeia. Portugal

open access: yes, 2015
Esta sondagem foi encomendada e coordenada pela Comissão Europeia, Direcção-Geral da Comunicação. Este relatório foi produzido para a Representação da Comissão Europeia em Portugal. Este documento não reflecte as opiniões da Comissão Europeia.
Silva, Patrícia   +3 more
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RESENHA DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2016
Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
doaj   +2 more sources

A PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL – UE EM PERSPECTIVA: OS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC COMO POTENCIAIS IMPASSES AO SEU APROFUNDAMENTO [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O tema da pesquisa concentra-se no estudo das relações Brasil – União Europeia (UE) sob o ponto de vista da Parceria Estratégica e dos contenciosos ...
Ayres, Stela Floriano
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Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia Social Exclusion and Inclusion in Modern Societies: a look into the situation in Portugal and in the European Union

open access: yesServiço Social & Sociedade, 2011
Este artigo analisa os factores de exclus㯠e inclus㯠social em Portugal e na Uni㯠 Europeia com o intuito de identificar os factores crí´©cos que assumem um papel crucial na sociedade atual e avaliar a tendꮣia da evolu磯 das polí´©cas sociais para combater os problemas emergentes que conduzem à  exclus㯠social dos grupos mais vulnerá¶¥is.
Andreilcy Alvino-Borba   +1 more
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As Barreiras técnicas na Organização Mundial do Comércio e a exportação de biocumbustíveis: conflitos e contradições entre Brasil e União Europeia [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O Direito Internacional Econômico, frente às muitas mudanças ocorridas no cenário econômico-político ...
Maisonnett, Luiz Henrique
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A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

open access: yesEspaço Jurídico, 2020
O artigo analisa a eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, sua verdadeira normatividade e sua iusfundamentalidad. Partindo de uma distinção entre a eficácia dos direitos incorporados em tratados internacionais e a natureza dos ...
Augusto Aguilar Calahorro
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Influências da crise econômica e financeira sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de direitos sociais

open access: yesDebater a Europa, 2023
O objetivo principal do artigo consiste em refletir sobre o significado e a função dos direitos sociais no sistema da União Europeia, no cenário atual dominado pela crise econômica e financeira global, prestando especial atenção à sua relação com os ...
Michele Zezza
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Rebeldia e proteção: uma análise acerca do sistema antiterrorista da União Europeia e suas mudanças devido a ascensão de combatentes estrangeiros na Síria [PDF]

open access: yes, 2016
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.A Organização da União Europeia (U.E.) possui um longo historico relacionado à suas tentativas de conter grupos rebeldes de caráter terrorista ...
Junho, João Paulo dos Santos
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