Desafio da usucapião extrajudicial e provimentos [PDF]
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Ribeiro LossoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Curso de Especialização em MBA em Mercado ImobiliárioInclui referências: 52-53Resumo: Este trabalho de ...
Barros Netto, Andrea de
core
A regularização fundiária e a interface com o Sistema Único de Assistência Social: alguns Apontamentos [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho abrange um pouco da história de lutas por maior participação nas políticas públicas, principalmente com relação à Assistência Social.
Ladwig, Simara
core
A usucapião extrajudicial em face do fenômeno da desjudicialização [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir os aspectos atinentes à nova possibilidade de ser proceder a usucapião na esfera extrajudicial.
Silva, Neil Sant’ana
core
O presente trabalho tem a finalidade de analisar e discutir a introdução em nosso ordenamento jurídico do usucapião extrajudicial ou administrativo, inserida através da Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.071, que alterou à Lei
Bertoli Nascimento, Carlota +1 more
core +1 more source
Os efeitos da desjudicialização da usucapião diante dos aspectos notariais e registrais [PDF]
A presente monografia buscou analisar como a usucapião extrajudicial, inovação que foi introduzida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo Civil (Lei n°. 13.105/2015), com a inclusão do art. 216-A na Lei n°. 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)
Pires, Dara dos Santos
core
A efetividade da usucapião extrajudicial como forma de desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2019 Este trabalho problematiza a efetividade da nova modalidade de processamento extrajudicial da usucapião imobiliária, regulado pelo art. 216-A da Lei de Registros Públicos (LRP), inserida no recente movimento de desjudicialização.
Amorim, Márcio Estrela de
core
O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Acesso à justiça. Previsão constitucional e evolução. Direito público subjetivo e fundamental do cidadão.
Keller, Cristine Bonfante
core
Usucapião extrajudicial: aspectos procedimentais e hipóteses práticas de aplicação [PDF]
, 2017 The present monographic work is aimed at the study of usucaption in the extrajudicial modali ty, its procedural aspects and aims to develop hypotheses of practical application of the insti tute for out-of-court advocacy, an analysis is made of the ...
Pessoa, Renè Freire dos Santos
core
Os impactos e objetivos da usucapião administrativa na promoção da regularização fundiária [PDF]
O presente estudo tem como objetivo discutir os impactos e benefícios da usucapião administrativa na promoção da regularização fundiária, igualdade social e dignidade humana. Para tanto, apresenta noções gerais sobre o instituto da usucapião; aborda a
David, Leonardo Costa
core +1 more source
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: PRÁXIS
Estudos Avançados em Ciências Jurídicas Volume 3, 2021 Rochana Basso
semanticscholar +1 more source