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Usucapião extrajudicial: aspectos relevantes / Out-of-court usucapiao: relevant aspects
, 2021 O presente trabalho se debruça sobre os aspectos relevantes da usucapião extrajudicial ou administrativa, que foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 com o objetivo de contribuir para a desjudicialização e a ...
Farias, Rafaelly Andressa Mailho +1 more
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A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação [PDF]
, 2017 A presente pesquisa tem como finalidade fazer uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da aplicação da usucapião familiar extrajudicial. É explorado o instituto da usucapião e suas modalidades, bem como a usucapião familiar, a qual ocorre
Tavares, Mariana Fernandes
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A usucapião extrajudicial : uma análise das principais alterações frente aos entraves à desjudicialização [PDF]
, 2019 A implementação da usucapião extrajudicial deu-se com a chegada do Novo Código de Processo Civil, que acrescentou à Lei dos Registros Públicos o artigo 216-A.
Rinker, Débora Daniele
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O instituto da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro
, 2017 O presente trabalho monográfico objetiva verificar a usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, sendo esse procedimento instituído pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, no seu art. 1.071, que por sua vez introduziu o art.
Silvestre, Renata Isé
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O presente trabalho tem a finalidade de analisar e discutir a introdução em nosso ordenamento jurídico do usucapião extrajudicial ou administrativo, inserida através da Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.071, que alterou à Lei
Cardoso dos Santos, Jorge +1 more
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, 2016 A usucapião refere-se a um dos modos de aquisição de propriedade existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Sua postulação, inicialmente, dava-se através de interposição de ação perante o Poder Judiciário.
Vanin, Andréia Westenhofen Lopes
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, 2021 Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar uma comparação do procedimento da usucapião judicial e extrajudicial, sob a compreensão da importância ao atendimento à função social da propriedade como direito fundamental de todo cidadão e dever do ...
ABREU, MARIENE CAJUEIRO SOUZA DE
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Usucapião extrajudicial: aspectos procedimentais e hipóteses práticas de aplicação [PDF]
, 2017 The present monographic work is aimed at the study of usucaption in the extrajudicial modali ty, its procedural aspects and aims to develop hypotheses of practical application of the insti tute for out-of-court advocacy, an analysis is made of the ...
Pessoa, Renè Freire dos Santos
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E OS MEIOS DE ACELERAR SEU REGISTRO
, 2022 O procedimento de usucapião extrajudicial tem requisitos que devem ser observados para que se obtenha o que é desejado: o reconhecimento da propriedade, pelo registrador e o registro do imóvel em nome do requerente.
Medeiros Marangon, Thatiane +2 more
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO PROVIMENTO N.º 65 DO CNJ
, 2018 Dentre as inovações e alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), está a usucapião pela via extrajudicial, a qual está prevista no artigo art. 1.071. A usucapião é uma das formas de aquisição originária de propriedade mais conhecidas do
Soldi, Monique
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