Usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n. 13.105 de 2015 [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda uma das mudanças que será introduzida no Direito brasileiro a partir da entrada em vigor da Lei n.
Alves, Gabriel Augusto Martins
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A usucapião extrajudicial e sua efetividade procedimental no âmbito do registro de imóveis de Campina Grande-PB [PDF]
, 2023 Tendo em vista que a alta demanda processual do Poder Judiciário e a tendência do ordenamento jurídico brasileiro no sentido da desjudicialização dos conflitos, a presente pesquisa, intitulada Usucapião Extrajudicial e sua efetividade procedimental no ...
Farias, Sabrina Ramos
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A Usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilA pesquisa versa sobre a usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social, no âmbito da Lei federal n.
Probst, Marcos Fey
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Usucapião extrajudicial: aspectos relevantes / Out-of-court usucapiao: relevant aspects [PDF]
, 2021 O presente trabalho se debruça sobre os aspectos relevantes da usucapião extrajudicial ou administrativa, que foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 com o objetivo de contribuir para a desjudicialização e a ...
Farias, Rafaelly Andressa Mailho +1 more
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O presente trabalho tem a finalidade de analisar e discutir a introdução em nosso ordenamento jurídico do usucapião extrajudicial ou administrativo, inserida através da Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.071, que alterou à Lei
Cardoso dos Santos, Jorge +1 more
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A usucapião extrajudicial: seus custos na aquisição imobiliária no estado da Paraíba [PDF]
, 2023 O processo conhecido por usucapião extrajudicial trata-se de uma importante novidade que foi recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro.
Araújo, Evandro José Portela de
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO PROVIMENTO N.º 65 DO CNJ [PDF]
, 2018 Dentre as inovações e alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), está a usucapião pela via extrajudicial, a qual está prevista no artigo art. 1.071. A usucapião é uma das formas de aquisição originária de propriedade mais conhecidas do
Soldi, Monique
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LIMITAÇÕES DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
, 2019 O ordenamento jurídico deve conter dispositivos que permitam que possuidores de imóveis consigam títulos de propriedade ou outro direito real, formalizando a situação fática em direito devidamente constituído.
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli +1 more
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Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação [PDF]
, 2021 O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião.
Culau, Victor Vargas
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Usucapião extrajudicial: aquisição de bem imovel
, 2022 The extrajudicial adverse possession is a very relevant topic, because it is a faster administrative procedure in relation to the judicial procedure of real property rights, so the importance is based on knowledge on the subject, given the work in ...
Caracas, Vitória Brenna Torres Santos
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