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Direito em Debate, 2021 A aquisição originária da propriedade e dos direitos reais à ela inerentes por meio da usucapião é uma das figuras jurídicas mais relevantes em nosso ordenamento pátrio.
Gastão Marques Franco +1 more
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O artigo aborda a valorização da função social dos cartórios por meio dos instrumentos extrajudiciais que o poder legiferante tem disponibilizado para a sociedade civil.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho +1 more
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Scientia Iuris, 2017 Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso +1 more
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2016 This article aims to analyze the institution of the "usucapião extrajudicial", a CPC/2015 innovation inserted in the trend of lessening of jurisdiction, as a mechanism for access to justice.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho +1 more
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Desenvolvimento em QuestãoA legislação ordinária e administrativa sobre regularização fundiária urbana sofreu recentes modificações, que tiveram por objetivo o desafogamento do poder judiciário, sob o fundamento de que situações não litigiosas sejam solucionadas na esfera ...
Bruno Oliveira Ornelas +1 more
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
Civilistica.com, 2016 O novo Código de Processo Civil brasileiro introduziu uma modalidade geral contemporânea de reconhecimento extrajudicial da usucapião, continuando uma tendência legislativa recente de simplificação de litígios e dispensa da via judicial. Essa variante já
Voltaire de Freitas Michel
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A usucapião extrajudicial e a ruptura paradigmática com o atual modelo civilista
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente artigo tem por escopo investigar o paradigma subjacente ao instituto da usucapião extrajudicial, introduzido pela lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) com o objetivo de auferir seus avanços e retrocessos para a defesa da posse e ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +1 more
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 .
Cláudia Franco Corrêa +1 more
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas
Revista Interdisciplinar de Direito, 2016 This article discuss the New Code of Civil Procedure’s proposal, about the administrative adverse possession. This change was introduced by Article 1.071, which adds the art. 216-A, of the Public Records Law (Law No. 6,015 / 73).
Cláudia Franco Corrêa +1 more
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A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroO trabalho investiga a usucapião extrajudicial como alternativa para a regularização da posse de imóveis de forma célere e menos onerosa, permitindo que a posse seja formalizada diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fabiana Paula Preti Zancopé +2 more
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