Results 41 to 50 of about 11,789 (66)
, 2018 The present monographic work aims to analyze the institution of extrajudicial usucapião as a form of acquisition of real estate property and its regulation.
Hilário, Giully Beckhauser
core
A usucapião extrajudicial em face do fenômeno da desjudicialização [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir os aspectos atinentes à nova possibilidade de ser proceder a usucapião na esfera extrajudicial.
Silva, Neil Sant’ana
core
O procedimento extrajudicial de usucapião: notas acerca do provimento N.o 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça [PDF]
, 2019 O usucapião extrajudicial é um novo procedimento de reconhecimento da propriedade, instituído no ordenamento jurídico pátrio pela Lei n.o 13.105/2015, o Código de Processo Civil, e com diretrizes estabelecidas para o procedimento através do Provimento n ...
Cerutti, Débora
core
A usucapião extrajudicial: seus custos na aquisição imobiliária no estado da Paraíba
, 2023 O processo conhecido por usucapião extrajudicial trata-se de uma importante novidade que foi recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro.
Araújo, Evandro José Portela de
core
O instituto da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro
, 2017 O presente trabalho monográfico objetiva verificar a usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, sendo esse procedimento instituído pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, no seu art. 1.071, que por sua vez introduziu o art.
Silvestre, Renata Isé
core
A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação [PDF]
, 2017 A presente pesquisa tem como finalidade fazer uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da aplicação da usucapião familiar extrajudicial. É explorado o instituto da usucapião e suas modalidades, bem como a usucapião familiar, a qual ocorre
Tavares, Mariana Fernandes
core
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO PROVIMENTO N.º 65 DO CNJ [PDF]
, 2018 Dentre as inovações e alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), está a usucapião pela via extrajudicial, a qual está prevista no artigo art. 1.071. A usucapião é uma das formas de aquisição originária de propriedade mais conhecidas do
Soldi, Monique
core
Some of the next articles are maybe not open access.