Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação [PDF]
, 2021 O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião.
Culau, Victor Vargas
core
Desjudicialização na regularização fundiária brasileira: aspectos da usucapião extrajudicial
, 2023 O ordenamento jurídico brasileiro vem sendo modernizado, com vistas a atenuar os diversos fatores que sufocam a atividade jurisdicional. Diante deste cenário, o fenômeno da desjudicialização surge como um mecanismo para a resolução dos conflitos, sendo a
Lima, Daniela de Freitas +2 more
core
DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL [PDF]
, 2020 Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015), originou-se a possibilidade da usucapião extrajudicial, ou seja, do interessado buscar a declaração da usucapião da propriedade imobiliária diretamente nas serventias ...
Marchetti Filho, Gilberto Ferreira +1 more
core
Usucapião extrajudicial: aspectos relevantes / Extrajudicial adverse possession: relevant aspects
, 2021 o presente trabalho se debruça sobre os aspectos relevantes da usucapião extrajudicial ou administrativa, que foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 com o objetivo de contribuir para a desjudicialização e a ...
Farias, Rafaelly Andressa Mailho +1 more
core +1 more source
Usucapião extrajudicial: um procedimento sem conflito
This study investigates extrajudicial adverse possession in Brazil, introduced by Article 1,071 of the Civil Procedure Code, which added Article 216-A to the Public Records Law.
Guerber, Patricia Minini Wechinewsky +1 more
core +2 more sources
Uma análise pormenorizada da usucapião extrajudicial [PDF]
, 2017 The objective of this study is to analyze how the extrajudicial misappropriation was positivated in our legal system, by the Code of Civil Procedure of 2015 and its subsequent modification by Law 13.465 of 2017, with the intention of trying to clarify ...
Ferreira, Gismar João Gomes
core
Usucapião extrajudicial : surgimento, consolidação e questões controvertidas [PDF]
, 2020 Orientador : Prof. Dr. Sergio Said Staut JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : Esta pesquisa trata do procedimento extrajudicial de usucapião ...
Oliveira, Mateus Henrique de
core
LIMITAÇÕES DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
, 2019 O ordenamento jurídico deve conter dispositivos que permitam que possuidores de imóveis consigam títulos de propriedade ou outro direito real, formalizando a situação fática em direito devidamente constituído.
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli +1 more
core
Usucapião extrajudicial como forma de desafogamento do sistema judiciário
, 2020 Resumo: A Usucapião Extrajudicial, inovação trazida pelo novo Código de Processo Civil, é uma forma de aquisição de propriedade originária e tem como pressupostos a existência do bem, a posse e o tempo, acrescido com a boa-fé e o justo título, como na ...
Rodrigues, Dayane Alves; Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM +1 more
core +1 more source
Análise do procedimento de Usucapião extrajudicial e suas (des)vantagens [PDF]
, 2023 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A busca por se assegurar o acesso à justiça tem sido responsável pela introdução de procedimentos que visam concretizar, de forma célere, o direito requerido, sendo que, nesse sentido, os meios alternativos de ...
Slywitch, Yuri Coelho
core