Análise do procedimento de Usucapião extrajudicial e suas (des)vantagens [PDF]
, 2023 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A busca por se assegurar o acesso à justiça tem sido responsável pela introdução de procedimentos que visam concretizar, de forma célere, o direito requerido, sendo que, nesse sentido, os meios alternativos de ...
Slywitch, Yuri Coelho
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Usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n. 13.105 de 2015 [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda uma das mudanças que será introduzida no Direito brasileiro a partir da entrada em vigor da Lei n.
Alves, Gabriel Augusto Martins
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO PROVIMENTO N.º 65 DO CNJ [PDF]
, 2018 Dentre as inovações e alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), está a usucapião pela via extrajudicial, a qual está prevista no artigo art. 1.071. A usucapião é uma das formas de aquisição originária de propriedade mais conhecidas do
Soldi, Monique
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A ALTERNATIVA PELA INFLUÊNCIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO [PDF]
, 2022 The present work has as scope an objective analysis about the procedure of Extrajudicial Usucapion as an alternative influenced by Dejudicialization.
DAFLON, DÃ
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A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroO trabalho investiga a usucapião extrajudicial como alternativa para a regularização da posse de imóveis de forma célere e menos onerosa, permitindo que a posse seja formalizada diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fabiana Paula Preti Zancopé +2 more
doaj
A INSERÇÃO DA USUCAPIíO EXTRAJUDICIAL NO NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO [PDF]
, 2017 Resumo: Com a vigência da lei 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) se oportunizou que o procedimento de registro da propriedade imobiliária decorrente da situação consolidada de usucapião pudesse se dar por meio de escritura pública ...
Pestana, Thiago Vale
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Grau de conhecimento sobre o Julgado de Paz em Santa Maria da Feira: Proposta de um estudo [PDF]
, 2014 Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em CriminologiaO presente Projeto de Estudo prende-se com a análise do grau de conhecimento sobre o Julgado de Paz em Santa ...
Santos, Marlene Carina Oliveira
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Desapropriação e Servidão Administrativa: semelhanças e diferenças entre os institutos [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa elencar as principais características da desapropriação e da servidão administrativa, duas modalidades de intervenção do Estado na ...
Vieira, Ricardo Augusto
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A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância [PDF]
, 2017 The present paper aimed to analyze the possibility of the recognition of usucation brazilian through the extrajudicial meaning. The method of theoretical-dogmatic research, exploratory and explanatory was used, adopting a juridical and social research ...
da Silva, Marcelo Lessa
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A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? [PDF]
, 2016 The purpose of this article is to analyze the impact of the New Code of Civil Procedure on a type of adverse acquisition, giving special attention the insertion of article 1.071, which provides for the possibility of claiming usucaption in a registry of ...
Corrêa, Cláudia Franco +1 more
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