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Usucapião extrajudicial: aspectos procedimentais e hipóteses práticas de aplicação [PDF]
, 2017 The present monographic work is aimed at the study of usucaption in the extrajudicial modali ty, its procedural aspects and aims to develop hypotheses of practical application of the insti tute for out-of-court advocacy, an analysis is made of the ...
Pessoa, Renè Freire dos Santos
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A usucapião extrajudicial como instrumento de acesso à justiça e realização dos direitos humanos [PDF]
The adverse possession institute is used for the recognition of possession and the acquisition of property. Therefore, the legal requirements and procedure of the judicial route or, more recently, the extrajudicial route must be observed.
Rezende, Júlia Ribeiro de
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O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O SEU ACESSO À JUSTIÇA [PDF]
, 2018 O presente artigo tem como objetivo apresentar a parte procedimental para a efetiva realização da usucapião extrajudicial que, como se sabe, muitos do meio jurídico têm colocado esse novo instituto como o “suprassumo” das inovações do Novo Código de ...
Cardoso, Gleyce Anne +1 more
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Os impactos e objetivos da usucapião administrativa na promoção da regularização fundiária [PDF]
O presente estudo tem como objetivo discutir os impactos e benefícios da usucapião administrativa na promoção da regularização fundiária, igualdade social e dignidade humana. Para tanto, apresenta noções gerais sobre o instituto da usucapião; aborda a
David, Leonardo Costa
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA FERRAMENTA EFICAZ E ADEQUADA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL [PDF]
Poder Judiciário brasileiro está abarrotado de processos causados por motivos diversos, dentre eles, a ineficiência e a burocracia dos demais Poderes, materializadas pela desigualdade social, pela má gestão dos recursos públicos e pela corrupção.
Costa Lourenço, Heuler +1 more
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A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL [PDF]
Este artigo analisa a desjudicialização no direito imobiliário brasileiro, com enfoque nos institutos da usucapião e da adjudicação compulsória extrajudiciais.
Cardins de Souza Ribeiro, Gabriela
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