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Em busca de um sentido de pertença à comunidade nascida da integração por via do estatuto de cidadão da União – de Rottmann a Petruhhin [PDF]

open access: yes, 2017
A cidadania da União instituída em Maastricht consubstancia seguramente uma das construções mais significativas do processo de integração europeia. Procurando aprofundar o processo de integração europeia, a cidadania da União tem vindo a proporcionar ...
Perez, Sophie
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Sobre a União Europeia e a NATO [PDF]

open access: yes, 2003
A União Europeia e a NATO têm por via de regra sido estudadas como se de entidades totalmente separadas uma da outra se tratassem. Há muitas razões óbvias para esta perspectivação delas enquanto instituições separadas. No entanto, e tal como o sugerem
Guedes, Armando Marques
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O acolhimento dos refugiados na União Europeia em virtude da securitização da migração na região

open access: yesEstudos Internacionais, 2019
O artigo trata do acolhimento dos refugiados na União Europeia, e possui como principal objetivo analisar esse acolhimento, considerando a securitização da migração como um empecilho para a proteção dos refugiados.
Ana Beatriz da Costa Mangueira   +3 more
doaj   +1 more source

O futuro da segurança e defesa europeia [PDF]

open access: yes, 2014
O futuro da segurança e defesa europeia implica uma reflexão sobre os condicionalismos de ordem internacional e interna sobre as aspirações da União Europeia, enquanto ator securitário, mas também uma ponderação sobre a natureza da Política Comum de ...
Nunes, Isabel Ferreira
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A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019
O presente estudo tem por objeto analisar a utilização da harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia.
Eduardo Bolsoni Riboli
semanticscholar   +1 more source

Para além de União Económica deve a União Europeia ser também uma União Eleitoral? [PDF]

open access: yes, 2004
Desde os primórdios do que é hoje a União Europeia (UE), os objectivos foram simultaneamente políticos e económicos. Na realidade, os objectivos económicos têm vindo a ser gradualmente alcançados, até como uma forma de permitir a realização de objectivos
Caleiro, António
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A EUROPA NECESSITA DE UMA CONSTITUIÇÃO? AS DIFICULDADES DE ATINGIR CONSENSOS

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012
A fragmentação da sociedade moderna causada pela complexidade social, no quadro da União Européia, abre uma possibilidade de reordenação, de um desafio ao modelo de ordem constitucional nacional.
Gabriela Soares Balestero
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A União Europeia na gestão de crises [PDF]

open access: yes, 2010
A UE tem vindo progressivamente a definir e a alargar os campos de aplicação dos seus esforços, em especial na gestão de crises fora do seu espaço. Esta evolução tem sido condicionada pelas grandes evoluções internacionais dos últimos vinte anos,
Saraiva, Luis
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A União Européia como ator internacional e os países do Mercosul

open access: yesRevista Brasileira de Política Internacional, 2004
O artigo examina a habilidade da União Européia em agir como um ator internacional nos diálogos inter-regionais, através da análise de seu comportamento para os países do Mercosul de 1991 a 2003. A primeira parte apresenta abordagens sobre a percepção da
Miriam Gomes Saraiva
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