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A OSCE: uma peça no processo de inclusão europeia [PDF]
A Europa vive uma fase de grandes transforma- ções que serão determinantes para o futuro da OSCE. No contexto do alargamento da União Europeia é indispensável que um Estado adira aos padrões do Conselho da Europa e da OSCE.
Vasconcelos, Álvaro de
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Huánglóngbìng (HLB) is a bacterial disease of citrus that has significantly impacted Brazil and the United States, although citrus production in the Mediterranean Basin remains unaffected. By developing a mathematical model of spread in Spain, we tested surveillance and control strategies before any future HLB entry in the EU.
John Ellis +9 more
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A União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística [PDF]
Comentário ao artigo n.º 22 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, org. por Alessandra Silveira.Anotação ao artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, com especial atenção à jurisprudência do Tribunal de Justiça em ...
Jerónimo, Patrícia
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Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]
Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...
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High diversity of known and new, mostly exotic Phytophthora species in forests, nurseries and streams across Portugal and numerous associated forest tree declines are a consequence of long‐term plant introductions and outplantings. Abstract Between 2010 and 2015, an extensive survey of Phytophthora diversity was performed across Portugal.
Marília Horta Jung +11 more
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BRICs, ASEAN, África no quadro diplomático da presidência portuguesa da UE [PDF]
Este artigo, no quadro das Ciências Sociais, em termos de Relações Internacionais, pretende analisar como a diplomacia se encontra interligada no seio e na formação de uma estrutura e/ou sistema de rede numa sociedade independente num mundo cada vez mais
Martins, Marco António Gonçalves Barbas Batista
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Abstract Introduction Ayahuasca is a psychoactive drink originally consumed by indigenous people of the Amazon. The lack of regulation of this drink leads to uncontrolled consumption, and it is often consumed in religious contexts. Objective The aim of this work is to compare three miniaturised extraction techniques for extracting the main ayahuasca ...
Joana Gonçalves +7 more
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AS TRANSFERÊNCIAS TRANSATLÂNTICAS DE DADOS PESSOAIS: O NÍVEL DE PROTEÇÃO ADEQUADO DEPOIS DE SCHREMS
O princípio do nível de proteção adequado está no cerne da legislação de proteção de dados da União Europeia. Pressupõe, que uma transferência para um país terceiro/organização internacional só seja permitida se estiver assegurado um nível adequado de ...
Alexandra Maria Rodrigues Araújo
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A relevância geoestratégica da Turquia para a segurança energética da União Europeia : o caso do gás natural [PDF]
Nos próximos anos a União Europeia terá crescentes necessidades de importação de gás natural, existindo uma preocupação com os riscos inerentes à dependência face ao gás russo, especialmente nos países do centro e leste europeu.
Ermida, Graça +1 more
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[IT] L’Unione Europea: Federazione o Confederazione?
O ensaio enfrenta o problema da qualificação jurídica do formato federal da União Europeia e se articula em três partes: de início, recapitula as distinções conceituais entre federalismo, federação e Estado federal; a segunda parte sumaria as ...
Alberto Vespaziani
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