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Desjudicialização na regularização fundiária brasileira: aspectos da usucapião extrajudicial
, 2023 O ordenamento jurídico brasileiro vem sendo modernizado, com vistas a atenuar os diversos fatores que sufocam a atividade jurisdicional. Diante deste cenário, o fenômeno da desjudicialização surge como um mecanismo para a resolução dos conflitos, sendo a
Lima, Daniela de Freitas +2 more
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LIMITAÇÕES DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
, 2019 O ordenamento jurídico deve conter dispositivos que permitam que possuidores de imóveis consigam títulos de propriedade ou outro direito real, formalizando a situação fática em direito devidamente constituído.
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli +1 more
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Usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e fomento a desjudicialização
, 2018 O presente trabalho tem a intenção de fazer um resgate principiológico acerca da usucapião, para logo em seguida tratar da usucapião propriamente dita nos moldes que se encontra no ordenamento jurídico brasileiro e descrever as suas espécies, diante ...
Sampaio, André Luiz Lopes
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Uma análise pormenorizada da usucapião extrajudicial [PDF]
, 2017 The objective of this study is to analyze how the extrajudicial misappropriation was positivated in our legal system, by the Code of Civil Procedure of 2015 and its subsequent modification by Law 13.465 of 2017, with the intention of trying to clarify ...
Ferreira, Gismar João Gomes
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, 2015 Considerando que a Lei 13.105 de 16 de março de 2015, introduziu o art. 216-A na Lei de Registros Públicos n. 6.015 de 31 de dezembro de 1973, contemplando desta feita a usucapião extrajudicial, a qual poderá ser requerida diretamente junto aos registros
Santos, Rita Cassia
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, 2017 The objective of this work is to verify the systematics of extrajudicial usucaption in Brazilian legal system and to weigh the advantages and disadvantages of this institute.The subjects dealt with were the social function of ownership, possession as ...
Constante, Jocelito Valter
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Desafio da usucapião extrajudicial e provimentos [PDF]
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Ribeiro LossoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Curso de Especialização em MBA em Mercado ImobiliárioInclui referências: 52-53Resumo: Este trabalho de ...
Barros Netto, Andrea de
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Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas [PDF]
, 2020 Orientador : Prof. Dr. Sergio Said Staut JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : Esta pesquisa trata do procedimento extrajudicial de usucapião ...
Oliveira, Mateus Henrique de
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, 2016 A legislação brasileira tem adotado uma dinâmica de desjudicialização, motivada pelo crescente acesso da população ao Poder Judiciário. Uma dessas medidas é a usucapião extrajudicial criada pelo novo Código de Processo Civil.
Schappo, Alexandre +1 more
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Usucapião extrajudicial: considerações acerca do procedimento introduzido pelo novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 A usucapião refere-se a um dos modos de aquisição de propriedade existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Sua postulação, inicialmente, dava-se através de interposição de ação perante o Poder Judiciário.
Vanin, Andréia Westenhofen Lopes
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