APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ [PDF]
, 2022 This monograph work turns to study of the usucaption institute, with emphasis on the procedure of extrajudicial usucaption at the intention of to present the normative obstacles that made its effectiveness innocuous, as well highlight the legislative
CARTAXO, TARSILA
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão.
Cella, Marcelo Antonio
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Usucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial [PDF]
, 2022 O presente trabalho busca mostrar os caminhos do uso da ferramenta da Usucapião Extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, suas formas de aplicação e seus requisitos para sua a correta e plena utilização. Objetiva-se entender o surgimento desse
Nascimento, Fernando Goulart do
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A ALTERNATIVA PELA INFLUÊNCIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO [PDF]
, 2022 The present work has as scope an objective analysis about the procedure of Extrajudicial Usucapion as an alternative influenced by Dejudicialization.
DAFLON, DÃ
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A usucapião extrajudicial e sua efetividade procedimental no âmbito do registro de imóveis de Campina Grande-PB [PDF]
, 2023 Tendo em vista que a alta demanda processual do Poder Judiciário e a tendência do ordenamento jurídico brasileiro no sentido da desjudicialização dos conflitos, a presente pesquisa, intitulada Usucapião Extrajudicial e sua efetividade procedimental no ...
Farias, Sabrina Ramos
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A ata notarial e a usucapião extrajudicial/ The notarial act and extrajudicial usucaption [PDF]
, 2021 A usucapião extrajudicial exige a elaboração de uma ata notarial para aferir a posse exercida pelo usucapiendo.
Guedes, Fabio Tadeu Ferreira
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Usucapião extrajudicial: aquisição de bem imovel
, 2022 The extrajudicial adverse possession is a very relevant topic, because it is a faster administrative procedure in relation to the judicial procedure of real property rights, so the importance is based on knowledge on the subject, given the work in ...
Caracas, Vitória Brenna Torres Santos
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O presente trabalho tem a finalidade de analisar e discutir a introdução em nosso ordenamento jurídico do usucapião extrajudicial ou administrativo, inserida através da Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.071, que alterou à Lei
Cardoso dos Santos, Jorge +1 more
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Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação [PDF]
, 2021 O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião.
Culau, Victor Vargas
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