O notariado e o registro imobiliário no brasil: breves reflexões [PDF]
, 2015 The present study is an analysis of the activities of notaries and the real estate registration in Brazil, having as objects their evolution, the organization, the access and the prospects for new assignments of these extrajudicial activities, to legal ...
Accioly de Sá Peixoto Neto, Pedro
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CÉLERE DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo traz uma abordagem sobre a aplicabilidade do procedimento da Usucapião Extrajudicial, incluída no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 13.105/2015, que acrescentou à Lei de Registros Públicos o artigo 216-A, trazendo uma ...
Antoniel Becker de Souza +2 more
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Usucapião extrajudicial: procedimentos e requisitos legais
Caderno PedagógicoEste artigo tem como temática “usucapião extrajudicial: Procedimentos e Requisitos Legais”, com a finalidade de analisar a previsão legal para a regularização de imóveis por meio da Usucapião.
Ozanir de Sousa Sampaio +7 more
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
Civilistica.com, 2016 O novo Código de Processo Civil brasileiro introduziu uma modalidade geral contemporânea de reconhecimento extrajudicial da usucapião, continuando uma tendência legislativa recente de simplificação de litígios e dispensa da via judicial. Essa variante já
Voltaire de Freitas Michel
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Resolução do contrato por alteração das circunstâncias: judicial ou extrajudicial? [PDF]
, 2011 O presente trabalho visa estudar o instituto da resolução do contrato por alteração das circunstâncias, bem como alguns temas importantes que com ele se relacionam.
Ana Miguel Gonçalves Carvalho
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Usucapião extrajudicial: considerações acerca do procedimento introduzido pelo novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 A usucapião refere-se a um dos modos de aquisição de propriedade existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Sua postulação, inicialmente, dava-se através de interposição de ação perante o Poder Judiciário.
Vanin, Andréia Westenhofen Lopes
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Usucapião extrajudicial - alternativa como forma de desjudicialização [PDF]
, 2021 This article discusses the relevant aspects of the extrajudicial usucapion procedure in the national order through the New Code of Civil Procedure. The work was divided into four parts, the first deals with the institute of usucapion, its origin and ...
Durço, Samuel Albefaro Penna Angelo
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DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
, 2020 Com a entrada em vigor do Codigo de Processo Civil (Lei Federal no 13.105/2015), originou-se a possibilidade da usucapiao extrajudicial, ou seja, do interessado buscar a declaracao da usucapiao da propriedade imobiliaria diretamente nas serventias ...
Gilberto Ferreira Marchetti Filho +1 more
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, 2021 Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar uma comparação do procedimento da usucapião judicial e extrajudicial, sob a compreensão da importância ao atendimento à função social da propriedade como direito fundamental de todo cidadão e dever do ...
ABREU, MARIENE CAJUEIRO SOUZA DE
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Dez anos de Julgado de Paz da Trofa: proposta de um estudo com utentes e advogados [PDF]
, 2016 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em CriminologiaA presente proposta de estudo centra-se nos dez anos de Julgado de Paz da Trofa e, como estes são vistos pelos ...
Dias, Catarina Isabel Araújo
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