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[IT] L’Unione Europea: Federazione o Confederazione?

Prim@ Facie, 2014
O ensaio enfrenta o problema da qualificação jurídica do formato federal da União Europeia e se articula em três partes: de início, recapitula as distinções conceituais entre federalismo, federação e Estado federal; a segunda parte sumaria as ...
Alberto Vespaziani
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O neonacionalismo e a extrema-direita na Europa: reflexões desde as margens

Mural Internacional, 2022
A União Europeia enfrenta atualmente uma tempestade perfeita provocada por inúmeros acontecimentos que desafiam sua estabilidade e coesão social.
Carlos Federico Domínguez Avila, Hugo Rogelio Suppo   +1 more
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RESENHA DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

Revista Jurídica Portucalense, 2016
Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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Influências da crise econômica e financeira sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de direitos sociais

Debater a Europa, 2023
O objetivo principal do artigo consiste em refletir sobre o significado e a função dos direitos sociais no sistema da União Europeia, no cenário atual dominado pela crise econômica e financeira global, prestando especial atenção à sua relação com os ...
Michele Zezza
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Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia Social Exclusion and Inclusion in Modern Societies: a look into the situation in Portugal and in the European Union

Serviço Social & Sociedade, 2011
Este artigo analisa os factores de exclus㯠e inclus㯠social em Portugal e na Uni㯠 Europeia com o intuito de identificar os factores crí´©cos que assumem um papel crucial na sociedade atual e avaliar a tendꮣia da evolu磯 das polí´©cas sociais para combater os problemas emergentes que conduzem à  exclus㯠social dos grupos mais vulnerᶥis.
Andreilcy Alvino-Borba, Herlander Mata-Lima   +1 more
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Resenha de Direito da União Europeia

Revista Jurídica Portucalense, 2018
Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

Espaço Jurídico, 2020
O artigo analisa a eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, sua verdadeira normatividade e sua iusfundamentalidad. Partindo de uma distinção entre a eficácia dos direitos incorporados em tratados internacionais e a natureza dos ...
Augusto Aguilar Calahorro
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A estrutura da União Europeia

Revista Interdisciplinar de Direito, 2018
A estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que ...
Dora Resende Alves
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A aplicabilidade direta do direito da União Europeia no direito interno

Revista Interdisciplinar de Direito, 2012
A aplicabilidade direta do direito comunitário foi durante largas décadas um tema polêmico na sua relação com o direito interno dos Estados membros.
Maria Manuela Magalhães Silva
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O SISTEMA DE ASILO DA UNIÃO EUROPEIA E AS CRIANÇAS DESACOMPANHADAS: ENTRE A PROTEÇÃO E O CONTROLE MIGRATÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p17

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo trata de analisar as políticas adotadas pelo sistema de asilo da União Europeia e como estas se aplicam à proteção das crianças desacompanhadas que migram de forma forçada de um país terceiro para a União Europeia, haja vista sua ...
Aline Beltrame de Moura, Carla Lerin
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