Results 21 to 30 of about 7,322 (108)
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Durante muitos anos, o processo da usucapião era apresentado como uns dos procedimentos especiais mais difíceis apresentados pelo Código de Processo Civil (1973).
Petris Salvi de Oliveira +1 more
semanticscholar +1 more source
A ATA NOTARIAL COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Revista da AGU, 2022 Por intermédio de pesquisa bibliográfica e exame da legislação de regência, este artigo objetiva analisar, de forma argumentativa e raciocínio indutivo-dedutivo, a Ata Notarial como instrumento de prova para a Usucapião Extrajudicial.
Denise Teresinha Almeida Marcon +1 more
semanticscholar +1 more source
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, SEUS RISCOS E A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO
Dom Helder Revista de Direito, 2022 Este artigo tem como objetivo analisar a usucapião extrajudicial, instrumento de regularização fundiária, introduzido no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015 e que tem a titulação da propriedade como resultado principal.
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho +1 more
semanticscholar +1 more source
Revista da ESDM, 2022 O presente artigo tem por objetivo analisar a usucapião extrajudicial, os seus custos e o seu alcance social. O procedimento foi trazido pelo Código de Processo Civil de 2015 e regulamentado pelo Provimento nº 65 do Conselho Nacional de Justiça, sendo ...
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho +1 more
semanticscholar +1 more source
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
Revista de Direito da Cidade, 2021 A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse ...
Ralph da Silva Barreto +3 more
semanticscholar +1 more source
, 2021 Este artigo apresenta uma abordagem teórica que parte de uma pesquisa aprofundada com o objetivo de demonstrar as diversas aplicações e utilidade da Usucapião Extrajudicial em casos rotineiros, englobando os principais requisitos, prazos, os documentos ...
Cruz, Sabrina Paes da
core
Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação [PDF]
, 2021 O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião.
Culau, Victor Vargas
core
A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
core
Proposta de ampliação da justiça alternativa em Angola [PDF]
, 2017 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em CriminologiaO presente projeto centra-se numa proposta de ampliação da Justiça Alternativa em Angola, sendo apresentado à ...
Resende, Rita Alexandra Varela de Matos
core
ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO [PDF]
, 2023 O legislador em conjunto com o poder judiciário busca concretizar meios de garantir o acesso à justiça de forma célere, não apenas com esse viés, mas também com o intuito de diminuir o monopólio judicial e consequentemente a sobrecarga de ações ...
Cardoso, Kelly +2 more
core +1 more source