Results 31 to 40 of about 12,199 (65)
A indispensabilidade da ata notarial como meio para regularização da propriedade por intermédio da usucapião extrajudicial [PDF]
, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a efetivação da aquisição do direito fundamental da propriedade através do procedimento da usucapião extrajudicial, utilizada como instrumento por meio do qual se busca alcançar a regularização da titularidade
de Lucena, Victor Felipe Fernandes +1 more
core
O procedimento extrajudicial de usucapião: notas acerca do provimento N.o 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça [PDF]
, 2019 O usucapião extrajudicial é um novo procedimento de reconhecimento da propriedade, instituído no ordenamento jurídico pátrio pela Lei n.o 13.105/2015, o Código de Processo Civil, e com diretrizes estabelecidas para o procedimento através do Provimento n ...
Cerutti, Débora
core
Usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e fomento a desjudicialização
, 2018 O presente trabalho tem a intenção de fazer um resgate principiológico acerca da usucapião, para logo em seguida tratar da usucapião propriamente dita nos moldes que se encontra no ordenamento jurídico brasileiro e descrever as suas espécies, diante ...
Sampaio, André Luiz Lopes
core
Usucapião extrajudicial - alternativa como forma de desjudicialização [PDF]
, 2021 This article discusses the relevant aspects of the extrajudicial usucapion procedure in the national order through the New Code of Civil Procedure. The work was divided into four parts, the first deals with the institute of usucapion, its origin and ...
Durço, Samuel Albefaro Penna Angelo
core
Principais aspectos que limitam a aplicabilidade do procedimento da usucapião extrajudicial
, 2017 Utilizando-se do método dedutivo de abordagem, o presente trabalho tem natureza qualitativa, abordando as especificidades do tema, e monográfico, utilizando pesquisas bibliográfica e documental, com base na legislação, artigos e doutrinas.
Santos, Lucas de Almeida
core
O instituto da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro
, 2017 O presente trabalho monográfico objetiva verificar a usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, sendo esse procedimento instituído pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, no seu art. 1.071, que por sua vez introduziu o art.
Silvestre, Renata Isé
core
A usucapião extrajudicial em face do fenômeno da desjudicialização [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir os aspectos atinentes à nova possibilidade de ser proceder a usucapião na esfera extrajudicial.
Silva, Neil Sant’ana
core
Reconhecendo a importância da desjudicialização de determinados procedimentos morosos e de alto custo, como a usucapião, o Código de Processo Civil de 2015 apresentou um novo instituto extrajudicial: A Usucapião Extrajudicial ou Administrativa, que pode ...
Cataldo, Juan de Marchi
core +1 more source
, 2015 Considerando que a Lei 13.105 de 16 de março de 2015, introduziu o art. 216-A na Lei de Registros Públicos n. 6.015 de 31 de dezembro de 1973, contemplando desta feita a usucapião extrajudicial, a qual poderá ser requerida diretamente junto aos registros
Santos, Rita Cassia
core
, 2016 A legislação brasileira tem adotado uma dinâmica de desjudicialização, motivada pelo crescente acesso da população ao Poder Judiciário. Uma dessas medidas é a usucapião extrajudicial criada pelo novo Código de Processo Civil.
Schappo, Alexandre +1 more
core +1 more source