Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do ConhecimentoNeste artigo, trataremos da análise da usucapião imobiliária, forma de aquisição, espécies, e a tramitação de seu procedimento declaratório pela via extrajudicial, ou seja, perante o Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel usucapiendo.
Heuler Costa Lourenço, E. Denardi
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A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação [PDF]
, 2017 A presente pesquisa tem como finalidade fazer uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da aplicação da usucapião familiar extrajudicial. É explorado o instituto da usucapião e suas modalidades, bem como a usucapião familiar, a qual ocorre
Tavares, Mariana Fernandes
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Revista Científica Semana Acadêmica, 2020 This article presents a theoretical approach that starts from an in-depth research with the aim of demonstrating the various applications and usefulness of extrajudicial adverse possession in routine cases, encompassing the main requirements, deadlines ...
Regina Borges de Carvalho +2 more
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A usucapião extrajudicial e a ruptura paradigmática com o atual modelo civilista
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente artigo tem por escopo investigar o paradigma subjacente ao instituto da usucapião extrajudicial, introduzido pela lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) com o objetivo de auferir seus avanços e retrocessos para a defesa da posse e ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +1 more
doaj
A usucapião extrajudicial : uma análise das principais alterações frente aos entraves à desjudicialização [PDF]
, 2019 A implementação da usucapião extrajudicial deu-se com a chegada do Novo Código de Processo Civil, que acrescentou à Lei dos Registros Públicos o artigo 216-A.
Rinker, Débora Daniele
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 .
Cláudia Franco Corrêa +1 more
doaj
DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA [PDF]
, 2018 O presente trabalho trata dá não judicialidade das ações de usucapião administrativa, instrumento criado a partir do Novo Código de Processo Civil. Por ela, é possível haver a declaração do direito de propriedade almejado sem comprometer as garantias ...
Mallmann, Roberto Carlos +1 more
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APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ [PDF]
, 2022 This monograph work turns to study of the usucaption institute, with emphasis on the procedure of extrajudicial usucaption at the intention of to present the normative obstacles that made its effectiveness innocuous, as well highlight the legislative
CARTAXO, TARSILA
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O instituto da Usucapião Extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas
, 2020 O trabalho tem o objetivo de abordar o instituto da usucapiao extrajudicial, que foi trazido ao ordenamento juridico ...
E. M. Silva
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas
Revista Interdisciplinar de Direito, 2016 This article discuss the New Code of Civil Procedure’s proposal, about the administrative adverse possession. This change was introduced by Article 1.071, which adds the art. 216-A, of the Public Records Law (Law No. 6,015 / 73).
Cláudia Franco Corrêa +1 more
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