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Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial
, 2020 O objetivo da presente dissertação é efetuar o mapeamento e a análise das práticas de gestão administrativa e jurídicas utilizadas para a qualificação registral e processamento da usucapião extrajudicial em cartórios de registro de imóveis dos Estados de
Vieira, Rosiane Rodrigues
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Principais aspectos que limitam a aplicabilidade do procedimento da usucapião extrajudicial
, 2017 Utilizando-se do método dedutivo de abordagem, o presente trabalho tem natureza qualitativa, abordando as especificidades do tema, e monográfico, utilizando pesquisas bibliográfica e documental, com base na legislação, artigos e doutrinas.
Santos, Lucas de Almeida
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A INSERÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
, 2017 Resumo: Com a vigência da lei 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) se oportunizou que o procedimento de registro da propriedade imobiliária decorrente da situação consolidada de usucapião pudesse se dar por meio de escritura pública ...
Pestana, Thiago Vale
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A (im)possibilidade da usucapião extrajudicial dos direitos reais de gozo e fruição
, 2017 O presente trabalho tem como tema a (im)possibilidade da usucapião extrajudicial dos direitos reais de gozo e fruição. Nessa ideia, verificar o entendimento dos doutrinadores brasileiros acerca do referido é a essência do presente trabalho monográfico ...
Baixo, Cláudia Regina da Silva
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, 2018 o presente trabalho tem como escopo de explanar acerca do instituto da usucapião, possibilitando ao leitor maior compreensão, principalmente no que diz respeito às alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, permitindo a utilização da via ...
Bleixuvehl, Jackson José
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Reconhecendo a importância da desjudicialização de determinados procedimentos morosos e de alto custo, como a usucapião, o Código de Processo Civil de 2015 apresentou um novo instituto extrajudicial: A Usucapião Extrajudicial ou Administrativa, que pode ...
Cataldo, Juan de Marchi
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A usucapião extrajudicial como instrumento de acesso à justiça e realização dos direitos humanos
The adverse possession institute is used for the recognition of possession and the acquisition of property. Therefore, the legal requirements and procedure of the judicial route or, more recently, the extrajudicial route must be observed.
Rezende, Júlia Ribeiro de
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